terça-feira, 27 de junho de 2023

Quem troca os valores próprios pelos valores do STF e do CNJ?


Cristiano Zanin é o nome do advogado do atual Presidente Lula que foi aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal por um Senado Federal subserviente (58, de 81 senadores, o aprovaram), coisa que só acontece num país como o Brasil, subdesenvolvido até em valores, valores que as elites governantes acham que são também do povo. O Conselho Nacional de Justiça aposentou a juíza Ludmila Lins Grilo compulsoriamente com proventos proporcionais e a juíza Joana Ribeiro Zimmer está sendo processada pelo mesmo órgão, com risco de perder o cargo também. Que fenômeno é esse? O movimento ideológico manifestado no judiciário. Orixás, caboclos e guias orientem suas cabeças, às vezes, sem que elas percebam.

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, aqui de Santa Catarina, aquela que ano passado, 2022, tentou evitar um aborto para dar em adoção filho concebido por estupro de uma menina de onze anos de idade está sendo processada também pelo mesmo órgão que condenou Ludmila. Não se enxergam mais valores. O que se vê são carreirismos e utilitarismos. Uma vida seria salva e todo um trauma feminino de um aborto seria evitado.

Quando uma certa ideologia faz tanto a cabeça de seu “cavalo” a ponto de racionalizar todos os aspectos da vida humana surge o racionalismo. O exagerado e idolatrado uso da razão conduz ao totalitarismo. Lembremos de Luis Roberto Barroso ao resgatar o mandato do vereador Renato Freitas do Paraná, que praticou o crime de invasão de igrejas e perturbação de culto, mesmo depois de o tê-lo perdido na Câmara de Vereadores e no Tribunal Regional Eleitoral.

Quando uma ideologia toma conta da cabeça de Senadores ela faz com que eles esqueçam de valores ou adotem valores próprios que não condizem com os dos eleitores que votaram nele. Se parlamentares de direita agem desta forma eles estão agindo em benefício da esquerda. É por isso que o barco só não afunda por causa de quem realmente honra com o título de “conservador”. Vejam o que o Senador Jorge Self disse na sabatina de Zanin: “O senhor tem notável saber jurídico? Ora, tenho opiniões contrárias, mas eu entendo que o senhor advogou numa causa em que um presidente da República estava inelegível, o presidente da República estava preso, o presidente da República tinha seus direitos políticos cassados e hoje é presidente da República. Então, na minha opinião – não sou jurista, não sou advogado, sou administrador de empresa –, o senhor, com o seu trabalho, com a sua competência, ainda que haja divergências, o senhor tem, sim, notável saber jurídico”. Flávio Bolsonaro elogiou o posicionamento garantista de Zanin, como sendo “…algo louvável na sua indicação". Afirmou ainda que esperava que Zanin levasse, "com o seu histórico de vida na advocacia, o bom senso, a seriedade, a segurança jurídica e, principalmente, exemplo de respeito à Constituição Federal nas suas próximas décadas de atuação no STF”. Outro Senador que se acha de direita afirmou: “Sou conservador e votei a favor da aprovação de Cristiano Zanin para o STF. O fato dele ter ajudado a anular o processo de um criminoso condenado só atesta sua competência. Realizei sabatina respeitosa como deve ser. Mantenho minha coerência e meu compromisso com meus eleitores”. Ora, se não é uma ideologia direitista ou esquerdista propriamente tida que opera nas cabeças dos nossos senadores “convictos”, então é uma ideologia iluminista calculista e utilitária que já contaminou a mente e o coração destes parlamentares com a “sensação” de que os homens políticos são todos bons por natureza e estão ali sempre falando a verdade contra a própria consciência. Coitados! Ainda hoje pedirão a alma deles!

O advogado que defendeu Lula na Operação Lava Jato, ou seja, fez a defesa do presidente em seus processos criminais, só pode ser bem pessoal e ligado a ele como unha e carne. Ora, qual o cliente que não conta absolutamente tudo para o seu advogado criminalista, principalmente se paga bem ou promete um cargo de ministro do judiciário-mor se for solto e depois efetivamente eleito (o que de fato aconteceu). E, ainda dentro deste aspecto da pessoalidade, podemos concluir que se na Lava Jato o próprio povo foi a vítima dos delitos, agora a aprovação de Zanin atenta contra a impessoalidade, fazendo de vítima a Constituição.

A fruta não cai longe do pé. E conhecemos a árvore pelo fruto. A aprovação de Zanin levanta a bandeira do “saber é poder”. E não necessariamente o saber aqui é saber de conhecimento e sabedoria propriamente dita, apesar da Constituição exigir notório saber. Tem tanta gente, muita gente mesmo, não sei se é o caso de Zanin, com tanto conhecimento adquirido em pós-doutorado, pós-isso, pós-aquilo, e está longe de ser sábia mesmo com tanto dinheiro investido em carreiras. Puro carreirismo. Ronald Dworking tem uma certa culpa concorrente. Ele está mais para raposa do que para porco-espinho, pois a sua dedicação a valores abstratos escritos na obra A raposa e o porco-espinho: justiça e valor está longe demais para valer algo mais do que um mero utilitarismo carreirista.

Enquanto juízes realmente vocacionados e aprovados em testes rigorosos têm que ter olhos só para o caso e a lei a ser aplicada, o jurista falseado estará impelido e motivado pelos microvalores que o fizeram chegar até ali. O “Zé jurista” imprudente e insensato que enche de jurisprudência seus livros que teriam que ser de doutrina. Um calhamaço que poderia estar recheado de conceitos e definições só tem citações de acórdãos. Procuro um conceito de algum termo legal e não acho. O que acho em títulos antigos de Miguel Reale (o pai, claro!), de Maria Helena Diniz, de Silvio Rodrigues, de Venosa, de Delmanto, de Damásio, não encontro em Flavio Tartuce, em Daniel Amorim, em Maria Berenice Dias e tutti quanti de gerações mais atuais que passam a impressão de serem mais científicas e evoluídas por serem simplesmente mais atuais. Quanto engano e dinheiro gasto com livros destes tipos.

Rui Barbosa teria razão ao falar que a pior tirania é a do Judiciário? Contra ela só o povo nas ruas? Ou nem nas ruas, ou nem na casa dos políticos brasilienses, como demonstrou o 8 de janeiro? Quem? Só resta ao povo levantar as mãos para os céus?

O juiz vocacionado também não é ansioso. Leio que Rosa Weber não quer se aposentar antes de julgar o caso do marco de terras indígenas. E ela apressa seu colega Mendonça que está com vistas para voto. Lógico que a intenção da ministra é ganhar uma coroa no reino do carreirismo, ainda que sua aposentadoria já esteja vindo.

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