O paradoxo do aborto
O aborto é ao mesmo tempo controvertido e paradoxal. Ele é um tema controvertido entre pessoas que pensam e entre pessoas que não refletem nada sobre ele.
A discussão em torno do aborto independe da posição sobre a aceitação ou não da proteção da vida desde a concepção. Existem aqueles que simplesmente querem tirar a vida de uma pessoa, e só. À premeditação neste assassinato pouco importa se a agente que comete o crime adota esta ou aquela teoria ou concepção religiosa ou filosófica. Ela apenas quer viver sem aquela parte do interior do seu corpo (útero, barriga) que tanto incomoda no momento e vai incomodar muito depois. Por isso, ela se fere, se autolesiona só com a consciência de viver sem o estorvo, aquilo que considera um acessório desimportante que pode ser descartado como uma bolsa, um brinco, uma pulseira.
Um problema de falta de lei
O Código Penal não diz que é aborto o assassinato de um feto em formação ou depois de formado e não diz que é homicídio/feminicídio o assassinato depois do nascimento da criança. O Código Penal diz simplesmente “Provocar aborto…” e “Matar alguém”, sem trazer marcos temporais precisos e definidos para evitar confusão interpretativa. De outra parte, o aborto resultante de estupro deixa de ser crime mas o Código Penal também não diz até quando esse aborto pode ser praticado para ser válido e não virar homicídio/feminicídio.
Na dúvida, quem deve ganhar é o feto
Na dúvida sobre o momento exato de quando termina um crime e começa o outro e lendo a lei numa interpretação não-ideológica, o feto deveria ser a medida de toda e qualquer decisão, já que praticamente indiferente um atentado com diferença de poucos dias (dias antes ou depois do nascimento, por exemplo). Logo, qualquer análise mais cuidadosa do momento de aferição é medida de prudência. Quem não quer reflexão é a militância ideológica, não juízes/juízas que não sabemos se são conservadores e liberais, e isso pouco importa na defesa da vida, com bom senso e prudência.
Barroso empurra com a barriga
Enquanto tem muita gente querendo debater sobre o aborto para tentar buscar algum convencimento, esclarecimento ou acertamento, ministros do Supremo Tribunal Federal não estão nem aí para isso. A explicação para essa omissão cínica tem muito a ver com a posição já bem definida que eles têm sobre o aborto. Daí que nada que um bom contraditório não possa destruir o que já existe consolidado na mente e na consciência política de cada togado supremo.
E Barroso empurra com a barriga. Luis Roberto Barroso disse que não tem clima para discussão do aborto no momento. Discordo. O que a ditadura da toga não quer discutir é a vida e não o aborto, pois a morte já está decretada pela Agenda 2030, que o STF expressamente adota e que o atual Presidente da República repudia. Então, não querer levar tais questões adiante é puro ato de cinismo, já que a cultura de morte, do abortamento, é que predomina no atual contexto político brasileiro.
Natureza e aborto
O aborto não tem nada de amor, nem pela mãe. O aborto é a negação do amor. O aborto é desamor. É simplismo, pra dizer o menos, tratar a mãe como se ela não fosse um ser humano que sentisse amor pela criança durante a gravidez e após o parto. É natural que a mãe sinta amor pelo ser que está em formação em seu ventre, por seu filho. O aborto é a negação da natureza, é a troca do amor por uma decisão mais fácil e pragmática, a fim de evitar problemas, cansaços futuros, o ônus da maternidade.
Se não pode com o inimigo, junte-se a ele
O Estado é chamado para lidar com o problema das mortes de mães que abortam clandestinamente e dos crimes que são praticados nessa situação, situação que ganhou o nome de “saúde pública”. Logo, para lavar as mãos, o Estado adota uma solução bem pragmática, como liberar drogas. Se não pode com o inimigo junte-se a eles, seria esse o lema. Se não consegue dar conta do recado, libera também a morte. Dessa forma, o Estado não pensa nas mães, pensa nele. Questão de saúde pública se trata com conscientização das meninas e mães e não com a morte.
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