domingo, 13 de setembro de 2026

A sessão


O Brasil é uma série dramática da Netflix e os brasileiros são seus espectadores aflitos.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal investiga e é vítima ao mesmo tempo, é acusado e pede a anulação da acusação. Outro reempossa funcionário público retirado um dia antes por colega ministro. Diante de tanta incredulidade que isso gera, os espectadores já não conseguem ver juridicidade nos manejos e manobras tecnicistas que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Veem conspiração. Pelo sim, pelo não, episódio que segue.

Se eles são conspiradores, de onde vem então esta imaginação moral “além do bem e do mal” que eles têm e que é  capaz de separar o cidadão do ministro numa mesma pessoa?

Uma. O nível máximo do subsídio e escalonamento de todo o funcionalismo vem do Supremo Tribunal Federal. O constituinte tirou este poder do legislativo e do executivo e colocou no colo do judiciário em razão do prestígio moral que ele desfruta, pressupondo-o “isento”, “imparcial”, “neutro”, enfim além do bem e do mal, um ser superior capaz de ver e agir para muito além das próprias vaidades remuneratórias.

Duas. O fetiche pela jurisprudência. Qualquer ementinha é juntada numa petição ou em decisões judiciais como se fosse um entendimento consolidado de anos. No processo tem o seu poder decorativo, um mero ornamento, mas de forma massiva vira um símbolo. A união faz a força judiciária.

Três. Eles são defensores dos direitos humanos progressistas diante da omissão legislativa burguesa.

Quatro. As súmulas, as súmulas vinculantes, os efeitos políticos das Adins.

Cinco. Junta-se a isso tudo um supersalário, prestígio e influência do Supremo Tribunal Federal.

O Brasil é uma série da Netflix. Cada episódio uma novidade, mas nunca se resolve nada. A sessão do dia 15 de setembro próximo será mais um episódio de uma temporada. E certamente contará com quitutes, canapés e caviares.

Talvez mude a temporada. Talvez antes ou depois das eleições.

Na sessão do dia 15 de setembro, marcada para julgar no plenário do Supremo Tribunal Federal as mensagens trocadas pelo Ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro preso Daniel Vorcaro, vão estar lá ex-ministros e agora amigos da corte. É mais emoção. Mais emoção, mais critérios de julgamento para análise e pressão. Já têm muitos. É democracia, é ordem pública, é Estado de Direito, é eleições… Em tese, os atuais amigos da corte querem o bem da corte. Diante de tanta confusão emocional (Augusto Cury seria providencial, como psiquiatra, claro), talvez ou quase certamente o desfecho do episódio será o adiamento. Ou seja, sem desfecho novamente.

Episódio que segue.


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