quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

O poder emana de um povo escolhido pela elite


A essência de numa democracia é o povo decidir o que é melhor para si, sem a palavra ou o conselho de intermediários; e, numa democracia atualizada, que os governantes eleitos coloquem em prática aquilo que é da vontade popular. A Constituição é clara. Diz ela que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, mas na forma que ela prescreve.

Só que a Constituição não é um estatuto do povo. Ela não o tira das garras de um contrato leonino em que o governo é o opressor e o povo o oprimido. Já foi em tempos de regimes totalitários. Hoje se presume não mais. Nem tudo é vitimismo. Ela regula a relação entre governantes e governados. Claro, o constituinte não é bobo nem nada! Esta ressalva não escrita de direitos naturais do povo é sabidamente conhecida dos seus representantes que não ousam escrever nada contra eles próprios. Seria como o dono de imóvel escrever uma cláusula num contrato de locação que dê o direito total e absoluto ao inquilino de ficar no bem caso sinta que nunca tenha tido boas chances na vida como os outros. 

Talvez porque o constituinte tenha deixado de lado alguns direitos dos quais o povo não faz a mínima ideia que tem, embora percebe ou intui que estão prontos para serem usados em alguns momentos críticos de uma democracia (vide manifestações pacíficas), o povo não sabe o que fazer quando está diante de uma ditadura iminente ou que já coloca em crise uma democracia formalmente instituída.

Um exemplo. A decisão de Alexandre de Moraes de paralisar manifestações, que circula como um símbolo de nazismo e ocupa lugar no imaginário coletivo receoso de ser preso, ecoou nos ouvidos do povo como se ele nunca mais pudesse ter direito a manifestar em qualquer outro momento no Brasil “democrático” e por qualquer motivo que desse na telha.

Um outro exemplo seria a troca dos termos “mãe” e “pai” nas certidões de nascimento por “filiação 1” e “filiação 2”. Agora, imaginem se todas as certidões de nascimento tiverem que vir sem a designação de filiação materna e paterna mesmo para pessoas heterossexuais? Isso não é imposição? Não é uma decisão baseada no puro coletivismo? E aqueles que não concordarem com isso? Em vez de deixar o Gênesis, concorrendo ou não com o Gênero, querem que o Gênero assuma o lugar do Gênesis sem o consentimento popular.

Mais um exemplo, a saideira. Essa é pior. Parece fake news, mais uma tragédia que mentes modernas, pós-modernas e progressistas nos trouxeram.  A internet divulgou que um processo de seleção para três vagas de estágio no TJ-BA foi anunciado com veto a candidatura de pessoas heterossexuais. O edital é assinado pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador. Ele explica que: “Como medida afirmativa de promoção da diversidade de Gênero e de Orientação Sexual no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, esta seleção estará RESTRITA às pessoas que, ao se candidatarem, se autodeclarem LGBTQIAPN+. Inscrições sem essa declaração não serão admitidas”, diz o documento. E continua: “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgênera heterossexuais”….“Cisgênero” é alguém que se identifica com o gênero biológico, ou seja, alguém que não é transexual.”. Mas o tribunal suspendeu o edital, assim justificando: “em uma análise superficial, não parece razoável a vedação imposta” e o veto a candidatos de determinados grupos, mesmo que majoritários, “não se justifica”, afirmou. O processo seletivo para estágio que exclui héteros estabelece ainda escala de prioridades para as vagas, com base no tipo de gênero, orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa” da população LGBT+. Em primeiro lugar, será privilegiadas pessoas trans e não binárias, de preferência pretas. Depois, gays e lésbicas declarados.

Esta é a democracia brasileira, uma democracia de privilégios sobre “privilégios” (alega-se na alta cultura que os brancos são privilegiados).

Então, o povo é o titular do poder? Mentira. No papel sim. Na prática duvido. Ao menos todo o povo não é. A realidade confirma minhas afirmações. Foi escolhida uma parcela da população que supostamente fala em nome de toda a coletividade (como se decisões minoritárias fossem vontade da maioria) para dizer o que é moral e o que não é, o que é justo e o que não é, o que é vontade do todo e o que não é. Puro ressentimento.

Os fatos transmitidos pelos jornais ou percebidos presencialmente não deixam dúvida. Os opinadores profissionais de redação jornalística, os “cientistas” universitários de instituições de ensino e os membros de cargos públicos da justiça brasileira menos e mais elevados escolheram uma classe para ocupar a digna posição de um certo “povo” com poder nas mãos. Eles divulgam, escrevem e decidem só aquilo que interessa em particular para esta classe, geralmente uma classe apontada como oprimida. Esse povo escolhido não é aquele de carne e osso e com a mesma disposição de dividir espaços, direitos, interesses, enfim, dividir o poder com os outros, os “diferentes”, numa pluralidade de ideias e concepções divergentes de mundo e de humanidade. O povo escolhido só quer saber de atropelar os direitos dos outros, sem qualquer instinto de pluralismo e de conservação, mesmo sendo os primeiros a falar em “pluralismo democrático”, em “democracia”, e blá blá blá.

Então, a história de que o povo é titular do poder é uma fraude se considerarmos os direitos naturais. Tudo mentira se levada em consideração a limitação que o povo tem no exercício desse poder que vem do mero fato de ser humano que respira, antes espírito vivificante, depois alma vivente que tudo sofre e pena por sua liberdade.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Mais do que emancipação política

  Karl Marx nunca quis emancipação política. Esse tempo acabou. Quem brada isso na verdade vocifera. O desafio marxista era conseguir emanci...