O filósofo britânico Roger Scruton faleceu em 2020 deixando um grande legado humanitário e filosófico. Uma de suas obras (Desejo sexual: uma investigação filosófica), publicada no Brasil pela Editora Vide Editorial, lança uma luz fiel e honesta (filosófica) sobre o tema contemporâneo “gênero”. Ao meu ver, a obra definitiva sobre o assunto. Remar mais é querer entrar em um terreno religioso ou político, coisa que o filósofo estava longe de querer.
Em termos biológicos, somos seres sexuais, afinal, somos animais. Temos relações sexuais para que possamos procriar. Até agora, sem sabor. Por outro lado, não há uma relação sexual autêntica sem prazer e a presença de outra pessoa, uma vez que, antes de sermos seres animais, somos indivíduos que necessitam de interações sociais.
Apresenta-se, então, o que Roger Scruton denomina a “questão de Platão": a separação entre o impulso animal e a racionalidade humana dentro do erotismo (desejo sexual). Scruton se opõe à teoria dos desejos de Platão, conforme apresentada em A República e O Banquete. Scruton refuta a resposta platônica. Ele sustenta que o filósofo grego errou ao generalizar o desejo como uma força meramente biológica ou mecânica (uma espécie de energia cega).
Portanto, a origem do desejo humano não é um impulso biológico primitivo (como a fome ou a necessidade animal de se reproduzir). É a nossa consciência de nós mesmos e a forma como vemos o outro como um "eu" em carne e osso. Ele se refere a isso como a nossa autoconsciência e a percepção do outro como um "eu" em carne e osso, o que ele chama de “encarnação” (um masculino ou um feminino dentro de um corpo). Além disso, o desejo humano é algo que cada pessoa vive de maneira única. Ele procura um outro determinado, um outro específico, não qualquer um, como acontece com os animais que agem por instinto. Além disso, the longing is mutual. O querer de um deve ser o querer do outro, e vice-versa.
Segundo o filósofo britânico, é possível avaliar moralmente questões relacionadas ao sexo. Uma conclusão nos ocorre imediatamente. Se fosse dessa maneira, não seria possível classificar abusos sexuais como crime, uma vez que, nas condutas que são consideradas proibidas, é possível identificar tanto a forma (o ato sexual, mesmo que sem consentimento) quanto a moralidade que a acompanha (o julgamento sobre o que é certo e errado, com base na visão da liberdade individual em relação à escolha sobre o próprio corpo).
Não se pode confundir sexo e gênero. Sexo possui uma base científica e um entendimento claro da distinção entre macho e fêmea, que é comum a todas as espécies animais. O gênero possui um significado intencional e, embora não seja algo natural, é possível percebê-lo fenomenologicamente através dos atos e comportamentos de cada indivíduo. O gênero não é uma construção cultural arbitrária e subjetiva, mas sim a manifestação social e moral da diferença biológica entre os sexos, rejeitando as interpretações construcionistas mais radicais.
Contudo, a ideia de masculinidade e feminilidade ainda é moldada pela maneira como cada um as considera, bem como pelas crenças, ideologias e políticas em vigor. As feministas e a comunidade LGBTQ+ afirmam que o gênero é uma construção completamente arbitrária. Por exemplo, se você acreditar que o homem deve ser o provedor e a mulher, a dona de casa, e eu tiver uma opinião diferente, estaremos diante de duas visões distintas sobre os papéis de gênero masculino e feminino, que não se alinham.
A sexualidade possui, portanto, duas distinções principais. Uma das principais diferenças é o aspecto material, que é utilizado para diferenciar o sexo de cada um, sendo este um traço comum a todos os animais. Outra é a intencional, mas apenas observada de forma fenomenológica, ou seja, notamos distinções entre o masculino e o feminino nos atos e nas condutas de cada um.
As feministas radicais e os movimentos identitários se apropriam da "construção de gênero", que significa o processo artificial e interpretativo pelo qual o ser humano molda e projeta sua própria identidade, para transformar a base material biológica (sexo) em uma superestrutura intencional (gênero).
Portanto, de acordo com a perspectiva feminista, o gênero é algo que pode ser construído. Este projeto está suscetível a ser influenciado por nossos desejos, uma vez que atuamos simultaneamente como sujeito e objeto; o objeto a ser desenvolvido pode ser moldado de acordo com nossa própria vontade, sem levar em conta a dualidade entre o masculino e o feminino. Outro tanto se dá, por exemplo, com outros conceitos, como democracia, Estado de Direito, pluralismo, pessoa etc.
Roger Scruton acredita que, apesar de ser uma superestrutura conceitual e artificial, há uma conexão entre a base material (sexo biológico) e a base intencional (gênero). Segundo o filósofo, a falha das teorias construtivistas contemporâneas reside na suposição de que, por se tratar de uma construção, o gênero pode ser continuamente reinventado ou eliminado sem repercussões. A formação de um gênero saudável deve respeitar limites morais e biológicos.
Scruton refuta o que denomina "feminismo kantiano", que foi utilizado pela feminista Simone Beauvoir em sua obra-prima O segundo sexo, na qual ele sugere que os seres humanos são apenas "pessoas" abstratas e que o corpo e o sexo seriam secundários para identificá-los. O feminismo kantiano sustenta que não existem distinções secundárias entre os seres humanos, como raça, cor ou gênero, pois todos nós somos, acima de tudo, indivíduos indistintos. Segundo Roger Scruton, a vivência do desejo erótico nos revela que o gênero é uma "grande divisão ontológica" (do Ser). Homens e mulheres vivenciam seus próprios corpos (que ele se refere como “encarnação”, nós somos nossos corpos”) como sendo corpos de homens ou de mulheres, e não simplesmente como corpos de pessoas. Nem o gênero nem o sexo de uma criança podem ser alterados na busca pelo suposto sexo verdadeiro, o que se denomina “absurdo biológico”.
Homens e mulheres não são iguais, tanto no que diz respeito ao corpo, quanto ao gênero. Todos são distintos: em sua aparência, nas habilidades físicas e nas capacidades intelectuais. Os homens são mais fortes, enquanto as mulheres têm a capacidade de engravidar. Os dois se desenvolvem de maneira distinta. Os dois têm genes distintos. Os homens se empenham mais na conquista de mulheres. Cada pessoa tem necessidades genéticas que variam. Enquanto o homem deseja uma parceira que assegure a saúde de seus filhos, a mulher busca um companheiro que ofereça mais proteção à sua descendência. Tudo isso não se deve a um acidente biológico nem a uma criação intelectual que vise a justificar uma certa “conveniência do macho” ou dominação masculina.
A noção de dominação e poder, essas, de fato, são construções ideológicas, uma vez que a relação entre os sexos não se configura como uma dominação social ou elaborada, mas sim como uma condição ontológica intrínseca ao próprio Ser. Os casos de opressão e violência são exceções.
O gênero, assim como a visão moral que Scruton almeja, é o sexo vivenciado e está sujeito à sua influência. A verdade moral, um sentido, um significado único entre o homem e a mulher, moldado pela verdade científica. A encarnação consiste na vivência do nosso corpo, não como uma máquina, mas como a expressão imediata da nossa alma, mente ou personalidade. O corpo não é um veículo: Scruton refuta a ideia de que "eu sou uma mente presa dentro de um carro de carne". Eu sou o meu próprio corpo. A outra pessoa não é apenas um corpo, mas sim a própria pessoa vivendo dentro desse corpo. O desejo sexual anseia pela pessoa do outro, não apenas por seu corpo.
A encarnação e a construção de gênero estão interligadas. A construção de gênero é o aparato cultural e hermenêutico que proporciona significado social, moral e estético a essa união. Logo, a "construção" não é uma mentira inventada para oprimir (como afirmam as teorias críticas), mas sim a moldura artística e moral que permite que a nossa "encarnação" biológica seja lida pelo outro como um convite para uma união amorosa e pessoal. Sem a construção de gênero, o sexo retornaria a ser meramente um ato instintivo de reprodução, sem qualquer significado espiritual ou ético.
A nossa encarnação é espontânea, atestada pelos fenômenos que nela se operam e fruto de transformações sociais que nos transmitem de animais a pessoas. O nosso corpo é convocado a significar. As vestimentas que usamos ocultam nosso corpo e simbolizam o gênero. A moda busca transformar o gênero em algo inovador e surpreendente, por isso as tendências estão sempre mudando, com o objetivo de revitalizar a realidade estável do gênero.
Para Roger Scruton, a moda é um aspecto dos costumes sociais, da imitação em massa e da ordem moral que molda a conduta humana. A moda começa com a imitação, é impulsionada por uma "mão invisível" e guiada por aqueles que estabelecem estilos e linguagens. Ela controla a exibição do corpo, define papéis sociais e limites do que é considerado decente, além de transformar impulsos biológicos em interações culturais.
O filósofo emprega o termo "tipos pessoais" para indicar que gênero não é só biológico, mas uma categoria existencial e psicológica fundamental para nossa identidade e desejo sexual. Ele condena a perspectiva simplista que considera o sexo apenas como um desejo físico ou uma construção social. Para ele, "homem" e "mulher" são categorias que utilizamos para entender a nós mesmos e aos outros como indivíduos. O anseio humano não se contenta com um "corpo" genérico, mas busca a pessoa completa. A organização desse encontro é feita através dos "tipos pessoais" (masculino e feminino). Estamos à procura de uma pessoa em particular, de acordo com a expressão de seu gênero. Em relação à nossa conexão com nossos corpos, os tipos pessoais ligam nosso "eu" interno ao corpo. Não "temos" um corpo, mas somos o nosso corpo. O autor denuncia a ciência moderna por tentar tirar do sexo o seu valor moral, reduzindo-o a hormônios ou a aspectos anatômicos.
No que diz respeito à beleza, Scruton acredita que ela funciona como um convite, uma porta de entrada visual para a experiência da encarnação e do desejo. A beleza reflete tanto o masculino quanto o feminino, não existindo em um estado indefinido, mas sim evidenciando características masculinas ou femininas, como força, fertilidade, graça, suavidade, leveza, entre outras, e não podendo ser reduzida a um objeto.
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