sábado, 16 de maio de 2026

Tribunais que orientam


 Um dicionário sempre à mão é essencial para consultas imediatas quando surge a necessidade de definição. Mantê-lo na cabeceira para ler um verbete diário pode ser libertador.

Mas, além do dicionário, existem outros métodos igualmente eficazes para quem não sabe ao certo a vontade de Deus, como, por exemplo, dar ouvidos a coisas e pessoas que, a princípio, não estariam falando pelo divino.

A ideologia convenceu novamente o Supremo Tribunal Federal a decidir pela politização em sala de aula. A corte declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que permitia que pais proibissem crianças de participar de “atividades pedagógicas de gênero”, abordando temas como identidade de gênero e diversidade. A lei exigia que instituições de ensino, públicas e privadas, notificassem previamente sobre essas atividades.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que, para ela, era inviável e completamente atentatório à dignidade humana "proibir que o Estado fale, aborde, debata e, acima de tudo, pluralize as múltiplas formas de expressão do gênero e da sexualidade".

Eis um primeiro ponto: qual o papel do professor? Assumir postura política ativa em sala de aula ou apenas transmitir conhecimento para que as próprias pessoas façam suas escolhas?

Um exemplo de como o cientificismo afeta a vida das pessoas é a confusão entre o que é coletivo e o que é privado. Distinguindo ciência de valores pessoais de escolha dos pais, além da influência da alegada "sabedoria" científica.

Uma sabedoria que ignora o que acontece em uma sala de aula. Parece focar apenas no que acontece dentro dos caros gabinetes em Brasília.

Com argumentos científicos e liberdade pedagógica, sob o pretexto de combater preconceito e discriminação (implicitamente, de uma suposta família dominante - patriarcal).

Os alunos, infelizmente, buscarão fora do ambiente escolar o que é discutido em aula, o que me parece errado sob o ponto de vista de um neutro aprendizado. Herman Bavinck diz que "a teoria educacional é impactada pela Ciência Moderna". Ela se voltou para a realidade, deixando de lado o pensamento abstrato e a reflexão acadêmica. A observação imparcial dos fatos deve fundamentar a estrutura científica. Esquece-se que esses fatos precisam ser observados e compreendidos pessoalmente, o que afeta a reflexão por alguma teoria. Esse fenômeno aparece, sobretudo, no estudo do ser humano.

E tem outra coisa. A lei em questão não proíbe o ensino de gênero nas escolas. Ela permite que os pais decidam entre serem professores de seus filhos ou deixá-los à mercê da partidarização do ensino e até de professores subversivos. Não há que se questionar que a primeira opção, a de escolher a forma de ensino dos filhos, é plenamente aceitável num país democrático.

Cármen Lúcia se expressa como se pudesse decidir sobre questões familiares.

Modo peculiar de enfrentar preconceito e discriminação, infringindo valores e liberdades. A Constituição Federal, no artigo 205, diz que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, destacando que o Estado não está acima das decisões dos pais. O artigo 227 da Constituição estabelece que família, sociedade e Estado devem garantir à criança e ao adolescente o direito à educação, colocando a família como professora e mentora de seus tutelados.

Como se escolas, alunos e professores soubessem que as aulas resultam de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino escolar. Saberão distinguir entre ensino e doutrinação, além de ensinar e pensar livremente? No Brasil, isso é possível, sendo um país esclarecido e democrático (contém ironia).

Quem comanda a educação domina o mundo, conforme destaca o livro de Gary Demar. Ele ressalta que “O sistema educacional é uma das ferramentas mais úteis na busca pelo poder”. (Herbert Schlossberg). Esta obra traz o recado de Deus sobre a jumenta de Balaão.

Um Estado que se mistura à sociedade civil defende seus interesses.

Não existe ditadura constitucional. A ditadura constitucional no Brasil refere-se à prevista na Constituição Federal, aplicável em estados de exceção, com restrições temporárias a direitos. Uma ditadura inconstitucional se instala sem permissão, frequentemente sem que as pessoas percebam que seus direitos e garantias constitucionais são violados.

A escolha entre acreditar na biologia ou em "construção social" não deveria ser decidida por tribunais. O "crer que se crê" está fora de consideração para o Supremo Tribunal Federal, que acredita em ciência, não em fé, segundo Gianni Vattimo? Não. Isso não é uma opção.

Em Mein Kampf, há afirmações deste tipo: sobre a “necessidade de conquistar e educar os jovens para um ‘novo Estado nacional’"; “Quando um oponente afirma: ‘não passarei para o seu lado’, respondo: ‘seu filho já é nosso… E você?’”; “Este novo Reich não entregará a juventude, mas a educará e fará crescer.”

No livro Princípios do comunismo, de 1847, Engels argumentou pela “educação de todas as crianças, assim que pudessem dispensar o cuidado materno, em instituições nacionais e às custas do Estado” (Quem controla as escolas…).

Esta é a melhor definição sobre o fenômeno brasileiro, a de um Estado que assume a vida da sociedade civil, pretende identificar-se com ela, resolver suas mazelas. Procurem no dicionário, por gentileza.

Gary Demar acredita que Deus nos comunica uma mensagem clara através dos tribunais, semelhante à jumenta de Balaão. A Suprema Corte frequentemente decide contra orações, leituras bíblicas ou menções ao Criador nas salas de aula. Muitos adeptos das decisões dos tribunais, como Balaão, têm ignorado mensagens divinas através destas cortes, optando por um caminho distinto.

Balaão foi convocado por Balaque, rei de Moabe, para profetizar contra Israel. Deus pediu a Balaão que não fosse a Moabe. Balaão negou. O Anjo do Senhor encontrou Balaão na estrada para Balaque. A jumenta de Balaão não quis encarar o Anjo do Senhor. Balaão acertou a mula três vezes para que ela avançasse. Balaão notou que o Senhor o conduzia de volta.

O artigo 927 do Código de Processo Civil recomenda que se siga, dizem que por segurança jurídica, as decisões do Supremo Tribunal Federal, súmulas vinculantes, acórdãos e orientações do plenário dos tribunais.

Eu percebo que os tribunais, além de observar, falam pelo divino, orientando nossas ações.


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