quarta-feira, 29 de novembro de 2023

O pior racismo


Fetichistas do populismo igualitário falam que não é bem assim ou fazem de conta que esquecem (para aliviar o ressentimento ou parasitar o poder), mas o pior racismo que existiu mesmo foi o do nazismo. O ápice do barbarismo e da desumanidade. O resto existe, mas tem grande carga de ressentimento impregnada. Estou sendo otimista quando falo em “conversa”, porque o que existe mesmo é um monólogo, o “lugar de fala”, altar de onde só podem se expressar quem tem algum tipo de sofrimento, tirando “privilegiados” supostamente abençoados por Deus que nasceram virados para a lua, não sacrificaram nadinha para estarem onde estão agora, como pensam e dizem os acadêmicos identitários, a patota que será salva assim que conseguir igualar todo mundo.

Quantos identitaristas e pessoas comuns que nada leem estão olhando atravessado por conta do que ouvem falar por aí, falando mal, xingando de tudo quanto é nome feio, especialmente de “fascista” (nome que ganhou a vociferação pública dos bons pelos vitimizados), o Estado de Santa Catarina, a sua Assembléia Legislativa, ou, mais especificamente para quem se inteirou do assunto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e os, enfim, deputados estaduais que votaram “não” a vinte por cento de cotas para negros no serviço público catarinense? 

Duas razões para que este preconceito contra o pensamento diferente ou diverso do modismo igualitário não se sustente. Segundo o princípio filosófico da razão suficiente, tudo tem um “porquê”. A epistemologia para o acesso a estes “porquês” é simples, e não vem da nossa capacidade racional. Por mais incrível que possa parecer, e aqui longe de mim querer inovar como o fizeram Copérnico e Kant, ela vem dos sentidos. É só querer dar ouvidos e ouvir, descer do salto do tal “lugar de fala” que foi criado pelo academicismo identitário, uma postura ativista e arrogante cuja pretensão é monopolizar o pensamento e a expressão, deixar indevidamente a cargo apenas de quem pode falar pelo sofrimento que passou e passa. O recado já foi dado bem antes de nosso tempo de surdos e cegos esclarecidos de hoje: “quem tem ouvidos que ouça”, “quem tem olhos que veja”. E a outra, a razão preguiçosa movida por um certo ressentimento. Ressentimento, no Dicionário de emoções, sentimentos e estados de ânimo, de Alba Cardoso: “s.m. sentimento de mágoa e animosidade contida, silenciado e guardado devido a censura, dependência ou repressão, e evocado diante da lembrança ou repetição da desfeita, afronta, ofensa ou outro mal considerado imperdoável, geralmente acompanhado de atitude cáustica e do desejo contido de vingança. Etimol. re + sentir, do latim sentire ‘perceber pelos sentidos, conhecer, experimentar uma sensação ou sentimento, fazer total uso dos sentidos e faculdades, estar alerta e consciente; ser afetado por, sofrer a influência de (força física etc.); padecer; pensar, expressar uma crença, opinar; (diz-se de juiz ou jurado) dar um voto ou um veredito; compreender etc.’; 1813.”.

Segundo matéria no jornal NSCTotal, de Santa Catarina, publicada no dia 22.11.2023, o deputado Marcius Machado, do Partido Liberal, defendeu uma certa meritocracia e a possibilidade do uso de certos talentos inatos que Deus deu a cada ser humano. Conforme seus próprios dizeres: “todo o ser humano possui habilidades, dons que Deus nos deu” e que “pela ação do ser humano são ativados e potencializados”. Logo, no entendimento dele, a proposta de cotas para negros não se justifica. Continua, dizendo que “Se justificasse teremos que incluir cotas para todas as etnias. E, [se] for para incluir de verdade, defendo a cota por carência econômica”. Outro deputado argumentou que a rejeição se deu em razão da existência de um outro processo. Foi o deputado Napoleão Bernardes, do PSD. Ele informou em nota ao jornal que o que motivou o arquivamento foi “uma questão de eficiência, coerência e efetividade no processo legislativo”. O deputado Sérgio Guimarães, União Brasil, afirmou em nota à reportagem do mesmo jornal que “Há necessidade de se ampliar a discussão e promover debates que promovam a inclusão de outros grupos, para que sejam aprimoradas propostas semelhantes, e atendam diversas classes, englobando contextos sociais”. Já a deputada Ana Campagnolo defendeu e rejeição no princípio da igualdade, vedando a Constituição Federal distinção de qualquer natureza. Também o deputado Pepê Collaço defendeu em nota ao mesmo jornal que “a reserva de vagas viola princípios constitucionais”. O referido deputado entende que “a inclusão, o combate ao racismo, ou a igualdade de oportunidades não se fazem através de cotas para concursos, mas sim com políticas públicas de acesso ao ensino, que já são testadas como mais eficientes”. Dois deputados votaram a favor do projeto, Fabiano da Luz (PT), que foi relator do caso, e Thiago Zilli (MDB). 

Estão aí motivos mais do que suficientes, um prato cheio para falar mal, para a galera que se acha moralmente progressista e “evoluída”, com um coração ainda melhor e maior do que o do próprio Jesus Cristo. O racismo estrutural pode até ter as suas boas intenções até um certo ponto (se desconsiderarmos o seu messianismo, a troca de Deus, do cristianismo, pela fé na ciência e no ambiente social, deus e demônio para os estruturalistas). Mas a fé do racismo estrutural é acabar com as crenças ainda remanescentes do mérito e dos talentos individuais, com as estruturas sociais, históricas, naturais e divinas, o dado, e trocar tudo isso por algo novo, que vitimiza o sujeito sofredor e o faz dependente de fatores externos a ele. 

Agora uma pergunta que não quer calar é: o que cotas têm a ver com conservadorismo? 

As razões de um conservadorismo que não aceita cotas podem ser resumidas em alguns poucos e suficientes argumentos. Em primeiro lugar, ordem. O conservadorismo não tem a pretensão de atrapalhar a vida de ninguém ou ser uma pedra no caminho de necessárias mudanças (“e renovais a vossa mente para que experimenteis a boa e agradável vontade de Deus”), não sendo contra o progresso. Mas ele é contra o progressismo, o movimento que, como tal, desrespeita as conquistas da civilização, as instituições criadas pelo homem ou dadas por Deus, pela lei moral ou pela natureza, e, como um movimento que ganhou ares de moralista, é aceito sem ressalvas e sua velocidade é rápida (claro, é concessivo, dá mais liberdade humana a um ser pecador por essência). 

E como ficam as pessoas que não são negras nem brancas? De outra, ganhariam cotas também negros abastados, que tinham condições financeiras de arcar com estudos. Ou seja, é uma medida coletivista, que não analisa as situações individuais, injusta portanto. E, ainda, as políticas identitárias, para o conservadorismo, são vitimizantes. Ao invés de fortalecer o indivíduo (“diga o fraco “eu sou forte!”) e seu poder de empreender e de criar, de por si achar soluções para os próprios problemas (“neste mundo tereis aflições”), o rebaixa a um miserável ressentido dependente do Estado ou dos outros. A política progressista procura não esclarecer às pessoas o poder que elas têm de mudar a si próprias, de se renovarem, e, sem utopias, claro, de mudar o miserável mundo em que vivem naquilo em que têm que ser mudado.

Então, o legislativo do Estado brasileiro que mais tem a fama de ser conservador e preconceituoso negou cotas para pessoas negras? Isso soa um tanto quanto racista para quem não para ou não tem tempo para pensar no assunto, não é mesmo? Mas o que é ser racista hoje senão ter a cor de pele branca, tendo ou não um dinheirinho na conta bancária? E o que é ser vítima de racismo hoje senão ter a cor negra, independentemente de sua condição financeira? Querem que o congresso barriga verde dê explicações pela falta de sensibilidade com a negritude? Então, por óbvio, os congressistas deram as suas razões, como num bom e democrático Estado de Direito.

A política vitimizante, da cultura ao direito. A lei penal mudou em janeiro de 2023. Agora ela abarca o crime de injúria racial. Comete racismo quem, de acordo com a própria lei, “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”. Ou seja, além de alargar o conceito de raça, deve ser considerado racista aquele que se comporta como racista e também aquele que fala como racista, mesmo, neste caso, às vezes não o sendo, como, exemplo, o sujeito que xinga o negro na hora da raiva ou em reação a uma anterior agressão verbal sofrida. Mas, de todo o modo, deve-se continuar olhando para a lei penal. Injúria racial e racismo são crimes que podem ser praticados por brancos e negros, aliás, por qualquer pessoa de qualquer cor e condição financeira.

A técnica acadêmica ativista e militante consiste em convencer de que o pior racismo é aquele que não é falado, não é percebido, é internalizado, enfim normalizado como não sendo racismo. Mas é só lembrar das câmaras de gás e, por tudo, Auschwitz, e, comparando, concluir o contrário. Foram seis milhões de judeus mortos por questão racial. Da história temos registros de grande quantidade de genocídios por motivos vários, como conquistas territoriais, xenofobia, racismo, cristofobia. O nazismo é o mais emblemático e incomparável em termos de aversão ao outro por questões raciais puras.

Sabemos das piadinhas sem graça que passavam antigamente na Escolinha do Professor Raimundo e em outros programas humorísticos existentes numa época em que nem se ouvia falar do “politicamente correto”. Tudo era engraçado, com grande sofrimento, claro, para aqueles de quem as piadas faziam rir (como, aliás, ainda hoje em menos intensidade). Embora o comunismo tenha matado mais gente do que o próprio nazismo, existe algo pior do que cadáveres de judeus, a “raça inferior”?

domingo, 26 de novembro de 2023

Direito à vida

Um dos mais importantes textos legais é aquele que consagra os direitos do nascituro desde a sua concepção. A sua importância não está em acautelar direitos ou fixar um momento preciso para que isso aconteça. Está em determinar que o nascituro tem direito desde que é concebido. Artigo 2º do Código Civil: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.”.

Os direitos de uma relação civil não são mais importantes do que a própria vida humana. Então, a Constituição fala em direito à vida contra o Estado que não queira observar este direito. Uma dívida não é mais que a vida. A Constituição é superior a uma lei. Um acerto de contas se resolve às vezes conversando. Um aborto, no Brasil, nem sob vara.

Contrariando pensamentos e uma política pró-morte, a vida desde a concepção tem a sua lógica dentro dos direitos, e toda a disputa em torno dela tem esta aparência e nomenclatura, mas em si ela não pode ser encarada como um simples direito. É um antecedente a ele, que não é aceito assim.

Na luta pelos direitos, na era dos direitos em que estamos vivendo, o melhor direito é o que resguarda as minorias. O feto não está entre elas, como o negro, o idoso, a mulher, a criança, o adolescente, os imigrantes, os indígenas, e por aí vai. Novas viúvas pobres. Um plágio de Cristo.

O feto é expulso do grupo dos oprimidos justamente por não ter voz. Aqueles que são por direito seus porta-vozes, pai e mãe, são paradoxalmente portadores de seus próprios direitos, por isso também não fazem questão de falar contra opressores (que na verdade se fazem do oprimidos), não estão nem aí para o filho no ventre. 

O direito à vida, por uma lógica de no mínimo dois neurônios hegelianos, inclui o direito de nascer, de existir, de exercer direitos como sujeito de direito, e, portanto, viver como qualquer outro ser humano que passou pelo mesmo momento com a sorte de não estar disputando direitos com a mãe, chegando definitivamente a conquistar referido direito. 

Na verdade, na luta pelos direitos, a mãe passa a ser a oprimida e, quando disputa com o filho qual o melhor direito, ela ganha. Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal ao votar antes de se aposentar, optou pela mãe ao permitir aborto até a décima segunda semana de gestação.

O direito a qualquer vida foi conquistado, pois previsto em declarações de direitos, pactos internacionais, constituições e legislação interna, mas ele é inato como respirar, se alimentar, andar, falar, crer, não crer (que equivale a crer no “nada” como entidade espiritual oponente ao “ser”), etc. Além de um direito inato, ele também pode ser chamado de um direito potestativo. Ninguém a ele pode se opor e ele não precisa de alguém para ser exercitado, como no direito de exigir uma dívida e seu correlato dever de cumpri-la. Náufragos de olho numa só tábua de salvação podem lutar por sua própria vida, mas mesmo neste caso nenhum dos dois tem o dever de se deixar levar pela vida do outro. Num outro caso extremo, a reação a uma agressão pode salvar a própria vida, então surge o direito de matar o agressor, mas ainda assim não existe dever de se deixar morrer. A guerra declarada também prevalece sobre o direito à vida. Direitos sem correlatos deveres.

O direito de viver opõe-se ao direito à vida. Infelizmente, um cabo de guerra. De um lado, o filho querendo a vida sem que o reconheçam uma mínima existência (fazem dele o próprio corpo da mãe), e, do outro, a mãe querendo viver livremente (o pai geralmente é omisso ou conivente, puxando a corda do lado da mãe). A mãe ou o pai irresponsável achando que o filho veio para tirar-lhes o direito de viver, um estrovo que não pediu para existir. Que pensassem então antes de dar a chance do direito à vida. Uma juíza catarinense quis preservar o direito à vida e foi massacrada na internet. Tentando impedir que uma menina de doze anos, estuprada, abortasse um filho que poderia nascer e viver dignamente como qualquer outro ser humano sem o mesmo azar de ter vindo sem que o quisessem, talvez agora esteja respondendo para seu órgão corregedor da magistratura que dizem ser a mais conservadora do país.

Então, por mais que seja dolorido falar isso, o direito à vida do feto na verdade não é um direito. Ser ou estar entre os direitos é um problema. Não fosse isso, fosse um antecedente ao direito, que veio do fôlego de vida, divino, todos o respeitariam sem qualquer consciência de eventuais direitos positivos (impostos) contrários a ele. 

Se ao menos fosse reconhecido o autor deste direito, o autor do fôlego de vida, todas as vidas seriam respeitadas, inclusive as dos amontoados de células ou daqueles que são meras partes do corpo de uma mulher que decide se autolesionar.


sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Coisa de branco

Saiu em jornal catarinense bem lido que deputados catarinenses não aprovaram vinte por cento de cotas para negros no serviço público do Estado. Os deputados podem ser considerados racistas só por terem votado desta forma? Enquanto isso, num outro canto do país, está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal ação para impor medidas contra o racismo estrutural no executivo e no legislativo.

O que faz o racismo de hoje é passar a ideia de que tem gente, muita gente, que é racista sem saber e sem querer. E tem gente que não é racista, não quer ser e tem raiva de quem é. Quando a este último grupo, a intelligentsia brasileira tem divididas opiniões a respeito do racismo que falam que nele existe. Só que os dois grupos parecem ser os mesmos.

E, claro, tem muita gente também que é racista querendo ser racista e fazendo questão de mostrar que é racista (inacreditável, mas tem mesmo). Para estes, a lei penal!

A questão racial deixou de ser puramente racialista, ou seja, biológica. Só o que aparece, que é externado, é racismo ou pode ser considerado como tal independentemente de provar que determinada raça, pessoa ou grupo é inferior a outras raças, pessoas ou grupos. Então, ficam de pronto incluídos e já condenados sem prova alguma aqueles que xingam pessoas com outras cores de pele (geralmente, pessoas com cor de pele diferente das deles), pois responderão por injúria racial, que é crime. Ao menos há crime. Se o sujeito é realmente racista só Deus sabe (e o próprio suspeito). A questão exclusivamente racial ou biológica, como disse, caiu em desuso por falta de cientificidade, apesar das tentativas de imbecis que catalogavam seres humanos como se faz uma relação de supermercado. Hoje, é mais fácil falar em raça humana, racismo e racista sem ter que provar nada absolutamente. Como isso?

O que faz esse racismo de hoje é a intolerância, o querer inferiorizar o outro da sua cor de pele à sua pessoa. Se alguém se achar superior aos outros e externar este sentimento será condenado. Desde que qualquer um inferiorize o outro por aspectos ligados à sua pessoalidade (física ou espiritual) será racista. Um tipo de racismo socialmente construído só poderia dar nisso, a banalização do racismo. Faz parte do pacote desconstrutivista. Se a partir de um certo momento perdemos o sentido e a ordem das coisas como elas são caímos em desgoverno, estamos à deriva, a mercê do exclusivo arbítrio de elites pensantes.

A Teoria Crítica da Raça veio, então, literalmente com tudo. Ela surgiu já no início do século xx, pelo sociólogo, historiador e afro-americano W. E. B. Du Bois, que sustentou que a ideia de raça biológica veio da necessidade de justificar o poder e perpetuar discriminação racial afro-americana, ou melhor, a escravidão, o colonialismo e o imperialismo. Logo, a teoria inicial de raça biológica que ninguém consegue comprovar tem por trás dela uma certa ideologia de conquista de poder. A raça por si só não se justifica cientificamente e não justifica, menos ainda, tratamento diferenciado de seres humanos em espécies catalogáveis. O pessoal da academia tira proveito disso.

Um tipo de “Zé racismo” para parecer superior, fazendo com que terceiros se sintam virtuosos e melhores por pertencerem a grupo de antirracistas “evoluídos” (Opa! Será racismo de parte deles?). Os exemplos disso se multiplicam, principalmente entre os famosos. Uma idiotia inquisitiva. Antigamente as crianças se xingavam, se apelidavam com características físicas, e ficava tudo certo. Os adultos de hoje mal sabem diferenciar uma piada de uma brincadeirinha. A cor da pele é o que acaba definindo, por uma indevida e arrogante presunção, a intenção por trás do falado. Cria-se a censura prévia, o medo, o controle da fala, a condenação antecipada e sem provas. Ou melhor, a única prova por si só suficiente para a polícia antirracista é a cor de pele do ofensor. Sendo ela branca, o mais não interessa. Tollitur quaestio!

Como o racismo está em vários lugares (não em todos os lugares, como querem os parasitas do racialismo), a avó de André Comte-sponville é racista sem saber ou ela é bem dissimulada. Uma racista não esclarecida ou maldosa (nada novo… muitos avós por aí são iguais, e justamente avós). Comecemos por ela. Disse ele em seu Dicionário filosófico, verbete “racismo”, que sua avó lhe falou “Não sou racista”, tendo depois explicado que “Afinal, eles não têm culpa de serem pretos!”. Foi a mesma que, segundo Sponville, disse não gostar dos alemães por eles serem racistas.

Djamila Ribeiro, um outro exemplo de quem se diz ser antirracista e mostra que tem muita raiva de quem é racista. Apesar, pode ser condenada pelo antirracismo de Jessé Souza, para quem não adianta dizer ser antirracista e fazer propaganda da Chevrolet com Marcos Mion. Ou seja, nas palavras de Jessé em seu Como o racismo criou o Brasil, um instrumento do “progressismo neoliberal” elitista e que “se pretende de esquerda”. É… já dizia a minha vó racista que o dinheiro faz coisas.

Jessé Souza conclui então, e Djamila Ribeiro (citada no seu livro) parece ser exemplo vivo e claro disso, que o racismo veio da necessidade de “reconhecimento social”, de mostrar superioridade para alcançar objetivos pessoais, principalmente profissionais e financeiros (mais um marxismo desses aí da vida). Como eu mesmo disse no parágrafo anterior, o dinheiro faz coisas.

Claro, ele, justamente ele, não poderia ficar de fora. O ministro dos direitos humanos, Silvio Almeida. Para nosso ministro negro, a branquitude está no ambiente, como cupins e traças famintos devorando as paredes que sustentam a vida humana. O ambiente, no caso, são as instituições que privilegiam o branco. Vejam de seu Racismo estrutural: “A tese central é a de que o racismo é sempre estrutural, ou seja, de que ele é um elemento que integra a organização econômica e política da sociedade. Em suma, o que queremos explicitar é que o racismo é a manifestação normal de uma sociedade, e não um fenômeno patológico ou que expressa algum tipo de anormalidade.” Se Karl Marx queria mostrar que a sociedade dialética caminha por meio da economia, Almeida quer a mesma coisa com a discriminação ou racismo.

O cristianismo é racista, como já ouvi falarem por aí? Pesquisem na Bíblia a palavra “raça” e ela aparecerá apenas quatro vezes, nenhuma delas diminuindo pessoas negras ou não-brancos. “Raça de víboras!”, digitem assim. Apareceu aí? Pois então. João Batista chamou de “raça de víboras” os fariseus e os saduceus que foram se batizar com ele no Rio Jordão, pois ainda não tinham se arrependido de seus pecados, eram hipócritas. De outra feita foi o próprio Jesus quem se referiu assim aos que falavam coisas boas da boca para fora enquanto o coração era mau. Todos sepulcros caiados, na linguagem da palavra cristã.

Enquanto isso, o mau e velho racismo continua em derredor procurando vítimas. Pelo lei penal, comete crime de injúria racial quem menospreza o outro por suas condições pessoais. Mas vimos que o racismo ideológico tropeça na vítima racial real para dar seguimento ao seu plano ou práxis de mudança humana por meio de uma intolerância, ignorância, de uma animalização do outro nomeada de “racismo”.

Exemplos de banalização do racismo (e idiotia) vemos todos os dias nos jornais. Falar que “é coisa de preto” tendo como equipe de trabalho uma maioria negra é “coisa de branco”? Racismo? Só se for daquelas variantes acadêmicas. O vereador de São Paulo Camilo Cristófaro perdeu o seu mandato por esta fala, mas depois o recuperou no Tribunal de Justiça, que entendeu não ter havido dolo de injuriar. 

Certa vez, um dos colegas defensores públicos defendeu que num certo órgão colegiado da Defensoria Pública deveria haver mais negros do que brancos. Como concluído no dicionário de Sponville, o neto da vozinha racista antes apresentada, um narcisismo coletivo. Olavo de Carvalho diria “todo direito racial é racismo”. Eu concluo que todo direito racial é racismo mesmo querendo nivelar supostas desigualdades apenas estatisticamente informadas.

Os catarinenses ou, sem pessoalizar para não ser racismo, o Estado de Santa Catarina, são taxados de serem preconceituosos e se acharem superiores, principalmente em relação à região Nordeste do país, e isso rola por aí mais do que mito. Claro que, sendo eu mesmo pecador como qualquer outra “raça de pecadores”, seria um idiota ingênuo se descartasse que isso acontece. O único bom esteve entre nós e ainda vai voltar. Mas, se generalizar o mito vira “coisa de branco” que justifica um Boletim de Ocorrência. 

Por tudo, como dizem Helen Pluckrose e James Lindsay, a Teoria Crítica quer provar que: os brancos são fundamentalmente racistas; racismo é preconceito mais poder, por isso, apenas brancos podem ser racistas; apenas não-brancos podem falar de racismo; ser politicamente correto é ser racista. Um resumo: um Zé racismo, para a elite acadêmica, “coisa de branco”.


quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Djamila Ribeiro não rasga dinheiro


Na minha mesa livros importantíssimos. Pensamentos, de Blase Pascal, Uma breve história da Europa, de Jacques Le Goff, e tantos outros. Deixo-os momentaneamente de lado porque caí na lábia de ler alguns poucos ungidos evangelistas da igualdade, que assumiram a conta das misérias mundanas e se dizem procuradores dos oprimidos. Pela necessidade de busca incessante da verdade, leio estas migalhas literárias que caem de cima da mesa ou da estante (me faço de cachorrinho). Mas, como agora falo de dinheiro, um dicionário de filosofia vale elogios: vale mil vezes mais; lê-lo verbete por verbete é uma riqueza inestimável; o precinho dele é algo simbólico se comparado à riqueza de seu conteúdo.

Como creio no esforço, no “Diga o fraco eu sou forte!”, enxergo apenas dificuldades onde para quase todos aparecem misérias. Como diz aquela passagem, “Observai as aves do céu: não semeiam, não colhem, nem ajuntam em celeiros; contudo, vosso Pai celeste as sustenta. Porventura, não valeis vós muito mais do que as aves?” e, então, sem desmerecer o sofrimento dos sofridos (muito pelo contrário), falo em dificuldades temporárias que podem ser contornadas pela fé e pelo esforço individual. Vejo agora o antirracismo espumando de raiva! Eu digo a ele: “Diga o fraco eu sou forte!”.

Seria interessante entrar no mérito do mérito. Porque é exatamente o mérito que é atacado pelo evangelho antirracista querendo passar a ideia de que o sucesso ou a sobrevivência não depende de cada um. De maneira alguma estou dizendo que os negros não são desprezados e humilhados. Mas não por isso que eles têm que aguardar vir alguma coisa dos céus ou de alguma ONG.

O antirracismo vocifera que as dificuldades dos negros podem ser explicadas pela teoria econômica marxista, aqui resumida à diferença de capital e renda que motiva a exploração pessoal. Ou seja, o marxismo econômico e sua luta de classes entende que a vida social se move pela briga, dialética, entre o capital e o trabalho, patrão e empregado, opressor e oprimido financeiro. Jessé Souza já diverge do alemão, entendendo que o racismo (multidimensional, como ele fala em seu livro) só pode ser explicado trocando esta teoria econômica por outra de base social mais profunda, invisível, esquecido, camuflado, inconsciente. O antirracista Jessé evangeliza que o antirracismo deve atacar a família e a cultura espiritual ocidental e não o marxismo econômico, como faz Djamila, vistas como “a real produção de desigualdade social”. Senão a maior, pelo menos uma delas, a principal delas. Foi Jessé quem disse a frase entre aspas em seu Como o racismo criou o Brasil. 

A entender como Jessé, a moralidade e a necessidade de reconhecimento social governam o mundo e, como os negros são reduzidos a “mero corpo” sem espiritualidade (uma figueira seca, fazendo uma analogia à parábola bíblica), não conseguem ter a autoestima, a autoconfiança e o autorrespeito que têm os brancos. A igreja prega que Deus quer que seus filhos sejam ricos como Ele, e Ele ensina a como chegar lá. Se os filhos obedecerem aos pais herdarão o dom da riqueza. É só ter disciplina, trabalhar com dignidade e honra, estudar bastante, se aprimorar, ler a Bíblia, ir à missa aos domingos, guardar dinheiro. Leiam Max Weber, A ética protestante e o espírito do capitalismo (só depois de ler um pouco da Bíblia, é claro) e tirem vocês mesmos as suas próprias conclusões. Parte desta riqueza privada é devolvida no altar cristão em forma de dízimos, ofertas e sacrifícios para que a prosperidade cristã continue ganhando o mundo. A família é o lar onde é ensinado este ciclo de prosperidade. O empresariado também lucra com esse ciclo da riqueza, uns enriquecendo os outros. Não existe nada mais pragmático do que isso. Você foi lançado num mundo de ilusão, de mentiras, de toda a sorte de misérias e de invencionices e é obrigado ou convidado a ficar nele (o suicídio leva para o inferno). Para Jean Paul Sartre, estamos condenados à liberdade.

A tônica do livro de Jessé Souza é sustentar que o racismo é multidimensional, ou seja, uma cultura racista até mesmo inconsciente que rebaixa o homem inferior e eleva o superior segundo padrões estéticos e moralmente estabelecidos no ocidental opressor. Ou seja, toda forma de amesquinhar o outro é racismo. Mas, esta abordagem não faz parte do presente texto. O objetivo é mostrar que os antirracistas também gostam de dinheiro. Alguns são invejosos. 

Djamila Ribeiro, a ungida dos oprimidos que faz propaganda para a Chevrolet junto com Marcos Mion, é fascista quando quer calar a boca de opressores (o tal do“lugar de fala” com procuração sem assinatura dos oprimidos), justifica que brancos ocidentais são economicamente privilegiados. Eles são esforçados mas contam com as instituições capitalistas a favor deles. Como o marxismo entende. Ela deixa de tocar na moralidade que moldou o modo de pensar ocidental. Por que não escava mais? Por que esconde um detalhe tão significativo? Ora, ela própria faz parte da trupe privilegiada. Não se olha no espelho. Não é louca de rasgar dinheiro.

A mesma resposta de sempre quando pensamos em assuntos como esses, de ressentimentos: hipocrisia esquerdista. A esquerda, principalmente a racial e identitária, briga com o acúmulo de capital e os afetos que vêm dele, com as instituições que delinearam o esforço meritório dos fortes, mas ao mesmo tempo vive às custas do capitalismo, usufrui de seus prazeres, se deleita de seus benefícios materiais, come do maná divino, enquanto os oprimidos que eles tanto defendem continuam na mesma vidinha medíocre de sempre ou se afundando cada vez mais em dívidas e mais dívidas. Para agravar este quadro, o nível de mimo faz que eles esperem pelos outros. 

Um Partido dos Trabalhadores Racista e um Supremo Tribunal Federal racista…De acordo com a ótica racista mais abrangente do Jessé Souza, tanto o PT quanto o STF ainda continuam sendo, dou-lhe uma, dou-lhe duas… racistas! O Supremo Tribunal Federal deve julgar no dia 22 de novembro de 2023 uma ação que pode determinar aos poderes Executivo e Legislativo medidas de combate ao “racismo estrutural” no Brasil. Se ela vingar, órgãos públicos e até empresas privadas deverão priorizar pautas do movimento negro em suas gestões e destinar orçamento para a causa. Ou seja, gastos públicos e privados, além das já conhecidas ações milionárias em favor de ONGs, com ganho financeiro para elas próprias e vítimas chupando o dedo.

Concluamos, então, com algumas confissões. O fraco pensa que é fraco e assume ser fraco, enquanto o forte pensa ser forte, o que não é de todo ruim se não se achar superior, e assume sua fortaleza. Eis a síntese de toda a história do ocidente, comprovada por livros antirracistas: o mundo é dos fortes. E a pregação antirracista do sentimento de inferioridade no lugar de uma mentalidade heróica destrói ainda mais a já muito ressentida alma negra.  

Então, mais do que um negócio dos deuses, a solução mesmo é difundir que a prosperidade é dom de Deus (e é mesmo!) para que esta mensagem chegue em todos os cantos do mundo. Loucura? A própria mensagem sobre o ser diz que as coisas do alto são loucura para este mundo. Enquanto Jessé briga com as instituições, Djamila usufrui delas. Este é o mundo “preconceituoso” e “privilegiado” em que vivemos. Hipocrisia, hipocrisia, hipocrisia.

Concordo em achar que alguns antirracistas são invejosos, sim. O mundo é aristocrático. Alguns preferem legumes e outros carne. E fugir desta aristocracia ou meritocracia só tem um jeito, pela fé. Pela mesma fé que os próprios evangelistas da opressão e do ressentimento querem tanto destruir.

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Antirracismo revolucionário

Pensando bem, nada mais natural do que querer um mundo melhor, que o homem sempre evolua, ou seja, ame o seu próximo, não apenas dê-lhe afeto, a moda do momento. Mas o otimismo exacerbado de alguns intelectualóides não é nada invejável. O pessoal da Escola de Frankfurt, que idolatra a crítica, mandou um imperativo categórico bem sugestivo, o dos “olhos maus”. Ou seja, passemos a olhar a sociedade sempre com maus olhos. Isso porque, segundo conhecido texto sagrado cristão, se os teus olhos forem maus tudo será mau. Plágio deles, dos críticos, e profecia bíblica para todos, brancos e negros, ricos, pobres, homens, mulheres, etc.

Se uma pessoa chegasse até Silvio Almeida, o atual ministro dos direitos humanos no Brasil, e falasse que não gosta da cor dos seus olhos, a resposta para a pergunta de saber se este que lhe dirige a palavra é ou não racista depende de muitos fatores, principalmente a sua cor de pele. Podemos descartar de pronto que não se trata de racismo se o sujeito é negro. Almeida é negro. E negro com negro não dá errado, dá certo, fica tudo bem. Já se o cara for branco, aí são outros quinhentos. Isso para o próprio ministro e toda a trupe acadêmica autoritária. Para a lei penal brasileira, todos que xingam, brancos ou negros, ricos ou pobres, podem ser racistas, mas depende de ação, não da alma “branca” do réu.

Qual a técnica que está sendo adotada na prática? Encher as repartições públicas de pessoas negras, tirando a maioria branca, como respondeu uma vez um colega defensor público em discussão interna corporis. Já um outro defensor fez exatamente o contrário. Ele pediu multa trabalhista de dez milhões de reais contra Magazine Luiza por ela ter promovido vagas de trainees exclusivas para negros, esquecendo de outras raças.

Como qualquer outra doutrina, a do antirracismo também não consegue encontrar a melhor técnica para que pessoas brancas racistas deixem de ser racistas. Mencionei apenas pessoas brancas racistas porque, segundo Almeida, somente brancos são racistas. Não é que eles podem ser considerados racistas segundo seus atos (externalidades). Eles são racistas. É um decreto fascista da negritude já antecipado, sem necessidade de investigação e do devido processo legal com possibilidade de defesa do réu “racista”.

Segundo a ungida academia e seu imperativo categórico (eu diria totalitário), sejamos antirracistas! Eu pergunto de que jeito? Alguns até não conseguiriam, por mais que quisessem, por não serem racistas de fato. Farão então de conta que são racistas de verdade para se “desconstruírem” e atenderem uma agenda ideológica e utópica? Parece que uma resposta positiva para esta pergunta implica violar a consciência, como, aliás, parece ser o caso de quem, sem mesmo ter noção do que está falando, assume ter alma racista só para não ser atingido de alguma forma pelo movimento antirracista. 

Pelo visto, a questão toda consiste em ser antirracista sem ser militante, ou melhor, em combater o racismo e não ser militante ao mesmo tempo, o que me parece um tanto quanto impossível. Isso porque, para ser antirracista é preciso, em primeiro lugar, saber do que se trata, e, em segundo lugar, militar por esta causa, aderir a um movimento. Nas palavras de André Comte-aponville, sobre o verbete ativismo no seu Dicionário filosófico, é “Confiança exagerada na ação e em seus poderes, é o contrário do teoricismo. O remédio comum para ambos? A ação lúcida e refletida: o pensamento em ato.”.

Militância existe, por exemplo, quando a academia defende que somente negros podem falar sobre determinados assuntos, quando sustenta que somente os brancos cometem racismo, e quando, por fim, falam que o uso de um colar por homem branco ofende a cultura indígena. Não parece insanidade? Espírito de geometria, de Blase Pascal? Aqui eu sinto que a inteligência acadêmica entristece…enfado.

Mas existe uma técnica infalível para se limpar do racismo dos brancos privilegiados que não fizeram nada na vida até agora senão atrapalhar a vida do negro (segundo vociferam os seus acusadores). Observando nos noticiários brasileiros no modo como os famosos acusados de racismo reagem a tais acusações podemos perceber que, sim, uma das maneiras de se livrar dele é aceitando a acusação e responsabilizando entidades abstratas, como o “racismo estrutural”. O réu assume, confessa, digamos assim, o crime a ele imputado e delata o seu comparsa maior, aquilo que fez com que ele agisse da forma como agiu por estar impregnado no psicológico ou na alma de todos os brancos tidos como privilegiados. O acusado pede desculpas e segue em frente, enquanto que o comparsa delatado sofre as responsabilidades penais.

O medo daqueles que confessam ser “racistas” é perder lugar de fala, serem censurados, de uma forma ou de outra e mais cedo ou mais tarde ter algum prejuízo moral ou econômico na vida. Como se lugar de fala todos pudessem ter…

Nas discussões acadêmicas sobre racismo há que se reconhecer que prepondera uma cultura mítica, a do cientificismo. Tudo que sai do forno acadêmico traz em si um fundo científico muito forte, como se tudo fosse realmente ciência produzida, o que não é bem verdade.

Qual a consequencia maior disto, desta transferência de culpa? Exatamente isso, a própria transferência de culpa que inocenta verdadeiros racistas de suas responsabilidades. Os racistas seguem impunes, o racismo também, e o ressentimento social aumenta cada vez mais. Os negros se vitimizam, se inferiorizam, alguns deles, com este estado de coisas sentimentais manipulado pelo poder e para parasitar o poder.

A intenção da lei penal brasileira é punir o infrator, dando-lhe uma lição para que não reincida no erro, e servir de exemplo para toda a sociedade. Então, é eficaz o arranjo da transferência de culpa do racismo estrutural? O que seria melhor, punir o próprio responsável ou jogar a culpa toda na estrutura e nas instituições sociais?

Segundo o livro Pequeno manual antirracista, de Djamila Ribeiro, existem algumas técnicas para sermos ativistas antirracistas. São elas: enxergar a negritude; reconhecer privilégios na branquitude; perceber o racismo internalizado; apoiar políticas afirmativas; transformar seu ambiente de trabalho; ler autores negros; questionar a cultura que consumimos; conhecer nossos desejos e afetos; e, por fim, combater a violência racial. A autora só não explica em que dose temos que aplicar estas técnicas revolucionárias (questionar a cultura é revolução marxista!).

A teoria crítica não deu jeito nas contradições da sociedade, e nem jamais daria. Pau que nasce torno morre torto! Só que deixou legado acadêmico pior, o da revolução social lenta e paulatina e do olhar malicioso (“se seus olhos forem maus tudo será mau”), como aquele desvio do curso do rio que vai ao longo dos anos tomando seu terreno na margem ribeira sem que você perceba.

Da relação acima, podemos fazer algumas trocas essenciais para que tudo realmente dê certo: amar o próximo (afeto é coisa de modernidade); conhecermos a nós mesmos, como recomendava Sócrates; reformar a cultura sem danificá-la; ser contra qualquer tipo de violência.

O racismo é um veneno. O difícil é aplicar aquelas técnicas práticas sem exagerar no antídoto, sem incidirmos em militância. Mais fácil é aplicar a tática racista que o pessoal antirracista conseguiu descobrir, de confessar nossa pecaminosidade que veio do Primeiro Adão. Sejamos todos antirracistas deste jeito, mas primeiramente assumamos nossa condição de Segundos Adões.


terça-feira, 14 de novembro de 2023

Preconceito na medida


A obrigação de ter bons olhos para os outros é parte do que determina nossa lei moral e da própria Constituição, ou seja, uma lei obrigando, a presumirmos que até aquele ladrãozinho conhecido do bairro de uma cidadezinha de cinco mil habitantes, confesso e com a mão na res, pode ser inocentado pela contingência do devido processo legal. Nada há de preconceituoso em achar que mendigos e andarilhos da redondeza, conhecidos no meio policial, com a mão no produto de um furto imediato sejam sempre a antecipadamente culpados. Se pensarmos que não, não existirá investigação, prisão, processo, sentença, condenação, repressão, sociedade, vida. Isso é fato que gera uma lei, a lei do preconceito, que é indutiva e geral, sem ser racista, no seguinte sentido: todos que forem flagrados com a mão no produto do furto devem ser suspeitos. E desta lei vem outras derivações como a proximidade do local do crime, fuga, denúncias, necessidade, etc. Para a lei, o Código de Processo Penal, tudo isso em “fundadas razões”.

Um suposto criminoso estar na cena do crime, com o objeto subtraído, em fuga, já quer dizer muita coisa. Deste fato parte-se para as pressuposições inerentes à experiência da vida policial. Na grande e esmagadora maioria dos casos, depois de produzidas as provas, ele é mesmo o culpado. Claro que se este mesmo culpado reincidir, a presunção recairá sobre a sua pessoa não raro indevidamente. Neste caso de culpar a pessoa e não o que ela fez, contrariando o mandamento cristão de condenar o pecado e não o pecador, o devido processo legal ignora a realidade. Vemos aí uma porção ideológica do direito.

Então, a sorte do processo judicial, usado aqui apenas como exemplo bem paradigmático, é independente da necessária regulação de uma vida entre seres humanos pecadores e desconfiados, que tem que ser preconceituosa para que caminhe rumo ao seu ultimato, caso contrário ela não anda, não existe mesmo. Mesmo que desconhecendo o vizinho do lado ou o que anda na rua sem eira nem beira, ele é temido menos por sua feição pessoal, mais por estar entre nós interessado em algo. 

A vida em si já é puramente preconceituosa, já que o tráfego das relações sociais é rápido, precisa ser rápido para dar conta dos afazeres, não dando espaço para qualquer pensamento e raciocínio mais vagaroso, menos ainda de dúvida. Já o fato de pessoas serem preconceituosas, aí o problema é de cada um. E quem nega que a vida não tenha que ser necessariamente preconceituosa parte de um pressuposto perigoso, o do ceticismo radical. Se desprezarmos a indução como método de sobrevivência teremos que aceitar que tudo não passa de um experimento provisório até ser desmentido pela falsidade da crença que gerou aquele preconceito. Nelson Rodrigues recomendava mentir por misericórdia. Ou seja, façamos de conta ou acreditemos mesmo que tudo seja verdadeiro até ser provado falso, nisso incluindo até as pessoas, já que, se não for assim, não existirá vida na Terra.

Não podemos andar pela falsidade de um enunciado geral, de uma lei, pelo inverso da indução, pela dedução. Por exemplo, basta que um maltrapilho errante seja inocentado depois de todas as provas para a conclusão de que nem todos eles são criminosos ou suspeitos. A vida não caminha com pendências, sempre à espera do que realmente é. Bem verdade que a vida em si não deve caminhar assim, mas um pouco de mentira de nossa parte sempre tem, claro. Sabemos de sua culpa, todos, o policial, o promotor de justiça, o juiz, o advogado, mas façamos de conta que não. 

Às vezes uma lei deixa de ser lei, embora o fato em sua essência não tenha mudado. É a ideologia em ação. As prostitutas da internet, as coaching de sexo anal, não deixam de ser prostitutas só porque o viver em sociedade requer que as pessoas sejam menos preconceituosas em relação a tudo em que existe preconceito. Embora um pouco mais luxuosas do que antes, pois contam com o mascaramento da tecnologia da comunicação e do entretenimento, essas garotas de programa ainda fazem o que as outras faziam antes. Vendem o corpo, se alienam em busca de curtidas e muito dinheiro fácil como se não houvesse amanhã. O tráfico negro do sexo, que não deixa de ser negro só por estar mais tolerado ou ignorado.

Leandro Karnal escreveu livro sobre preconceito, pretendendo desnaturalizá-lo e trazê-lo à cultura para desconstruí-lo. Para um cara famoso como ele, querido como ele, que anunciou meses atrás seu relacionamento com um outro cara bem mais jovem do que ele, deve ter ficado mais fácil deitar a pena no papel para escrever sobre este tema tão atual e vil. Os motivos não faltam, claro. Tem muito desta coisa de preconceito (agora em sentido pejorativo) de quem compara esta violentada relação (sim, tem até violência contra homossexuais, pois a violência faz parte da condição humana) com aquela mais padronizada do ocidente e conclui: é!, nascemos culpados! E, ainda se pergunta: o que faremos para banir o preconceito? E responde para si mesmo: mentir, não por vaidade, por misericórdia!

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Juízes sem coração

Ouvi e vi o discurso do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, quando ele informou que contratou Big Techs para elaboração de programas de julgamento pelos tribunais. No fundo desta postagem nas redes sociais de alguém do qual não me lembro o nome e tampouco interessa aqui lembrar, uma música sombria, sinistra. Uma postagem nas redes sociais de quem enxerga com temeridade um movimento tecnológico e sua relação com a aplicação e exercício dos direitos das pessoas. Já não basta que os juízes, acusadores, defensores e partes de um processo judicial participem da audiência de suas próprias casas, prejudicando o princípio da oralidade e do poder de convencimento dos julgadores? Agora querem que a máquina no lugar do julgador.

Uma música sombria é o fundo perfeito para as palavras de um autoproclamado iluminista chamado Luís Roberto Barroso. Usei o adjetivo relativo à sombra, que remete automaticamente à escuridão, negro, obscuro, temeroso, mas não por medo de acusações de “preconceituoso”, “racista”, como quem é acusado disso quando fala “a coisa tá preta”, que a galera do progressismo convenciou usar contra quem não se adequa aos seus decretos linguísticos, e não colam bem quando a intenção é explicar a cilada que um eventual uso descalibrado da ciência e da tecnologia pode proporcionar a homens que foram criados pelo verbo e para viver de princípios.

O mundo caminha para o distanciamento cada vez maior de uma realidade concreta, para um ridículo. Se um software dentro de uma caixa de ferro fará no lugar do seu próprio operador o papel de julgar pela concretude de conceitos legais abertos (pense em “ordem pública”, “democracia”,  “dignidade humana”, “fim social”, “grave ameaça”) estaremos naquilo que Blase Pascal definiu como “espírito de geometria”, que pode ser entendido comparando-o com o seu oponente, o “espírito de finesse”. Rememore-se o que diz a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: “Art. 5o  Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Ou: “Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão”. Eis aqui o germe do pragmatismo judicial. Desconsiderar princípios e valores abstratos para celebração ao que a prática pede. Na ausência de lei: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”.

A lei não impede que o juiz julgue pelos princípios. Ela mesma o obriga, como foi visto, mas desde que ele situe a sua decisão com o caso real que está sendo julgado. O que a lei não quer é o fetichismo jurisprudencial, como já vem acontecendo nas petições escritas dos advogados, onde a citação de lei é um Davi perto de um gigante chamado Golias, que é o apego endeusado da jurisprudência, sobretudo dos tribunais superiores.

Tenho ciência de que escrevendo assim meu antigo sonho de ser juiz vai por água abaixo se, tendo chegado na fase de investigação social de candidato, começarem a ler estes meus pensamentos. Mas, pelo sim, pelo não, continuo imprimindo no papel estes desabafos porque, por mais belo, importante e, na minha opinião, um sonho para alguns, vejo mais necessário informar estas coisas do que idolatrar um fetiche que, sabe-se lá, viria se tornar realidade mesmo com tanto empenho meu em decorar mantras jurídicos verbalizados em ementas e súmulas de jurisprudência dos tribunais superiores. Alguns diriam que me decepcionei com a postura ativista da alta composição do judiciário brasileiro, a do Supremo Tribunal Federal. Pode ser que sim, pode ser que não.

Sim, é um fetiche mesmo. Ninguém melhor do que André Comte-sponville, um filósofo materialista, para dizer o que é fetiche. Sim, o fetiche é pelo material. Ignora-se o que tem no fundo do material, a sua substância. Para ele, em Dicionário filosófico, “Ter um fetiche é gostar mais de um objeto do que de um tema, mais de um símbolo do que daquilo que ele simboliza, ou mais da parte que do todo: por exemplo, mais de uma estatueta do que de um deus…”.

Sinto muito, mas tenho que falar em juridiquês agora. E veremos que o desejo pretendido pela jurisprudência de igualar os desiguais é utópico, quando não cínico. Não há nada igual no universo, menos ainda no universo jurídico.

De acordo com a lei:

Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.

O tato para julgar pelos princípios (finesse) é exclusivamente humano. Só parece adequado (e mal adequado) usar uma régua métrica em benefício de uma elite e de uma intelligentsia judiciária que discursa exatamente aquilo que todos querem ouvir sair da boca dela, que um Poder Judiciário do mais alto grau de tribunal que se alivia de pauta é um remédio contra a justiça tardia e beneficia pessoas que precisam de um juiz que não seja “o juiz iníquo”, aquele que só julga o caso depois de muita reclamação, como aquela famosa viúva e sua insistência (rectius fé) que viralizaram o mundo cristão.

O desmedido uso da jurisprudência já é em si algo absurdo. É como se fosse julgar pelas aparências. Não só pelo poder e elevada importância que está sendo dada aos tribunais (o STF é um exemplo claro desse movimento pelo ativismo), mais ainda pela possibilidade de julgamento de massa, em desprezo do cuidado que se deve ter com o caso real. Mais ainda pior, é o desprezo do cuidado com casos reais, ou seja, isso virar lei. Todo caso real ser julgado só consultando a jurisprudência. Já é lei. O Código de Processo Civil determina que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência para que ela seja estável e coerente. Além disso, determina a mesma lei que os juízes e os tribunais devem observar as decisões do STF, as súmulas vinculantes; os acórdãos em demandas repetitivas e as orientações do plenário ou do órgão especial de cada tribunal. Ou seja, os juízes e os desembargadores estão, de fato, encurralados!

A leitura de uma simples ementa de jurisprudência não revela, por mais que ela tenha sido redigida com todo o cuidado técnico que se exige dos redatores dos tribunais (assessores, desembargadores), a pureza da singularidade do caso julgado, pois nenhum caso é cem por cento igual ao outro. Muito embora preste para auxiliar na compreensão do entendimento do tribunal e da jurisprudência como um todo, para que todos sejam julgados da mesma forma (igualdade), as situações não são absolutamente idênticas ou indiscerníveis que permitem esta nivelação geométrica.

Um caso julgado em Santa Catarina e outro no Norte do Brasil tem suas igualdades limitadas apenas às suas semelhanças. O simples fato de eles terem sido julgados em regiões diferentes é o que basta para distinguí-los entre si. Um homem que mata sua mulher pode até ter a mesma pena de outro que comete o mesmo crime, com a mesma motivação, nas mesmas circunstâncias e do mesmo modo, ambos com o mesmo perfil, mas esta igualdade será apenas formal, não substancial. Como disse anteriormente, nada é igual no universo.

Uma cadeira jamais será igual a outra cadeira. Um substância mais pura como uma gota de água também jamais terá equivalência a não ser por sua semelhança com outra porção de água. Assim também um julgamento nunca será isonômico com qualquer outro caso com o qual se queira equiparar para deixar a pauta dos tribunais mais amena.

Homens sem coração. C. S. Lewis fala em “homens sem peito”. Para Blase Pascal, “ridículos”, pois, conforme as palavras do filósofo, é raro que os geômetras sejam espíritos sutis, e vice-versa, pois os geômetras querem tratar de forma geométrica as coisas sutis, se tornando ridículos.

Como bem expressou o saudoso professor Olavo de Carvalho, “Quem produz pseudociência é a classe científica e ninguém mais, assim como os erros judiciários nascem das cabeças de juízes e as heresias dos cérebros de religiosos, não ateus ou de indiferentes (em seu O progresso da ignorância). Que Deus o tenha, professor!

Assim como um caso nunca é totalmente igual ao outro, os homens também não são iguais entre si, embora tenham dentro de si uma capacidade que só Deus deu para julgar com justiça. E esta capacidade não é usada com qualquer ferramenta milimetricamente medidora.

Mais do que emancipação política

  Karl Marx nunca quis emancipação política. Esse tempo acabou. Quem brada isso na verdade vocifera. O desafio marxista era conseguir emanci...