terça-feira, 14 de novembro de 2023

Preconceito na medida


A obrigação de ter bons olhos para os outros é parte do que determina nossa lei moral e da própria Constituição, ou seja, uma lei obrigando, a presumirmos que até aquele ladrãozinho conhecido do bairro de uma cidadezinha de cinco mil habitantes, confesso e com a mão na res, pode ser inocentado pela contingência do devido processo legal. Nada há de preconceituoso em achar que mendigos e andarilhos da redondeza, conhecidos no meio policial, com a mão no produto de um furto imediato sejam sempre a antecipadamente culpados. Se pensarmos que não, não existirá investigação, prisão, processo, sentença, condenação, repressão, sociedade, vida. Isso é fato que gera uma lei, a lei do preconceito, que é indutiva e geral, sem ser racista, no seguinte sentido: todos que forem flagrados com a mão no produto do furto devem ser suspeitos. E desta lei vem outras derivações como a proximidade do local do crime, fuga, denúncias, necessidade, etc. Para a lei, o Código de Processo Penal, tudo isso em “fundadas razões”.

Um suposto criminoso estar na cena do crime, com o objeto subtraído, em fuga, já quer dizer muita coisa. Deste fato parte-se para as pressuposições inerentes à experiência da vida policial. Na grande e esmagadora maioria dos casos, depois de produzidas as provas, ele é mesmo o culpado. Claro que se este mesmo culpado reincidir, a presunção recairá sobre a sua pessoa não raro indevidamente. Neste caso de culpar a pessoa e não o que ela fez, contrariando o mandamento cristão de condenar o pecado e não o pecador, o devido processo legal ignora a realidade. Vemos aí uma porção ideológica do direito.

Então, a sorte do processo judicial, usado aqui apenas como exemplo bem paradigmático, é independente da necessária regulação de uma vida entre seres humanos pecadores e desconfiados, que tem que ser preconceituosa para que caminhe rumo ao seu ultimato, caso contrário ela não anda, não existe mesmo. Mesmo que desconhecendo o vizinho do lado ou o que anda na rua sem eira nem beira, ele é temido menos por sua feição pessoal, mais por estar entre nós interessado em algo. 

A vida em si já é puramente preconceituosa, já que o tráfego das relações sociais é rápido, precisa ser rápido para dar conta dos afazeres, não dando espaço para qualquer pensamento e raciocínio mais vagaroso, menos ainda de dúvida. Já o fato de pessoas serem preconceituosas, aí o problema é de cada um. E quem nega que a vida não tenha que ser necessariamente preconceituosa parte de um pressuposto perigoso, o do ceticismo radical. Se desprezarmos a indução como método de sobrevivência teremos que aceitar que tudo não passa de um experimento provisório até ser desmentido pela falsidade da crença que gerou aquele preconceito. Nelson Rodrigues recomendava mentir por misericórdia. Ou seja, façamos de conta ou acreditemos mesmo que tudo seja verdadeiro até ser provado falso, nisso incluindo até as pessoas, já que, se não for assim, não existirá vida na Terra.

Não podemos andar pela falsidade de um enunciado geral, de uma lei, pelo inverso da indução, pela dedução. Por exemplo, basta que um maltrapilho errante seja inocentado depois de todas as provas para a conclusão de que nem todos eles são criminosos ou suspeitos. A vida não caminha com pendências, sempre à espera do que realmente é. Bem verdade que a vida em si não deve caminhar assim, mas um pouco de mentira de nossa parte sempre tem, claro. Sabemos de sua culpa, todos, o policial, o promotor de justiça, o juiz, o advogado, mas façamos de conta que não. 

Às vezes uma lei deixa de ser lei, embora o fato em sua essência não tenha mudado. É a ideologia em ação. As prostitutas da internet, as coaching de sexo anal, não deixam de ser prostitutas só porque o viver em sociedade requer que as pessoas sejam menos preconceituosas em relação a tudo em que existe preconceito. Embora um pouco mais luxuosas do que antes, pois contam com o mascaramento da tecnologia da comunicação e do entretenimento, essas garotas de programa ainda fazem o que as outras faziam antes. Vendem o corpo, se alienam em busca de curtidas e muito dinheiro fácil como se não houvesse amanhã. O tráfico negro do sexo, que não deixa de ser negro só por estar mais tolerado ou ignorado.

Leandro Karnal escreveu livro sobre preconceito, pretendendo desnaturalizá-lo e trazê-lo à cultura para desconstruí-lo. Para um cara famoso como ele, querido como ele, que anunciou meses atrás seu relacionamento com um outro cara bem mais jovem do que ele, deve ter ficado mais fácil deitar a pena no papel para escrever sobre este tema tão atual e vil. Os motivos não faltam, claro. Tem muito desta coisa de preconceito (agora em sentido pejorativo) de quem compara esta violentada relação (sim, tem até violência contra homossexuais, pois a violência faz parte da condição humana) com aquela mais padronizada do ocidente e conclui: é!, nascemos culpados! E, ainda se pergunta: o que faremos para banir o preconceito? E responde para si mesmo: mentir, não por vaidade, por misericórdia!

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