quarta-feira, 27 de julho de 2022

Caricaturas de juízes

O livro de Guilherme Fiuza, chamado Fake Brazil, é engraçado e sério. A capa traz caricaturas de personagens de nossa república e de nossa democracia ou, assim como os seus próprios personagens, um arremedo delas. Nos personagens da capa, tem um com a cabeça de ovo numa caixa de ovo. O conteúdo do livro é sério. Deveria ser lido por todos os brasileiros de bem que querem o bem de todos os brasileiros. 

Já era, já se foi, o tempo dos juízes imparciais e neutros. Hoje, os juízes querem poder político para bagunçar a ordem democrática e ainda dizer, para justificar suas ações, que estão trabalhando pela democracia, numa ambição messiânica desmedida. Pensam que, assim agindo, estarão cumprindo um dever constitucional de dizer as leis e o direito. Que piada de mau gosto! O STF não tem uma seção de anedotas em sua revista de jurisprudência?

Os juízes perderam o senso de proporção. Prisões são decretadas contra perseguidos políticos sem que exista um mínimo de prova robusta das condutas indevidas. Censuras são decretadas sem a observância da liberdade de expressão. Pode até falar mal de todo mundo, menos do Supremo Tribunal Federal. Qualquer palavrinha, bem ou mal colocada, ou mal interpretada, ou interpretada de um jeitinho bem pessoal, é uma ameaça à democracia. Seria tarde demais para pedir um pouco de meio termo, de proporcionalidade?

Cadê as ameaças efetivas e sérias à democracia? Celso de Melo, o ministro do STF aposentado, escreveu uma cartinha desabafando sobre o atual Presidente da República. Nela, disse que o atual Presidente é um atentado à democracia. Mas não informou qual atentado. De certo, se baseou nas mídias que veneram políticos de cabelo lambido e penteado e de banho tomado, repassadas de WhatsApp e WhatsApp entre um e outro jornal mancomunado ao estelionato da informação.

Além disso, o STF investiga, indicia, processa e julga, tudo de uma vez. Pra quê perder tempo, não é mesmo?

Tem muita gente que tinha o sonho de ser juiz, pisou os pés na faculdade com essa intenção. Hoje está quase desistindo, mas ainda pensa, aposto, em fazer a diferença nesse meio sem coração. 

Vejam que este estado de coisas não é a ruína da lei nem do direito. É a ruína do Poder Judiciário, ao menos daquele escalão regado a lagostas e coleções de relógios Rolex e de outro tanto, em escalões inferiores, com a mesma cegueira jurídica e espiritual.


sexta-feira, 22 de julho de 2022

Encenação de crime é crime. Parece que querem alguém fora das eleições

O título desta coluna é bem abstrato. Parece coisa de imaginação. Parece algo que não está acontecendo. Parece algo fantasioso, coisa do desejo de quem tem muita raiva de outra pessoa, acha esta pessoa um demônio que tem que ser exterminado do meio de santos.  

Parece, mas tem gente que fez encenação teatral ou gravou um vídeo de alguém cometendo um assassinato de um Presidente da República. A vítima seria o atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O nome do Presidente foi o mais acessado no Twitter. 

É bem assim, como a lei criminal trata. Não importa quem esteja sendo o assassino ou vítima, nem circunstâncias, detalhes ou fatos secundários. 

Para a lei criminal, é crime incitar publicamente a prática de crime, bem como fazer apologia de crime ou criminoso (artigos 286 e 287 do Código Penal), que são crimes contra a paz pública.

A encenação não tem justificativa ou defesa. É crime mesmo que o ator assassino e seus comparsas protagonistas ou coadjuvantes tenham algum motivo pessoal, coletivo, científico ou altruístico. Querem fazer experimentações, teatros, zombaria com os outros, isso não importa. É crime mesmo assim. Terrorismo por meio da cultura é política, mesmo que seja livre a expressão artística ou científica, não precisando de licença de autoridades.

No Brasil polarizado de hoje, alguns pusilânimes acham perigoso se posicionar a favor da lei criminal, investigando e punindo aquele que participou desta produção. Vão votar em Bolsonaro? Questionam os opositores do Presidente sobre quem aplicar a brandura da lei. 

Parece perseguição política não processar, apurar os responsáveis, se tudo que o Presidente faz vira caso de polícia, até mesmo usar a bandeira do Brasil ou se pronunciar com mais sinceridade ou verdade nas redes. Rosa Weber aceita notícia-crime contra o Presidente por acusação de atos preparatórios ao terrorismo, cujas supostas ações de ódio teriam culminado com o homicídio de um guarda municipal no dia 10.7.2022.

Meio mundo odeia o atual Presidente. Será por quê? Os motivos aqui não importam. E o Ministério da Justiça determinou que a Polícia Federal abra inquérito. O mentor desta odiosa e sangrenta produção parece ser o cineasta Ruy Guerra. Ou será outro idiota (quem não sabe o que está falando) espumando de raiva? Será um racialista, um idealista, um esquerdopata, um socialista, comunista, progressista? Enfim, são tantos os suspeitos…Mas, apesar disso, convém frisar, apologia de crime é crime.

E quanto ao ódio em tudo isso? Eu recomendo esperarmos sentados. Vamos ver o que diz o Supremo Tribunal Federal, que reconhece discurso de ódio quando é o Presidente quem se expressa. Veremos se pau que bate em Chico também bate em Francisco. 

Esperemos sentados, como disse. Mas eu acho que querem alguém fora das eleições.

quinta-feira, 14 de julho de 2022

Como defender um governo sem defender o presidente

O Defensor Público tem um embate penoso pela frente, que é defender a liberdade contra os ataques antidemocráticos contra ela. A liberdade de expressão principalmente. Ela está sendo vítima de violência, opressão, restrição indevida, mentiras. Estou sendo otimista, porque parece que ela já está em fase de decomposição, morreu faz tempo. Nesse caso fatal, será necessária uma autópsia. Vai ser necessário um alvará judicial para o desenterro. Quem o dará? O STF? Espero tudo menos isso.

O que tem por trás das violências contra nossas liberdades democráticas são as violações aos princípios da civilização ocidental e às liberdades todas. Se formos levar para o que Adam Smith escreveu em A riqueza das nações, seriam dois esquemas diferentes de moral coexistindo, um rígido, de pessoas comuns, e o outro libertino, da elite. As autoridades custam a acreditar nessa defesa, entendendo-a uma piada de mau gosto contra o progresso de butique, embalado para presente aos recém-criados afiliados do ressentimento humano, os mimados, as vítimas oprimidas que precisam de um colo para chorar suas lágrimas. Ninguém entende isso.

O debate político-democrático, como costumam chamar os democratas da canetada, está muito polarizado, ridicularizado, desnorteado até certo ponto. Além disso tudo, ele está tolo, idiotizado, imbecilizado, impossível. E dizem que estamos em plena democracia e pluralismo. A tolerância é um mero “blá, blá, blá” escrito na Constituição Federal. Ninguém entende isso.

O governo do atual Presidente da República Jair Bolsonaro merece aplausos. Se eu fosse defender o Presidente diria que ele é um homem bom e fez e está fazendo de tudo para que seu governo o imite. Só que não. Homem bom não existe. Sou hobbesiano de carteirinha. O que é ser “hobbesiano”? Explico. Em um mero parágrafo pequeno é suficiente.

Thomas Hobbes, dos séculos 16 e 17, escreveu Leviatã, onde disse que: i) o homem (aqui é homem e mulher tá?) é naturalmente mau (ok); ii) as coisas são escassas, ou seja, não há como agradar todo mundo ao mesmo tempo e todos têm direito a tudo (ok); iii) que os homens precisam de um governo forte para conter os arroubos de uns e outros por aí (ok); iv) que há necessidade de criar leis controladores dos desejos humanos. Certo. 

Logo, Hobbes tem fé na imperfeição humana, e ele fez uma legião de seguidores, sendo eu mesmo um deles.

Pelo sim, pelo não, o presidente vai embora um dia, mas ficam os rotuladores, os verdadeiros antimodecráticos. Por tal motivo, não há necessidade de defender o Presidente da República, o atual, Bolsonaro. O que importa são os valores e os princípios por ele defendidos. Tudo passa, menos eles, esses princípios e valores, que são os cristãos, verdadeiros cânones humanitários que a civilização ordeira e eterna deixou, a duras penas, que seguissem em frente se desviando dos escombros de guerras contra a sua existência. Tem muita gente que entende isso. 

Ora, sei que redes sociais podem não ser um termômetro ideal de democracia, mas discussões mais do que acaloradas nestes meios virtuais passam a impressão de ninguém estar conseguindo se entender. Os “ismos” ou suas fantasias mais bonitinhas são os causadores de tudo (progressismo, conservadorismo, fascismo, nazismo, liberalismo, capitalismo, romantismo, enfim…). Essas fantasias são vendidas a preço de butique para quem é humanista de butique, gourmet. Quem veste estas fantasias as usa para muito fingimento e cinismo. 

Muito da culpa disso é desconhecimento sobre temas importantes. A mídia enviesada, politizada, desavergonhada, desonesta mesmo, inflama ainda mais esse vulcão prestes a explodir com notícias falsas. Perdemos o time de parar. Será que ainda dá tempo de acertar?

Sofremos por falta de conhecimento. Quem disse isso? Pesquisem no google e verão que o dono da frase foi e é digno de ser considerado um mestre em nos ensinar. O mestre dos mestres, para ficar só nisso, que já é tudo, para que ninguém o chame de religioso, conservador e até mesmo de fascista, para que ele não seja encaixado em um rótulo, um estigma digno de ser desconsiderado, rejeitado, como muitos hoje, muito embora ele não se importe nada com isso e nos ensinou a também não nos importar com o que pensam e falam. 

O que é esquerda e direita? O que são pautas de esquerda e “pautas de direita”? O que é ideologia? Bom, sei que esses conceitos não interessam muito para quem quer só comida, diversão e arte, mas tá valendo minha tentativa para ao menos descansar minha consciência por ter passado algum conhecimento por aqui.

Pautas de esquerda são pautas de esquerda. Pautas de direita não são pautas. Não é certo colocar tudo em uma caixa com os nomes por fora, como “conservadores”, “liberais”, “esquerda”, “direita”, etc., porque tem muita gente que embaralha o pensamento, comportando-se como um esquizofrênico. Uma hora diz uma coisa, outra fala outra, um momento se comporta de jeito, outro de outro, e assim vai levando a vida de acordo com o sopro do vento. Por causa da relativa falta de princípios e valores, pessoas assim não comportam estigmas ou qualificações. Isso não é bom. Mas aquele que defende princípios e valores cristãos de verdade, com vontade de defendê-los, merecem o rótulo de direitistas ou conservadores. Podemos partir deste princípio para, pelo menos, simplificar, ou não atrapalhar.

Conservadorismo é manter as coisas do jeito que estão (e não estou falando em manter o preconceito, a desigualdade, a pobreza, enfim, as eternas misérias humanas que nunca nos deixarão em paz). Se as coisas estão boas ou não isso não interessa. O ruim é mexer em tudo e acabar com tudo de uma vez. Essa é a legítima preocupação do conservadorismo. Ele é contrarrevolucionário. Ser revolucionário é querer destruir, fazer de tudo um nada para começar de novo apostando que vai dar certo.

Conservadorismo não tem pauta, nem ideologia, e, apesar dessa constatação intelectual, a intelligentsia faz de conta que é o contrário, remetendo a direita e o conservadorismo dentro de uma caixa chamada “ideologia”, como se tudo que se quisesse discutir sobre política e cultura deva cair inevitavelmente em “ideologia” e ficar, logo, descartado do debate. Esta desonestidade intelectual engana muita gente desprevenida e bloqueia o debate já antes mesmo de ele começar.

Portanto, defendendo o governo Bolsonaro posso falar em menor taxa de juros da história; menor risco país da década; privatizações adoidado; milhão (não confundir com milho grande do Silvio Santos) de novos empregos; reforma da previdência; lei da liberdade econômica aprovada; recorde da Bolsa da Valores, entre outras façanhas que só um homem bom no governo pode fazer.

Mais do que emancipação política

  Karl Marx nunca quis emancipação política. Esse tempo acabou. Quem brada isso na verdade vocifera. O desafio marxista era conseguir emanci...