A Constituição regula os poderes e ela determina que eles sejam harmônicos e independentes entre si. Este é o ideal democrático e republicano para uma possível tolerância entre eles. Convivência perfeita é impossível mesmo quando as coisas estão bem.
O legislativo fazendo lei, o executivo aplicando a lei e o judiciário julgando. Cada um no seu quadrado. Não precisamos de mais nada. Ao que tudo indica da prática brasileira, nem a busca deste ideal existe, no momento brasileiro.
A palavra do ministro Luiz Fux que viralizou nas redes sociais, de que o Poder Judiciário só age quando provocado, é verdade. Um judiciário isento e imparcial somente abre a porta, julga, quando alguém bate. Não tem sentido ser um só aquele que pede e julga. Isso é uma lógica elementar de criança pequena.
Mas, as coisas não são tão assim simples em terrae brasilis.
Se for ver de perto quem é useiro e vezeiro político no Supremo, principalmente depois que o atual Presidente da República foi empossado, concluiremos que há uma certa identidade com quem lá decide na caneta. De tanta harmonia, parece que se confundem numa mesma pessoa quem julga e quem pede.
O Supremo não parece aquele juiz iníquo da parábola bíblica. Ou, ao menos, a sua iniquidade não vem da preguiça de julgar. Certa viúva pobre insistia para que o juiz julgasse a sua causa. Ele, de tanta importunação dela, finalmente julgou. No Brasil, porém, algumas viúvas pobres são mais pobres do que outras, por isso a rapidez dos julgamentos sem muita insistência.
O Supremo é provocado geralmente por partidos de esquerda que não estão na cúpula do poder mas o querem a qualquer custo. E o mesmo Supremo provoca quando decide em favor destes partidos de esquerda e nega os pedidos feitos pelo atual Presidente da República. Parece simples isso, uma conta matemática. E é.
É que o Presidente da República é avesso a pautas progressistas, diferente do Supremo. O chefe da República, só para se ter uma ideia, negou a Agenda 2030, um documento global da ONU que, mais cedo ou mais tarde, vai chegar com força total contra os direitos das pessoas individualmente consideradas. A ideologia de gênero e o aborto já é realidade no judiciário.
Hoje, quem deu uma de viúva teimosa foi Jair Bolsonaro ao pedir para o Supremo reconhecer abuso de autoridade em Alexandre de Moraes. O pedido foi negado rapidinho. Não era de se esperar outra coisa, claro.
Então, dependendo do tipo de viúva pobre, o Supremo dá uma de juiz iníquo. Faz diferente. Não é um “Esselentíssimo” (esse lentíssimo). Rapidinho, ou como se diz no jargão jurídico “com celeridade”, analisa o caso.
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