quinta-feira, 9 de abril de 2026

O germe da social democracia


Aqui, falo de um espírito revolucionário, a social democracia. O PSDB é exemplo. Mas não generalizo para todos os integrantes do partido.

Não podemos deixar de notar que a democracia brasileira se fundamenta no pluripartidarismo. Estão entre os partidos políticos das mais variadas vertentes o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, apelidado de tucano.

O site do PSDB tenta nos persuadir de que esse partido político é contrário a extremismos.

Esse é, de fato, o espírito do nosso tempo, um espírito de massa: mostrar comoção pública por um todo impessoal e massivo, um coração grande acima de qualquer tipo de “bolsonarismo”, o "anti" tudo. Depois de Bolsonaro, não basta apenas não ser extremista; é necessário adotar uma atitude antiextremista. José Ortega Y Gasset fala em rebelião de massas, homem-massa.

Em primeiro lugar, o que o PSDB considera "extremismo" é apenas algo comum para as pessoas comuns que raciocinam como humanos, não como aves da fauna silvestre.

Em segundo lugar e mais do que principalmente, a social democracia nas suas origens é tão radical quanto a esquerda. A sua linhagem não refuta os meus argumentos. É preciso voltar no passado.

Os girondinos, descendentes dos jacobinos, radicais da revolução, constituíram uma facção política de grande importância durante a Revolução Francesa. Como não conseguem o poder por meios legais, praticam crimes, fazem o diabo para este intento. Os revolucionários, e os girondinos estão entre eles, usam de artifícios golpistas, fraudes e coação para conseguir o poder.

Tem uma passagem do livro de Renaud Escande, O Livro Negro da Revolução Francesa:

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E FIM DA REALEZA 

Toda a Revolução pode, assim, ser entendida como um longo regicídio. De 1789 a 1793, ela progride por golpes, minando pouco a pouco uma monarquia enfraquecida por dentro, enquanto a relação de forças progride em seu favor. Como um símbolo impressionante, o rei torna-se pouco a pouco o refém e, depois, a vítima de Paris, símbolo secular da nação. Nos dias 8 e 9 de Outubro de 1789, vê-se obrigado a dirigir-se para o Palácio das Tulherias, enquanto o duque d’Orléans, que não se resolve a tomar o poder, foge para Inglaterra. Luís XVI, recluso em Paris, rodeado de jacobinos hostis, tenta em vão fugir de lá, em 21 de Junho de 1791. Chegamos então aos acontecimentos de 10 de Agosto, no seguimento dos quais ele se vê, sob pressão da Comuna, encerrado no Templo. O 10 de Agosto exacerbou a hostilidade contra Luís XVI, mas sem ainda pôr em causa a monarquia, que continua a ser considerada legítima aos olhos da maior parte dos Franceses. Danton, novo ministro da Justiça, pode assim exclamar no momento dos massacres de Setembro: «O 10 de Agosto dividiu a França em dois partidos, dos quais um está ligado à monarquia, enquanto o outro quer a República. Este último, do qual não podeis ignorar a extrema minoria que representa dentro do Estado, é o único sobre o qual vos podereis apoiar para combater.»8 Esta minoria activa vai fazer tudo para chegar ao poder no momento em que se vão realizar as eleições para a Convenção. Ela começa por Paris, doravante sob a dependência das patrulhas jacobinas9, até ocorrerem os massacres de Setembro que irão mergulhar a cidade na estupefacção e no pavor e que intimidarão profundamente os eleitores. De facto, tudo foi feito para falsear o jogo das eleições de Setembro de 1792. A Comuna forçou a Assembleia a baixar a idade de voto e a adoptar o sufrágio universal (com excepção dos criados, suspeitos de seguirem as opiniões dos seus patrões) em dois níveis: não se trata de fazer falar a nação, mas de fazer intervir os extractos sociais mais favoráveis aos jacobinos. Quanto aos outros, tudo é feito para os desencorajar. Os opositores são excluídos do voto: os do clube monárquico, do clube da Sainte-Chapelle, do clube dos feuillants, signatários de petições realistas. As prensas dos jornais realistas são confiscadas e transferidas para os patriotas. Os deputados devem ser republicanos10. Não são admitidos a votar senão aqueles que juraram ser fiéis à liberdade e à igualdade11. Além disso, a Comuna obrigou a Assembleia a rejeitar o escrutínio secreto em benefício da chamada nominativa e do voto em voz alta. Em Paris, a própria assembleia eleitoral, presidida pelo republicano Robert12, é transferida para sala grande dos jacobinos onde todas as votações terão lugar sob o olhar ameaçador dos mais extremistas13. É assim que, com estes votos forçados, a Comuna impõe Marat, Danton, Fabre d’Églantine, Camille Desmoulins, Billaud-Varennes, Manuel, Collot d’Herbois, Robespierre, Fréron, David, etc. É assim que 5 000 ou 6 000 jacobinos irão impor as suas vontades a 700 000 parisienses. Esta medida não diz respeito apenas a Paris, mas também a uma dezena de outros departamentos. Em Seine-et-Marne, por exemplo, a chamada nominal é instaurada sob a pressão de comissários parisienses14. São recusados aos constituintes da Legislativa passaportes para sair de Paris, a fim de evitar que façam campanha na província e que informem o público dos acontecimentos. Na província, ainda que em grau menor, verificam-se as mesmas manobras de intimidação. As eleições de Setembro de 1792 ficam, portanto, assinaladas por uma fraca participação. Pôde-se estimar que de 7 000 000 inscritos cerca de 600 000 eleitores tenham votado15, por força das circunstâncias muito particulares que acabaram de ser mencionadas. Na tarde de 20 de Setembro, a Convenção reúne-se nas Tulherias, enquanto a Legislativa ainda está reunida. Comporta 759 deputados16, dos quais 200 da antiga assembleia. Os cessantes são adeptos do futuro regime: a Legislativa, em 4 de Setembro, tinha já jurado combater até à morte os reis e a realeza17. Quanto aos outros, foram cuidadosamente seleccionados pelos múltiplos filtros impostos pelos jacobinos; trata-se na sua maior parte de republicanos convictos, ainda que sejam maioritariamente girondinos.

Em outra passagem:

É verdade que os jacobinos e os girondinos continuam divididos: os primeiros querem a execução imediata e os segundos são de opinião que se deve dar uma forma legal a um assassinato premeditado.

Professores ginasianos veem a Revolução Francesa como um ponto crucial na obtenção da liberdade civil, motivada pelos clamores de liberdade, igualdade e fraternidade. Ninguém se dedicou tanto à leitura para compreender o lado sombrio dos acontecimentos que a fizeram se tornar o que ainda representa hoje, esse mito glorificado que é panacéia democrática das liberdades fundamentais. Não à toa, ela foi uma revolução burguesa por excelência. Não à toa, a esquerda não quer saber dela.

 Em 1791, na Assembleia Legislativa, os girondinos foram vistos como o grupo mais moderado da esquerda. 

Em março de 1792, o rei Luís XVI estabeleceu um ministério formado por girondinos. 

Após a deposição do rei em agosto de 1792, os girondinos mantiveram-se no poder, mas sua política moderada começou a desagradar a ala esquerdista. Essa política se baseava na destreza política, na capacidade de apresentar soluções equilibradas e no apoio a grupos econômicos vinculados ao comércio internacional. 

Em outras palavras, foi só os girondinos chegarem ao poder o rei foi deposto. Primeiro vem a tragédia, depois a revelação.

De forma significativa, na Convenção Nacional que se seguiu à Assembleia Legislativa, os membros da gironda começaram a assumir os lugares antes ocupados pelos conservadores, ou seja, à direita. 

Em outras palavras, viraram a casaca.

Bem feito, quem mandou. A esquerda não perdoa traidores nem aqueles que considera supostos traidores. E naquele tempo não havia o devido processo legal nem uma Constituição do Supremo Tribunal Federal para dizer o que é certo e o que é errado.

 A situação dos girondinos piorou: em 31 de maio, foi criado um Comitê Central Revolucionário em Paris, que, bem armado, demandou a prisão de vários deputados girondinos. Muitos conseguiram fugir, porém a maioria foi executada na guilhotina. Embora fossem a favor da guerra contra os aristocratas que haviam fugido da França, eles não apoiaram a severa repressão conhecida como “massacres de setembro” de 1792. Apesar disso, sua relutância em aprovar a eliminação dos monarquistas e em desaprovar a criação do Comitê de Salvação Pública* resultou na prisão de uma grande multidão.

Veja-se:

INTERVENÇÃO DE COLLOT D’HERBOIS NO CLUBE DOS JACOBINOS 

Sessão de segunda-feira, 5 de Novembro, ano 1.º da República (1792)2 Girondinos e montanheses estão em oposição sobre a interpretação dos massacres de Setembro; para os primeiros, eles são obra de uma cambada de mercenários criminosos; para os segundos, são os gloriosos vencedores do 10 de Agosto, os generosos carrascos da monarquia que mais uma vez fizeram prova do seu incomparável valor; aliás, acrescentam eles, é possível cindir assim a Revolução?... «A revolução constitui um bloco.» Encontramos aqui o conceito formulado por Clemenceau sob a sua forma original na boca de Collot d’Herbois. Os actos do povo não são justos porque seriam a expressão de uma justiça do qual ele não seria mais do que o braço armado, são justos porque são os actos «do povo», a expressão concreta da «vontade geral». Por consequência, pôr em dúvida a justiça dos assassinatos de 2 a 3 de Setembro de 1792 é atacar o próprio princípio da legitimidade revolucionária, quer dizer, a soberania popular que nunca poderia, por natureza, ser alguma vez considerada errada; é pois, literalmente, agir como contra-revolucionário denunciar esses actos como crimes: os girondinos, depois de muitos outros, pagarão em breve os custos dessa denúncia… “Para ser revolucionário, não se deve dizer a verdade, não se deve reconhecer nem dizer que um crime é um crime..”

E a vida seguiu.

No entanto, como Nietzsche previu, um retorno eterno.

Há completa analogia entre a Revolução Francesa e a Revolução Russa, entre os seus protagonistas ou personagens menos ou mais entusiastas.

Outra passagem da obra de Renaud ilustra este pensamento:

DA REVOLUÇÃO FRANCESA À REVOLUÇÃO DE OUTUBRO 

A Revolução Francesa constituiu durante mais de um século o acontecimento fundador, a referência para todos os que se opunham a uma monarquia dita «absoluta» e, mais ainda, a uma ditadura pessoal ou a uma autocracia tal como a conhecia a Rússia czarista. Ela oferecia, com efeito, o exemplo de um ciclo político que envolvia um processo constitucionalista, proclamava a abolição dos privilégios e estabelecia os direitos do homem e do cidadão e depois presidia à eleição de uma Assembleia Constituinte, bifurcava para uma República que se transformou rapidamente em ditadura terrorista de um clã e, por fim, de um homem que acabou por cair no Termidor. Este processo conheceu mesmo um codicilo: em 1795-1796, Gracchus Babeuf e os seus amigos tentaram articular a ditadura política revolucionária com uma revolução social assente na abolição da propriedade privada e na instauração da «igualdade real». E mesmo que a conjura dos Iguais tenha fracassado, ela tornou-se, tanto para Marx quanto para Lenine, o acontecimento precursor do comunismo moderno. Ao longo de todo o século XIX, o pensamento dos revolucionários europeus, e em particular dos revolucionários russos – marxistas, socialistas revolucionários ou anarquistas –, foi dominado pelas aspirações da Revolução de 1789: igualdade de direitos do cidadão, liberdade de expressão e de reunião, estruturação de um regime constitucional, eleição de uma Assembleia Constituinte. Desde os anos de 1840, a discussão entre os revolucionários russos colocava-se em termos de analogia entre «jacobinos» e «girondinos». E no seu manifesto La Jeune Russie, de 1862, alguns destes revolucionários, que se opunham aos liberais mas também aos populistas, proclamavam-se eles mesmos «jacobinos-blanquistas»1.

Depois de 1903, os mencheviques passaram a fazer parte de uma das facções originadas da divisão do movimento socialista russo. Eles faziam parte do grupo moderado da Revolução Russa. 

No entanto, a história mostra que os revolucionários não são nada moderados ou pacifistas.

Os mencheviques queriam uma aliança com os partidos burgueses, o liberalismo parlamentar e um socialismo mais moderado. Em outras palavras, o desejo de qualquer pessoa comum que busca sucesso na vida é votar em seus candidatos preferidos, erradicar a corrupção do sistema e, além disso, ajudar os necessitados. Somente isso. Os bolcheviques, uma facção radical revolucionária liderada por Lenin, constituíram seus adversários. 

Após os congressos de Londres e Bruxelas, os mencheviques passaram a ser a minoria no Partido Social Democrata, exercendo uma influência restrita durante a Revolução de Outubro.

Ao que se faz o que se paga.

Ao menos o partido da social democracia brasileiro sobrevive de ajuntamentos partidários. 

Voltamos ao tempo do ordálio

 

Uma prática jurídica que veio dos antigos germânicos para a sociedade medieval, o ordálio era como uma prova de fogo que o acusado enfrentava para provar sua inocência, como um mergulho em um rio gelado, uma caminhada sobre brasas quentes. Como Daniel na cova dos leões. Se a pessoa saísse sem um arranhão, ganhava o carimbo de inocente na testa.

Destes exemplos de retrocesso processual só lembro de um que saiu ileso e inocente, Daniel. Mas nem todos têm a mesma fé.

O caso de Monark, como descreverei mais à frente, não foi o rio, a brasa ou a cova que o inocentou. Menos ainda o devido processo legal. Foi o tempo.

Mas, não, não tem desculpa aos acusadores.

Saiu nos noticiários do Brasil inteiro que o Ministério Público de São Paulo reviu a sua posição acusatória e pediu em processo judicial que o influenciador Monark não seja condenado por discurso de ódio. Ele foi acusado por ter supostamente defendido, em tese, num podcast que circulou o Brasil inteiro na época, a possibilidade de existência de um partido nazista no Brasil.

Reavaliando o caso, a Promotoria de Direitos Humanos concluiu o que sempre pareceu o óbvio ululante, que Monark (Bruno Monteiro Aiub) estava debatendo os limites da liberdade de expressão — e não defendendo o nazismo.

Não sei se houve troca de promotores, entre o que acusou e o que inocentou. O promotor que tirou a acusação apontou uma diferença essencial: apoiar uma ideologia não é o mesmo que defender o direito de as pessoas expressarem suas opiniões, mesmo que sejam erradas ou polêmicas.

O que mais choca não é a demora em reconhecer o óbvio ululante, é decretar o óbvio ululante, já que o óbvio nunca deixou de ser óbvio só porque uma maioria barulhenta, histriônica e militante não quer.

Podemos pensar rasteiramente, ou seja, juridicamente, e absolver por falta de provas quem deixou que o nome de Monark fosse lançado na fogueira e na lama. Alguns motivos serviriam para esta absolvição sumária: uma pauta cheia de audiências e de processos em julgamento; deixa tudo passar até que um duvidoso focinho de porco seja claramente uma tomada, e isso depende que o processo espere por sua vez na fila de julgamento; algum elemento que a mídia não traz para todos nós consumidores de notícias. E por aí vai.

Só que fevereiro de 2022 até esta semana é tempo mais do que suficiente para uma decisão judicial. Quatro anos para reconhecer que não foi discurso de ódio mesmo com tanta evidência para qualquer juiz sem conhecimento algum de direito?

Processos judiciais não se prestam para pedagogia, acalmar o clamor popular. Eles se prestam para o devido processo legal. É forma jurídica, procedimento. Garantia constitucional em favor de um indivíduo que deve ser suspeito até o trânsito em julgado de sua condenação criminal.

Remando mais nesse mundo de supostas aporias jurídicas, poderemos chegar a conclusões verdadeiramente surpreendentes quanto a elementos subjetivos do acusador e ao desfecho do caso.

Primeiro. Um esquecimento da teoria e uma supervalorização da práxis.  O abandono da vida contemplativa. O fetiche da vida ativa. A não separação entre os dois, própria da modernidade;

Segundo. O predomínio da vontade. Deixou de ser princípio racional da ação. É apetite, vontade de algo, o corpo manda;

Terceiro. O decisionismo. A decisão vem da vontade. Como devemos ser os primeiros juízes da causa (autonomia para avaliar provas e dizer o direito aplicável – não fosse assim não existiria multa por litigância de má-fé), estamos propensos ao decisionismo.

Quarto. O coletivismo. O zieitgeist de nosso tempo é um consensualismo de massa, pensamento e cultura de massa.

Mas quando a cabeça para todo o corpo paga.

Monark não merece ser indenizado? A resposta, como sempre, está na Constituição, já que a Constituição é quem manda no Estado de direito. O Estado indenizará por algum erro ou exagero que tenha cometido que prejudique o indivíduo. Ou o rei ainda nunca erra?

O Estado, como sempre, sempre tem desculpas, e se defenderá: o devido processo legal.

Mas de processo em processo, de julgamento social em julgamento social, de pedagogia em pedagogia, o corpo vai pagando o preço, vai se moldando a esse laissez-passer, a esse zeitgeist coletivista.

Falando em coletivismos, em espírito de massa, José Ortega Y. Gasset escreveu sobre o homem-massa. Uma criatura terrena impessoal que ouve vozes de um inconsciente coletivo pensando que são as suas próprias vozes que estão falando, que estão a lhe dizer alguma coisa, no caso, o que tem que ser decidido.

Esta cultura chegou a um judiciário empoderado por um humanismo contramajoritário em forma de cultura jurídica. Formou o jurista-massa. Sua vocação é obedecer sem questionar nada. Da obediência cega às súmulas vinculantes à pratica jurídica de desobediência à legalidade. Esse o jurista-massa. Da jurisprudência defensiva a impedir que recursos chegassem aos tribunais superiores (esse era o intento das súmulas e das súmulas vinculantes) à cultura de um poder sobre uma totalidade de coisas de outros domínios extrajurídicos.

Bem que Rui Barbosa falou: a pior ditadura é a do judiciário. Esquivar-se dela, como? Só levantando as mãos para os céus, já que o parlamento é omisso.

domingo, 5 de abril de 2026

Jesus nunca foi socialista


Hoje, 5 de abril de 2026, é tempo de Páscoa e, como sabido, ela está ligada a Jesus. 

A maioria das pessoas conhece Jesus pelo nome, mas sua história completa é pouco conhecida. Sigamos com rapidez, pois a modernidade nos permite um tempinho sobre coisas elevadas.

Jesus Cristo fundou o cristianismo. Ele fundou os princípios da fé que se espalhou pelo mundo. 

Jesus, da Judeia, pregou amor, compaixão e justiça, valores que nos sustentam hoje. Sustentam até partidos políticos.

Influenciou cultural e espiritualmente, impactando religiões e ética. 

Ele é O Deus encarnado e Redentor. 

Nasceu em Belém, no ano um da era cristã, definido por Dionísio como 754 do calendário romano, quatro anos após a morte de Herodes. Isso indica que a data ocorreu de quatro a cinco anos após o nascimento de Jesus Cristo, no contexto histórico. 

Segundo a tradição cristã e os Evangelhos, Jesus era filho de Maria, concebido pelo Espírito Santo. Essa narrativa é essencial para entender a origem divina de Jesus na fé cristã. 

José, pai adotivo, pertencia à linhagem de Davi, importante na genealogia bíblica. 

Jesus Cristo, do hebraico Jexua, significa "Deus é salvação". Em grego, o nome é Christus, equivalente ao hebraico Mexiah, que significa Messias. O nome está ligado à salvação e a um escolhido divino. 

José e Maria viviam em Nazaré e, em certo momento, foram a Belém. A viagem visava realizar o censo ordenado pelo Imperador Augusto. Sem hospedagem, encontraram abrigo em um estábulo, onde Jesus nasceu. 

Pastores e três magos reconheceram o bebê como o Messias. O Rei Herodes, temendo pela segurança de seu governo, resolveu assassinar todas as crianças com menos de dois anos. 

José e Maria foram ao Egito e voltaram a Nazaré somente após a morte de Herodes. 

Aos 12 anos, Jesus impressionou estudiosos no Templo de Jerusalém ao interpretar as escrituras com sabedoria. 

Aos trinta, inicia sua vida pública e um novo engajamento social. Mas é preciso compreender bem o que significa este engajamento social. 

Foi batizado por João no Rio Jordão e proclamou a chegada do Reino de Deus e a Redenção. 

Usava parábolas para transmitir mensagens religiosas, sendo conhecido por sua linguagem simples e persuasiva. 

Ele ensinava, consolava os aflitos e curava doentes, evidenciando a importância de sua missão. 

As ações de Jesus atraíam multidões e, por isso, inquietavam os poderosos hipócritas de Israel, revelados por seus vícios. 

Todos se decepcionaram, pois aguardavam um líder político para libertá-los do domínio romano, e não um religioso. Jesus, pioneiro do politicamente incorreto, afirmou: “Meu Reino não é deste mundo.”

Jesus Cristo, aos 33 anos, foi acusado de ameaçar a política e as crenças judaicas, gerando tensões sociais.

Ninguém assumiu a responsabilidade. Pôncio Pilatos, representante romano na Judeia, enviou o caso ao Rei Herodes, governador dos judeus, retornando a Pilatos, que, ao considerá-lo inocente, decidiu açoitá-lo para acalmar a multidão. A população pediu a crucificação. Jesus foi crucificado com dois ladrões no Calvário. O perigo da rebelião das massas, segundo José Ortega Y Gasset, é que elas opinam sem conhecer os fatos adequadamente. 

Três dias depois de morrer, Ele ressuscitou, mantendo sua promessa. Esse é o princípio básico do Cristianismo, que guia a fé e as práticas de seus seguidores. Jesus é o início e o fim. A teoria filosófica e as boas práticas estão Nele. O calendário litúrgico celebra os momentos importantes da vida de Jesus Cristo. 

A celebração acontece em várias festas anuais, como o Natal, a Semana Santa, a Páscoa e a Ascensão de Jesus, que retornou ao Pai após a ressurreição. 

Jesus não se limitou a minorias ou causas sociais. Vitimismo não era seu estilo. Quem O inclui na política limita sua missão, buscando politizá-Lo para interesses pessoais, terrenos, pequenos e utilitários. Ele deixou claro: “Meu Reino não é deste mundo”.

sexta-feira, 3 de abril de 2026

O Brasil precisa de um código?

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, propôs um código de ética para a corte. É estranho se o tribunal realmente precisa de um código específico. Esse estatuto singular seria apenas uma lei para chamar de sua?

Alguns espíritos se libertam somente por meio do jejum e da oração, devido à sua formação cultural. Crentes fervorosos questionam se a fé pode ajudar um Presidente da República eleito por um povo que orava e jejuava, que quase morreu na prisão, mas recebeu cuidados em casa pela compaixão de seus algozes.

O grupo que apoia o ex-presidente acredita que "oração" significa orar e agir? Questões culturais são resolvidas apenas pela cultura.

É sobre cultura? Questionem-se sobre a falta de esclarecimento em questões que só podem ser entendidas espiritualmente ou, de maneira otimista, por que algumas instituições se abstêm de agir em eventos interligados que mostram um fenômeno tão claro.

As súmulas vinculantes e o poder prospectivo do STF são apenas uma pequena parte do amplo conceito de "constitucionalismo". A busca por resolver a inação ou a lentidão de legisladores em relação a direitos humanos levou tribunais superiores a desempenharem funções políticas, surgindo o ativismo judicial. Uma viúva pobre e um juiz iníquo são protagonistas de conflitos por uma democracia além da conta.

A "jurisprudência defensiva" (desafogar tribunais superiores) por meio de súmulas, para garantir isonomia e segurança jurídica, foi o início das lágrimas desse bichano que dita religião, que influencia salários da magistratura, decide sobre eleições e mandatos, e determina o que pode ser escrito, falado ou pensado, definindo o que é bom ou mau. Lágrimas vieram, sorriso disfarçado.

Ele destruiu o que achava ser o último imperador, o tal do “bolsonarismo”. Sentindo-se um defensor do ocidente, acredita ter eliminado um “Justiniano”, chefe de “manés”. Os manifestantes de 8 de janeiro de 2023, que agiram de maneira "bárbara", foram presos e julgados. Nossa Roma manca, mas já foi decretado antes do “Perdeu mané!” que esta perda seria inevitável.

Um consensualismo dos infernos encerrou o princípio da colegialidade nos tribunais. Alguns votos tentam (Mendonça e Fox, por exemplo), mas foram absorvidos pelo zeitgeist que une revolução e ciência. Acreditam que tudo está certo e que estão no caminho certo por essa razão. Ninguém se manifesta, demonstrando um cinismo que reflete a falência da crítica, ao se deparar com a variedade de identidades disponíveis em registros públicos, por exemplo.

Isso já era esperado? Sim, o árbitro (juiz) sempre foi o centro das atenções, embora hoje ninguém pensa nele com tanta preocupação como antes.

Até o professor de prática jurídica foi vencido. Ninguém esperava que o uso excessivo de jurisprudência em uma petição de arquivamento fosse algo relevante e representativo.

Uma codificação poderia proteger o Brasil da "insegurança jurídica", temida por muitos? Augusto Cury e Modesto Carvalhosa sugerem mandatos para os ministros dos tribunais superiores, pois a expressão “corte superior” não reflete sua verdadeira função, apesar de aparecer com frequência no site do STF. Uma nova codificação não será vista como opressora pelo novo direito “vivo”, “moderno” e “descolado”. Por que refletir sobre direitos múltiplos se já existe um novo que transcende a diferença entre bem e mal? Nietzsche tinha ciúmes.

Entretanto, como citei, não me refiro apenas à parte visível de um problema maior.

O direito infraconstitucional depende de uma peneira constitucional. Isso é verdade. A recente surgência de um constitucionalismo excessivamente maduro. Defensores de um direito em evolução e estudiosos da jurisprudência criticam tentativas de reestruturar os direitos, acreditando que o direito burguês, representado pela lei, é obsoleto e que a Constituição democrática pode resolver todas as questões. A modernidade optou pela democracia em vez de considerar a liberdade conjuntamente. A democracia passou a parasitar a Constituição.

Escrevo com lápis, diferente da arrogância científica, mas com convicção no coração. A questão é cultural. A revolução em curso. O barbarismo infiltra-se no ordenamento jurídico como pragas na madeira da casa.

Justiniano, o último imperador romano, trabalhou para revitalizar a cultura de seu tempo. Se deu mal. Os fatores que levaram à queda de Roma estão presentes hoje no Brasil e no Ocidente: invasões externas, fragilidade militar, extensão do império e novas populações. Relativismo cultural, consensualismo, perda da individualidade e diversidade são temas e ações a serem discutidos.

A luta de Justiniano, apesar de ser uma guerra, não contradiz meu ponto. Não se trata de profecia, como diz a modernidade, que critica a Idade Média, elogia a Revolução Francesa ou busca parecer mais inteligente ao citar Michel Foucault. É um retorno contínuo.

O último imperador romano se empenhou muito. Ao contrário dos guerreiros de hoje, que lutam por causas já determinadas, tornando a batalha inútil.

Imperador do Oriente (483-565). Assumiu o império em 527, sucedendo Justino I. Historiadores o veem como o último imperador de Roma, defensor das tradições e cultura latina. Justiniano tem tanta influência no Mediterrâneo do século VI que esse tempo é chamado de século de Justiniano.

Justiniano quis reconstruir o Império Romano, dividido por invasores bárbaros no século V. A Itália era dominada pelos ostrogodos e pertencia ao Império do Ocidente; os visigodos se instalaram na Espanha; os vândalos invadiram a África; e na Gália, os francos se tornavam o principal Estado bárbaro do Ocidente. 

O trabalho de Justiniano era duro. Além disso, poucos da corte queriam apoiar uma missão considerada impossível. O grupo mercantil lucrava na empresa, pois a África, sob os vândalos, era o maior produtor de cereais da época.

A resistência à política de Justiniano não se restringiu apenas a ideias. A resistência ao imperador aumentou a partir de 530, resultando na revolta de 532. Justiniano se sentiu sem rumo, quase prestes a se render aos inimigos. A decisão da Imperatriz Teodora, que disse: "A púrpura é um belo sudário, por isso eu fico", influenciou Justiniano, que, apoiado pela lealdade do General Belisário, derrotou os rebeldes. 

Justiniano enfrentou a guerra defensiva contra os persas, com destaque para Belisário. Ele realizou um acordo de paz com o rei persa Chosroes I, comprometendo-se a pagar um tributo para agir livremente no Ocidente. Em 533, na primeira campanha de Belisário na África, ele derrotou o rei vândalo Gelimério e restaurou as províncias ao Império. Depois, ele assumiu a Córsega, Sardenha e Baleares.

Em 536, Belisário liderou as forças bizantinas na invasão da Itália, que era comandada por Totila. A maior parte da península foi capturada, mas a capital inimiga (Ravena) permaneceu intacta. Os persas violaram o tratado de 452, obrigando Bizâncio a lutar em duas frentes.  Belisário foi chamado à Armênia, pausando a campanha na Itália.

Justiniano viveu uma fase difícil. A África recém-conquistada sofreu uma revolta berbere contra o domínio bizantino. O imperador controlou tudo. Teodora, discordando de Belisário, o trocou por Narsés, um general muito capaz.  Em 550, o líder bizantino derrota Totila, que morre na batalha.

A política militar de Justiniano termina com a guerra do Oriente, a pacificação da África e a conquista da Itália. A Gália é a única que resiste, enquanto os francos estabelecem um forte Estado católico. A Espanha, sob Atanagildo, se torna serva de Bizâncio. O plano de Justiniano foi finalizado.

O imperador teve um papel além do militar. O próspero governo do Império de Constantinopla é comprovado pelas muitas edificações e obras de arte da época. Uma nova arte surge, mesclando influências latinas e orientais, tendo a basílica de Santa Sofia como centro.  Constantinopla torna-se o centro político, cultural e artístico do mundo. Mercadores bizantinos vão às estepes russas e à China.

O Corpus Juris Civilis, codificado por Justiniano, é uma obra fundamental que ainda impacta hoje. Porém, sua criação morreria com ele. A pressão externa, a fraqueza militar, a extensão do Império e a diversidade étnica levaram à fragmentação do Império de Justiniano após sua morte (565). 

Esse esforço foi recompensado. Justiniano é descrito como um combatente que perseverou. Os justinianos atuais se tornaram consumidores de inteligências artificiais e não conseguem segurar um livro por mais de dez segundos. Não têm ciência da guerra cultural existente.

Em um júri desfavorável, a defesa tenta desviar a atenção do corpo e do criminoso que admitiu a culpa. O cientificismo atual alterou o foco sobre o que é realmente relevante. A defesa, ao falar por último, fez um promotor deixar um bilhete aos jurados para manter o foco no crime comprovado. 

Justiniano falhou em reviver o Império Romano, que caiu por causa de povos bárbaros, fraqueza militar, extensão territorial e diversidade de habitantes. No Brasil, podemos encontrar conceitos parecidos, como relativismo cultural, ausência de coragem militar da intelectualidade e diversidade identitária.

Mais do que emancipação política

  Karl Marx nunca quis emancipação política. Esse tempo acabou. Quem brada isso na verdade vocifera. O desafio marxista era conseguir emanci...