O Habeas Corpus é conhecido como uma ação constitucional, ou seja, uma ação judicial que dispensa advogado, papel comum, impresso, bonitinho, podendo ser com papel de pão ou higiênico. Só que o seu prestígio mesmo é do que se convencionou chamar de “remédio heróico”. Foi consagrado desde tempos a panacéia para quem precisava ser solto urgentemente e não tinha outra solução. Ele tem poder.
Ele tem tanto poder que serve até como antifascismo. Resolve até problemas como o que depois chamaram de “fascismo curitibano” (não exatamente assim). Vemos que, embora não escrito na Constituição e na lei, ele pode ganhar asas para vôos maiores e imagináveis dependendo de quem sabe manuseá-lo ou está disposto a aprender a fazê-lo.
No Brasil, o Habeas corpus ganhou contornos mais do que messiânicos. Foi salvadora, concluem antifascistas, a decisão do ministro Edson Fachin de mandar de Curitiba para Brasília a acusação contra aquele que viria a ser, como de fato veio a ser, chefe do executivo da nação, o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva. Claro que o Brasil é um país democrático (sic) e Lula ganhou nas urnas, em tese pela vontade soberana do povo (se o homem é bom e não foi corrompido, então nada pode ser corrompido…), mas buscando os nexos causais mais importantes que contribuíram para termos o presidente que temos hoje podemos crer que o remédio heróico deu aquela ajudinha. Sem ele, o santo dos santos, o sucesso das urnas não seria possível.
O histórico do “agacê” não nega seu caráter humanitário. Os primeiros pacientes provavelmente queriam ter o próprio corpo livre porque se achavam inocentes de acusações e o Estado não podia abusar do direito de investigar e acusar com provas ainda não submetidas ao contraditório judicial.
O seu caráter político-eleitoreiro no Brasil lhe confere um status mais do que heróico. É um verdadeiro deus, assim “deus”, claro, sem maiúsculas, como os animais, o ambiente, as árvores, as plantas, o universo, a natureza, o acaso, enfim, o próprio ser humano, hoje se achando dono do Sol.
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