sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Nada pessoal


Não lembro bem, acho que foi no ano de 2017 que comecei a postar nas mídias sociais minha indignação com esse caos que todos vemos diariamente nas telinhas dos nossos celulares, dos computadores, principalmente questões de sexualidade, rebatizadas com um eufemismo descolado e arranjado para tudo parecer moderno e avançado, tirado do único neurônio da musa da esquerda no tema (Judith Butler): gênero. 

Mesmo avisado (sempre existe aquela vozinha que fala aos sensatos) de que a consequencia poderia vir mais cedo ou mais tarde, ela de fato não poderia ter sido outra. Se as coisas boas parecem demorar para acontecer, tendo em vista que Deus sabe todas as coisas e o momento certo para tudo o que acontece aqui embaixo, a resposta vem a cavalo. Mudaram nosso código de ética para impedir e punir quem falasse mal dos defendidos, assistidos da defensoria pública. Não sofri punição. Por pouco!

Mas o problema não parecia ser exatamente esse, falar mal de quem tem ouvidos mas não pode ouvir o que deve por ter uma certa sensibilidade aguçada, sensível às críticas e às verdades tão escondidas ultimamente. Ora. Quem ousaria falar mal dos assistidos? Só quem fosse muito doido para uma coisas dessas! Falar mal de um criminalmente condenado, de um gay, de uma lésbica, de um pobre? Claro que não! Quem ousaria? Não é o caso. Seria a mesma coisa que punir Theodore Dalrymple por defender o preconceito, em seu Em defesa do preconceito, entendido como tal ideias pré-concebidas, apenas elas. Eu teria que mudar o meu nome, usar um pseudônimo como o fez Anthony Daniels?

Ideias e críticas generalizadas não podem ser confundidas com falar mal, ser preconceituoso, julgar e odiar pessoas. Nada pessoal. A liberdade de expressão é instrumento da democracia preventiva (não repressiva) e responsável (pune post factum), cada um tem a sua realidade e uma consciência formada dentro desta realidade, cada um tem um mundo próprio dentro do coração, da alma e do intelecto. Ainda mais quando estão em jogo aqui os modos de ver e de pensar a realidade, que cada um tem (claro, que sem relativismos!), os modos de ver e de pensar sobre o comportamento social. 

No começo achava o máximo invocar a coculpabilidade para fundamentar pedido de diminuição de pena dos acusados em processos criminais. Pobre coitado de mim! Não sabia de nada, inocente! Por trás disso tem muita água passando, muita pedra rolando. Não porque este fundamento não tenha lá a sua consistência jurídica. Até tem. Não me refiro a ele em sua substância. Ele acaba convencendo não necessariamente por parecer cientificamente avançado. O judiciário não se derrete por ele. É que o fenômeno da terceirização da culpa e a disseminação do ressentimento por vítimas passadas ainda não chegou aqui, na dosimetria da pena criminal.

Cai por terra toda correição (o ato do corregedor que visa corrigir e punir condutas profissionais viciosas ou viciadas) que visa aconselhar, recomendar, alertar, advertir, ou até mesmo impor qualquer tipo de fundamento jurídico que ele mesmo, toda a classe, o judiciário, a jurisprudência, o escambau, entende que deveria constar nas peças processuais (tirando a desídia, a inércia, o dolo, do profissional). Isso porque por trás dos fundamentos jurídicos existem fundamentos políticos, morais e filosóficos muitas das vezes desconhecidos dos profissionais, ou atores da justiça. E no automatismo do dia a dia nem sobra tempo para dizer “menos um”. Caímos na tentação de despachar os casos num só fôlego e, no final do expediente, soltar a respiração.

Escrevo isso não exatamente porque li Theodore Dalrymple, porque li algo de Olavo de Carvalho, e tuti quanti. Escrevo essas poucas linhas porque senti na pele, ainda que pouco, um pequeno e breve, um início, um toque, do que seria uma censura prévia dentro de nossa própria casa, como que um pai abusador que não sabe aplicar castigos ou inflingir penas ou um padre que intenta doutrinar fiéis sem saber o ponto ou o limite do que pode e do que não pode. Os dois, claro, com boas intenções. Mas de boas intenções em boas intenções o inferno deve estar lotado de gente que queria arrumar o mundo e até hoje não conseguiu. Só trouxe mais dor de cabeça, jogou a sujeira para baixo do tapete ou para outro canto menos visível.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

A moral kantiana tinha tudo para dar certo se não fosse também uma utopia


Immanuel Kant tinha pensado numa moral de honestidade puramente racional, sem freios de inibição religiosos, sem qualquer psicologia, sem interferência estatal ou social, enfim, sem nada de fora. Ou seja, uma moral pura, limpa de toda impureza bondosa ou maldosa, dirigida pela pura vontade intelectual de cumprir regras. O filósofo prussiano a expõe principalmente na Crítica da razão prática. Vejam que belezura. Coisa igual só no Paraíso, no Céu ou no Seio de Abraão. 

Uma moral sem achismos, afetos, amores, sonhos, paixões, volúpias, medições, interesses. O comportamento esperado é aceito pela mera vontade de cumprir a regra, pouco se importando com as suas consequencias. Ela suprime a vontade apetitiva, do desejo, pela vontade racional, controlada. O mesmo que dizer “quero mas não posso”. Um fruto do espírito, o domínio próprio de um religioso, sem invocação do Espírito Santo.

Kant não polemiza a moral. Ao contrário do que se percebe hoje em dia pela aversão a assuntos sensíveis e politicamente incorretos, o que faz crer que temas morais perdem em importância para assuntos cada vez mais corriqueiros, banais e vis, para o grande filósofo ela é um fato incontestável. A humanidade observa regras, é regrada dos pés à cabeça, então existe uma moralidade entre nós e que nos segurou e nos segura firmes e fortes até hoje. 

Esta vontade humana pura de fazer o que é certo vem da liberdade humana de escolher as próprias leis, sendo identificada como autonomia, e é o que estabelece ou identifica-se com a lei (a lei universal). A vontade humana vem do caráter inteligível de um ser racional que, vendo-se livre, estabelece a si mesmo uma moral pelas escolhas práticas efetivas. Como se Deus já tivesse estabelecido um espírito inteligente no mundo que governa as mentes dos homens. Mas este espírito não tem existência própria, muito embora seja um ser acessível e acessado pelo pensamento racional (aquele que escolhe querer a boa vontade e o resultado que dela advém).

A submissão à lei moral vem do respeito, atributo neutro, ou seja, não se busca nada no presente nem por-vir, e que é inerente, a priori, por isso a sua neutralidade. Há um diálogo entre a virtude do respeito e da felicidade, resultando uma síntese que é a obediência a um ser superior recompensador ou punitivo. O que esperar? Imortalidade da alma, existência de Deus, liberdade da vontade. Critérios objetivos que podem ajudar a como comportar-se ou como decidir.

A moral kantiana vem da razão, é pensada, mas ela é antes um a priori. Foi nos dada, estabelecida, bastando conhecê-la. O problema é quem irá conhecê-la ou se acha investido de autoridade moral para conhecê-la e transmiti-la aos outros.

Ela seria sem regras e manuais, faça isso, faça aquilo, isso é melhor, aquilo é pior, bom, ruim, etc. A única regra seria mais ou menos essa: “Aja de acordo com uma lei universal”; ou “Aja de forma que seja uma lei universal”. Faça (ou não faça) o que gostaria que todos (não) fizessem. Uma moral antiachismo. Hoje, vigorando um imperativo categórico relativista, ela se encaixaria bem, impedindo que apenas nossas próprias cabeças sejam nossos próprios guias. Aliás, foi isso que Kant quis ao criticar a razão pura.

Numa moral baseada na honestidade kantiana a intenção seria fazer com que ninguém errasse, coisa impossível, mas aquele que pecasse, que errasse, se concertaria sem ser cobrado pelo juiz ou pelo próprio ofendido ou, na hipótese de exigências, aceitaria indenizar na hora e sem consulta a advogados. Num assassinato, por exemplo, a família da vítima, claro, busca justiça pela morte do familiar. Já familiares do assassino fecham os olhos para o fato mais trágico da situação, a morte de um ser humano, para buscarem se desviar do que para eles é mais trágico ainda, a culpa de quem eles amavam e aceitar, então, a punição do verdadeiro culpado.

Pensemos em exemplos se a moral kantiana realmente vingasse. O criminoso confessaria seus crimes espontaneamente; aquele que danificou bem alheio indenizaria o proprietário; os jornalistas sempre falariam a verdade; os políticos não prometeriam coisas impossíveis; os condenados pagariam suas penas com bom comportamento e sairiam sem reincidir; não existiriam policiais corruptos, exagerados; o casal viveria em paz; filhos deixariam de ser desobedientes ou, quando não, pediriam perdão sem serem castigados. O pedido e o perdão, a confissão, a indenização, a conciliação, viria de forma automática. Não existiria aquela via dolorosa de procurar entender a situação, buscar culpados, jogar a culpa em pessoas ou em coisas (o sistema, a pobreza, a faca, a arma, as amizades, o marido, a esposa, as injustiças sociais, o governo, a direita, falta de oportunidades, etc.).

Kant instaurou a moral da honestidade, que dispensaria o devido processo legal. E, mais importante, dispensa julgamentos de mérito sobre o fato.

Mas ela também não daria certo, pois se trata de uma utopia. O primeiro erro não confessado (ou, para alguns, o mito fundador da moral) tirou a possibilidade de qualquer arrumação que não seja de cada um consigo mesmo, com Deus e com o seu próximo, no ministério privado, porque publicamente é sofrível, tem inquérito, sindicância, acusação, provas, defesas, julgamento. Ainda bem que Kant não era militante político, nem recomendou nada com seu sistema filosófico. Pensou mais do que agiu, graças a Deus.

sábado, 15 de fevereiro de 2025

O sujeito que interpreta



A decisão do Superior Tribunal de Justiça, que, interpretando texto legal, entendeu que pessoas brancas não podem ser vítimas de racismo, deixou a comunidade jurídica em polvorosa.

O ideal seria que o jurista, aquele que interpreta o texto legal e o aplica ao caso concreto, soubesse quem ele mesmo é. Seria bom que pelo menos surgisse um diálogo entre o filósofo e o jurista. Se houvesse bom senso, o jurista certamente daria espaço para o filósofo. 

O debate atual em torno de questões raciais está longe do que era na fase científica. Foi cientificamente pensado sobre se existia algum tipo de raça superior ou de ser humano superior e inferior por suas características intrínsecas. Hoje não se pensa mais nisso (e podemos dar graças a Deus por isso). Mas não houve fé suficiente para aguentar o desconhecido e, então, o pensamento racional o trocou por um suposto conhecido em busca de poder. Este suposto conhecido se chama sujeito.

A metafísica moderna trocou a busca pela essência ou substância das coisas pelo método. Não se discute mais o que é isso ou aquilo, agora se discutindo como faremos para descobrir isso ou aquilo. E a resposta tem um início por quem está usando o método, o sujeito, o dono do pensamento, aquele que começou dizendo “Penso, logo sou” ou “Penso, logo existo” (Rene Descartes). 

Este sujeito custa caro para nós contemporâneos. De um lado, o sujeito conhecedor antes de Descartes, o aristotélico, queria saber quem ele mesmo era (se descola de si para se tornar objeto). A partir de Descartes passa a ter certeza de que não tem certeza de quem é e, então ficando por isso mesmo, se torna um narcísico e, em alguns casos, um narcísico ressentido, embora continuando com a certeza de que pelo menos existe de fato e pensa.

Parafraseando Nietzsche, não há fatos, apenas interpretações. Kant criticou o uso da razão pura, afirmando que o conceito é quem diz o que é a coisa escrita. Ambos jogaram cada um o seu balde de água fria na certeza cartesiana. Foucault, extremado, radical, jogou pá de cal, cimentou tudo, ao colocar dúvida na continuidade do conhecimento e do sujeito conhecedor da filosofia ocidental e, finalmente, falar que Descartes usou o nome de Deus no momento da chegada da dúvida culminante, aquele ponto onde era preciso ter alguma certeza de algo, e esse algo era quem ou o quê? Quem arrisca um palpite? Adivinhem… Deus! Descartes, o pai do método científico, deu aos aventureiros científicos tudo o que eles precisavam, inclusive o ponto final das suas investigações. Mas Foucault, usado pelo gênio maligno, desestabilizou o método colocando Deus em dúvida. E, então, agora, temos até de onde partir, mas não temos mais aonde chegar. Onde está a linha de chegada? Só Deus sabe. Nem o próprio sujeito conhecedor sabe. Não sabe mas mesmo assim caminha para o fim…

Eis a crise do direito atual, eis o sujeito que interpreta, o lugar dele, o seu eu, que morreu junto com Deus. Ele só tem vontades, e uma delas é fazer justiça com as próprias mãos, ou melhor, com a caneta, com o martelo, desconhecendo o que lê e interpreta.

…

Dizendo de outra forma…


Juízes de tudo


Um dos problemas maiores não é nem o objeto do mundo a ser conhecido e interpretado (a lei). É quem interpreta. Da mesma forma como o STJ no caso da desistência de recurso não ser da vontade do desistente, aqui o foco é o mesmo. 

É recomendável que o ministro que interpreta e aplica a lei ao caso concreto soubesse de sua própria condição, quem ele mesmo é. De ministro voltaria a ser sujeito. Só que não. O objeto a ser conhecido e interpretado (o texto legal) teria algum significado fora do seu mero textualismo (hoje um certo positivismo fincado na autoridade de ministros). Só que não. 

Ambos, objeto e sujeito, nesta ordem, foram assassinados, e juntamente com Deus. Explico. 

Aristóteles exaltava o sujeito; Descartes, na modernidade, o diminuiu para exaltar o método (o “Penso, logo existo”, ou “…logo sou”, passou a ser método). Nietzsche e Foucault martelaram o último prego no caixão do método. Por quê? Porque Descartes ainda tinha a humildade de levar as dúvidas do método até o fim e, caso encontrasse Deus ou o demônio (o “gênio maligno”), preferia Deus. Nietzsche trocou a razão do sujeito por sua vontade, vontade de poder. Criou narcísicos que se debruçam sobre os códigos. Foucault, enfim, enterrou o sujeito da modernidade ao dizer que ele foi invenção dela. Como dizer que cada cabeça a sua interpretação. 

É neste espírito que ministros são empossados, juízes são empossados. São juízes de tudo, menos deles mesmos.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

O secularismo é o câncer da humanidade


Esta senhora me faz ler o seu texto e olhar para o rosto de um homem. Chego no final do texto e só o que vejo são acusações gratuitas do tipo “a pena passará da pessoa do condenado”.

Socialmente, culturalmente, não vejo mais do que ódio e ressentimento. O Zeitgeist em cada processo, em cada monografia, em cada política do CNJ. 

Cientificamente, uma alavanca pra carreira. Pesquisemos nas humanidades dentro das universidades quantas monografias existem que denunciam excessos. Nada!

Pensemos em argumentar, por exemplo, num processo judicial contra este estado de coisas. Seremos vistos como hereges de uma religião secular humanista e materialista, o marxismo. 

Mas, como acertadamente prevê Pondé, a vida secular está fadada a definhar até 2100. Os casais seculares não querem mais filhos, enquanto os religiosos ainda os querem (certamente pensando na Bíblia quando diz “crescei e multiplicai!”). Se contabilizarmos gerações vindouras, elas serão religiosas (Eric Kaufmann, “Shall the religious Inherit the Earth?”).

A posteridade secular morrerá com cada pílula tomada pela mulher “emancipada” e com cada bebezinho ceifado dentro do ventre. Então, quem sobrevive mais vive mais. Só questão de tempo.

Só questão de tempo. Enquanto isso a receita para suportar isso tudo é, quem sabe, a fuga mundi como faziam os estóicos. É a receita espiritual deles. Não é fácil pois a questão é mais moral do que científica. E existem acusações graves e gratuitas.

Racismo ressentido


Depois que o Superior Tribunal de Justiça decidiu em um habeas corpus que pessoas brancas não podem ser vítimas do crime de racismo como os negros a comunidade jurídica entrou em polvorosa. Não se fala em outra coisa.

Depende de como se lê os textos e os fatos. Se nosso coração estiver sujo, se lermos com maus olhos, tudo à nossa volta será mau. O negativo é o espírito do nosso tempo graças à Escola de Frankfurt, a qual jamais entenderia, por exemplo, Olavo de Carvalho e seus textos para lá de politicamente incorretos. 

Falando nele, no filósofo infelizmente falecido, uma leitura emotivamente ressentida jamais entenderá o seguinte trecho cuja autoria é a ele atribuída:

O  fato  de  nos  repugnar  a  espoliação  escravagista  que  foi  a  origem  da  riqueza  nacional não deve nos levar a tentar oferecer por ela uma compensação enganadora sob a forma de lisonjas demagógicas isso resulta apenas em substituir, ao abuso econômico, o ludíbrio psicológico. Alguém tem de dizer aos negros a verdade: a verdade é que todos os ritos iorubás  não  valem  uma  página  de  Jalal  ad Din  Rumi  e  a  história  inteira  do samba  não vale três compassos de Bach. A verdade é que a contribuição cultural das religiões africanas  ao  mundo  é  perfeitamente  dispensável,  tão  dispensável  que  mais  de  metade  dos  negros que há no mundo vive perfeitamente bem sem ela e jamais trocaria a língua árabe por um dialeto iorubá ou a ciência europeia pelas receitas de macumba do sr. Verger (Olavo de Carvalho, 2018, p. 85-86).

Peguei este trecho da internet. Digitei aleatoriamente a palavra "racismo" no Google e o nome de Olavo completo apareceu esta passagem cuja origem ainda não identificou (quem postou o criticou).

Uma incompreensão de racismo leva ao racialismo (a banalização do racismo, o racismo como manifestação social, etc.). O governador de Santa Catarina Jorginho Mello foi vítima dele quando esteja na Festa Pomerana esta ano. Pagou o preço de uma fala pública sincera e despropositada. Falou que a cor de pele dos pomerodenses se destaca (logicamente pela clareza dela). Uma dona de casa da cidade mais alemã do Brasil, Pomerode, também foi julgada e condenada. Ela destacou a cultura dos imigrantes alemães, incluindo sua família. 

O destaque da cor de pele ou da cultura não subjuga outra cor de pele ou outra cultura. Mas fatos são fatos. A história prova que a vida é aristocrática. Relatos do passado nos provaram que chegamos até caminhando de aristocracia em aristocracia. De fato, talentos foram dados, quem soube os aproveitar, nunca desistiu no primeiro não, se deu bem.

Por isso que eu digo e aconselho: é momento de julgar. Julgueis para não ser julgado!

A leitura apressada e ressentida do trecho acima destacado é um fenômeno: a Torre de Babel ainda fazendo os seus estragos na fala; ainda não chegaram no degrau que dá acesso aos céus!

Uma boa interpretação de textos requer, acima de tudo, mormente no mundo politizado como o de hoje, que a mente do leitor seja uma tábula rasa e um coração aberto. O próprio leitor tem que fazer isso. Se deixar que os outros façam será convencido novamente e não sairá da estaca zero.

A imcompreensão de que falei resulta de uma mistura de raiva, ressentimento e falta mesmo de conhecimento, desprezo pela busca de uma unidade.

Infelizmente, o preconceito contra Olavo de Carvalho já faz dele um párea já na leitura de qualquer título seu. Já bloqueia toda e qualquer tentativa de conhecer por conhecer.

A aporia sobre o tema “raça”, que amedrontou um monte de gente curiosa e certamente inteligente, fez surgir o politicamente correto. Afora os cientistas da academia politicamente engajada em um mundo melhor e artistas globais, ninguém ousa falar nada a respeito mais profundamente porque tem medo de ser cancelado. Por mais cientista que o sujeito mostre ser, ele e a sua tese (aristocrática ou não), o público moralmente contaminado pelo ressentimento o levará ao tribunal da razão ressentida e o crucificará. Surgiu uma ideia. Que tal uma Crítica da razão ressentida?

A bem da verdade o que leva o racista a ser racista mesmo (não daqueles fajutos) é ele se achar superior por algum motivo intrínseco de sua cor de pele ou suposta raça. O racista compara. Ele compara raças e as julga inferiores ou superiores. Não é racista aquele que julga a história e conclui que os benefícios civilizatórios não vieram de graça ou sem esforço humano, não vieram do acaso, do determinismo, do destino, etc. 

Neste sentido, a história é aristocrática, a vida prova ser aristocrática, mas não podemos de forma alguma afirmar que é em razão de alguma raça ou cor de pele. O mundo é sim aristocrático. Existem aqueles que decidiram comer carnes e aqueles que optaram por comer legumes. Seja lá o nome que se queira dar à causa destes avanços o fato inegável é que eles existiram. A acusação de que tais conquistas foram à moda hegeliana, de uma relação “senhor/escravo”, é julgamento e menosprezo próprio de uma relação de empoderamento.

Descrever uma linha histórica como o fez o saudoso professor Olavo faz dele, desarrazoadamente, uma vítima do ressentimento. 

Como anota o dicionário de ética e moral, a relação de escravidão entre o senhor branco e o escravo negro deu lugar à segregação entre negros e brancos. O racismo ressentido também.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Cidadãos de segunda classe


Virou notícia nos jornais de todo o Brasil e nas redes sociais. Colaciono a que foi publicada no site do Ministério Público do Paraná: “A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisões da Justiça de Alagoas que haviam aceitado denúncias de injúria racial contra um homem negro acusado de ofender um cidadão italiano branco com referências à cor de sua pele. Por unanimidade, a turma concedeu habeas corpus de ofício, anulando todos os atos processuais relacionados à acusação e afastando a possibilidade de enquadramento da conduta como crime de injúria racial. O Tribunal enfatizou que o conceito de "racismo reverso" não tem respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, pois o racismo é um fenômeno estrutural, direcionado historicamente contra grupos marginalizados.”. Ou seja, cinquenta tons de preto.

Em síntese, o que quer dizer a notícia? Quer dizer que se uma pessoa de cor branca (não podemos mais falar em raça branca no rigor do termo porque os estudos científicos a respeito de raça não deram em nada e já se extinguiram do cientificismo) for ofendida por sua cor de pele o agente agressor não responderá pelo crime de racismo previsto em lei.

Parafraseando Theodore Dalrymple, o psiquiatra britânico que escreveu o seu Em defesa do preconceito e Podres de mimados, um lugar ou um tempo em que tudo vira direitos e obrigações o mínimo que podemos esperar de humanos de corações de carne que foram transformados em sujeitos de relações jurídicas é uma coisa só: ingratidão. Ele tem razão. Desde quando se deve agradecer por algo do que temos direito? Um carro que para na faixa de pedestres é antes um obrigado a uma imposição de trânsito do que um educado motorista que por respeito espera o pedestre passar.

A academia acabou com os julgamentos morais. A academia virou aquela terra insípida, aqueles ossos secos, que a Bíblia menciona. Michel Foucault por exemplo contribuiu para este estado de coisas amorais (só para citar um exemplo de um militante esquerdista que se consagrou filósofo). Ao "historiar" sobre loucura, linguística, sexo e poder ele militou antes de tentar conhecer a verdade. Descumpriu o dever do filósofo, isto não é filosofia. Mas ele sim julgou e conseguiu que a moralidade de seu viés transformador contaminasse a sala de aula com panfletos ideológicos. Ao historiar sobre loucura, por exemplo, quis na verdade atacar a moralidade burguesa. Para ele loucos não eram tão loucos assim, tendo sido transformados pela moralidade, por julgamentos do sistema econômico da época. Ainda não li seu livro sobre sexualidade. Quando o ler vou fazer uma resenha…

Enfim, o que quero dizer é que a discussão sobre racismo é uma discussão moral, envolve como tratar pessoas humanas. Deixar o branco de fora disso é tirar a sua dignidade, pois toda a criatura humana está envolvida, não importando a cor da pele. 

Existiram brancos impiedosos, sim, que, não fosse Jesus, mereceriam impiedade também, mas também existem brancos merecedores de respeito pelo seu caráter humanitário. Aliás, não há necessidade de comparações, apenas pensarmos que existem mais pessoas humanas do que impiedosas. Parece lógico e notório que sempre foi assim, ou seja, existem mais pessoas boas do que ruins e, no caso de que estamos tratando, mais brancos bons do que ruins. 

Quando as relações humanas se tornam relações jurídicas surge a ingratidão, o mundo perde a graça (graça num sentido de frouxidão, flexibilidade). O óleo representa a graça, ameniza o atrito no coração humano, a consciência individual de que o outro é um outro igual, apesar de cores diferentes, credos diferentes, violência sofrida, intolerância. Por conseguinte passa a haver mais tolerância entre externamente diferentes.

Um exemplo de mundo fiscalizado, policialesco, é o que acontece na Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, a UFSC, que agora prevê sanções administrativas para "transfobia não intencional" e "micro agressões”. Caracteriza-se como comportamento transfóbico “IV – microagressões: atitudes que traduzem desprezo ou agressividade de uma pessoa em relação à outra em função de sua identidade de gênero, bem como as formas de comunicação, ainda que não propositais, que expressem ausência de sensibilidade a essas identidades, comportamentos que silenciam ou invalidam discursos, pensamentos e interesses, quando manifestados por membro de comunidade trans, e, ainda, uso de linguagem e expressões transfóbicas imbuídas de carga pejorativa e degradante;” E, em seu art. 23, IX, segundo o qual “o desrespeito à identidade de gênero com a qual a pessoa trans se identifica, pela negação, por exemplo, a utilizar o pronome que a pessoa deseje ou seu nome social, trocando pronomes ou fazendo perguntas invasivas”. Esses comportamentos estariam sujeitos a penas e sanções disciplinares e administrativas, conforme arts. 24, caput, e incisos subsequentes.

Não sei se o leitor chegou a ler direito. Não sei se o leitor está atento às palavras que leu. Vou então repetir: “transfobia não intencional”. Mesmo que o suposto ofensor não seja preconceituoso ou esteja agindo como tal ele pode ser enquadrado como um agente perpetrador do preconceito em sua forma “não intencional”! Não acham uma distopia tudo isso? A censura à liberdade de expressão, por exemplo, pode ser preventiva, quando atua depois para responsabilizar o agente que fala com a total liberdade, ou repressiva, quando quem pode falar não dispõe de toda e qualquer liberdade no exercício deste direito, sofrendo limitações, imposições, censura antes mesmo que abra a boca. No caso de que estamos falando trata-se de uma censura prévia comportamental, gerando um Estado repressor, policialesco.

Mas volto ao assunto principal.

Tratar iguais como desiguais é perpetuar uma desigualdade, apenas trocando de sinal, invertendo a chave. Os negros que outrora sofreram por causa do preconceito racial contando agora com instrumental jurídico contra os seus perpetradores passados. Não vejo como não ser racismo contra branco usar do mesmo contexto histórico-social utilizado pelos negros. Lembremos do vídeo de uma dona de casa e mãe da cidade de Pomerode, a urbe considerada a mais alemã do Brasil, que foi xingada de tudo (até de nazista) por expressar sua admiração por sua cultura européia herdada de imigrantes alemães no Estado catarinense. Xingar de supremacista branco, raça opressora, etc. está ligado ao mesmo contexto, não? Mera injúria simples? Xingamento bobo? Uma brincadeirinha de mau gosto? Se for deste jeito então o problema é de graus de moralidade.

O melhor conceito de racismo encontro não por acaso num dicionário de ética e moral. Um dicionário de política não chega nem perto. Por quê? O problema é mais moral do que pensamos e, desta vez, então, os brancos estão levando a pior como forma ressentida de vingança, pedagogia, punição, ou algo do tipo. Ou não seria isso diante do que estamos vendo, uma tentativa de exclusão de direitos dos brancos, sua exclusão como sujeito passivo do crime de injúria racial?

Diante deste dilema moral por uma responsabilidade para além da pessoa do infrator, então, posso acreditar no enquadro de Mario Vargas Llosa, prêmio Nobel, A civilização do espetáculo, onde, por exemplo, o erotismo e a política perdem o sentido moral e o pudor para virarem entretenimento na ociosidade de uma fila de espera de banco ou de supermercados, durante um congestionamento no trânsito.

Quem ouso travar uma batalha contra a luta antirracial radical tem pela frente mais do que uma batalha política. É o campo moral e espiritual o palco da disputa. Davi enfrentou Golias e o venceu. Então não é pelo tamanho do adversário que se mede as forças de um e de outro competidor.

A maior heresia aos olhos dos gurus da correção racial de hoje é a ideia de uma raça humana. Daí a exigência deles de que a frase “só existe uma raça, a raça humana” seja tratada como microagressão, uma blasfêmia contra a conscientização racial356. O humanismo, quando expresso livremente e sem amarras, é a maior ameaça a eles, porque põe em risco o poder deles sobre a sociedade e a cultura, um poder que se baseia totalmente na divisão cínica que eles fazem da humanidade em categorias raciais que exigem reprimenda ou terapia, a depender da cor da pele. O universalismo é a kryptonita deles, a ideia que mais desafia o racialismo petrificado e o pressuposto de que eles detêm autoridade tecnocrata sobre as massas racializadas. Então vamos dar voz à heresia do humanismo. Vamos reforçar o apelo constante de King pelos direitos e dignidade universais. Seria melhor que nos lembrássemos – e lembrássemos a eles – das maravilhas da cultura para toda a Humanidade, independentemente de raça. Foi no começo do século XX, em The Souls of Black Folk [As almas dos negros], que W. E. B. Du Bois refutou a ideia de que “pretos” como eles não combinavam com “o reino da cultura”. Ele escreveu: Sento-me com Shakespeare e ele não reclama. Ultrapassando a raça, ando de braços dados com Balzac e Dumas […]. Fora das trevas da noite que oscilam entre a terra sólida e a tapeçaria das estrelas, invoco Aristóteles e Marco Aurélio e qualquer alma que eu queira, e elas se aproximam graciosamente, sem desprezo nem condescendência […]. Essa é a vida que você nos relega, ó nobre América? (Brendan O`Neill, em O manifesto herege: Aquilo que não pode ser dito.

A ciência da raça extinguiu-se. Os cientistas raciais desistiram de suas teses. Com a extinção do intelectualismo racial veio o racialismo, o movimento não mais da raça mas pela raça.

Eliminar do branco o seu status de vítima (indesejado, claro) de racismo é ignorar a igualdade de todos perante a lei, a sua dignidade humana. É negar vigência ao artigo 5º da Constituição Federal.

Tiveram a coragem de escrever sobre vários tipos de raças ao longo da história, por motivos espirituais, por motivos políticos. João Batista chamou de “raça de víboras” os fariseus religiosos que chegaram no momento em que ele estava batizando as pessoas no Rio Jordão; Luiz Felipe Pondé em seu A era do ressentimento chama de “raça de abandonados” esse pessoal contemporâneo que, encontrando-se no lugar privilegiado de “novos órfãos”, acha que pode exigir tudo de todos; Adolf Hitler delirou com uma raça superior, a raça ariana. Não conseguiu efetivar o seu plano maligno, pois o que restou de sua pretensão totalitária foi só desastre e tragédia.

Continuemos tentando achar uma raça superior, elevada? Diante de ausência de diferença entre os seres humanos, acredito que a resposta seja negativa, ainda mais diante da recomendação de Kant, de que o ser humano não pode ser usado como um meio. 

Falando em raças, mas eis que a modernidade veio com uma outra alternativa para tentar suprir esta lacuna, os ressentidos. É o que temos para hoje.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça é um retrocesso histórico. Desde a modernidade a igualdade deveria estar acima de qualquer coisa. Falando abertamente, o tribunal da cidadania foi um sociólogo racialista. Isso porque o racismo é uma moeda de duas faces, então, qualquer comportamento que intente combatê-lo acaba, de fato, incitando-o.

O Superior Tribunal de Justiça, a bem da verdade, interpretando a lei num caso concreto, certamente por meio de um recurso, transformou o branco por via legislativa em um subcidadão.

A modernidade iluminista trouxe o conceito de nação de indivíduos. Igualdade e a nação democrática excluem que se distingam indivíduos, daí o combate ao racismo. A nação democrática se funda em um princípio moral.

O indivíduo da nação democrática e igualitária da modernidade, que veio com o Iluminismo, é o indivíduo abstrato, sem concretude, sem cor. Apenas ele se distingue do indivíduo anterior, certamente mais humano do que o posterior, por sua condição política, um sujeito de direitos e deveres e universal. 

Ainda que meramente interpretando o texto legal e num caso concreto, o STJ negou a condição de vítima de racismo aos brancos e, assim, de integrante de uma dada comunidade de pessoas que estão acima dos seus direitos e deveres.

Como o judiciário e a jurisprudência se tornaram a medida de todas as coisas, das que são e das que não são, e há um certo consensualismo em torno de questões que viralizam o ambiente jurídico, o branco está no lado mais fraco da corda, e, coitado, se arrebentou.

Já viram democracia de dois lados, um sempre o lado mais fraco? Pois então. Estamos face a face com este fenômeno agora!

O problema é que modernidade e secularismo andam juntos. Pensar em indivíduos fora do ambiente político se tornou o opróbrio da democracia. A sujeito é jogada embaixo do tapete. Mesmo não se tratando de física, fazem com que o mesmo resultado ocorra: dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço. Espaço político, diga-se.

Como bem termina a exposição do meu dicionário de ética e moral, “Na tensão entre o fato inevitável das diferenciações e das desigualdades e o ideal de igualdade, na tensão entre o apego legítimo a identidades particulares, sempre com o risco de derivar para a vontade de excluir os outros, e a ambição de universalidade abstrata do político, que eliminaria o racismo, o caminho da política e da moral é sempre estreito”.


Racismo explicado por uma dona de casa


Uma dona de casa pomerodense (não sei exatamente se natural de Pomerode ou mora em Pomerode, a cidade mais alemã do Brasil, mas tem olhos azuis, é loira e se veste com trajes tipicamente alemães) consegue explicar a diferença entre comportamentos racistas e atitudes racialistas. Ainda que sem querer, ou seja, sem qualquer intenção cientista. 

Ela consegue ilustrar bem que o racismo é uma moeda de duas faces.

Ela não faz questão de mostrar que sabe alguma coisa de história, de sociologia e de filosofia do racismo (ao menos no vídeo ela não demonstra conhecimentos científicos ou mais apurados). Não sabemos nada a respeito de sua formação filosófica, moral, humanística. Apesar disso, a sua fala por si só já quer dizer muita coisa, aquilo que os livros de filosofia nos tentam contar e são ignorados principalmente pelo público ou comunidade jurídica.

Quando menciono comunidade jurídica cito as decisões dos tribunais superiores brasileiros. Estou me referindo ao que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça esta semana, decisão que provocou dissidência, desavenças e dissabores pelas polêmicas jurídicas de grupos de WhatsApp. Mas a dona alemã soube muito bem ilustrar.

A cidadã pomerodense mostrou que existe sempre um risco constante de um racismo de qualquer origem, de qualquer raça ou etnia, já que foi xingada na internet até de nazista. O racista (ou racialista, como mostrarei) não tem cor. O título deste artigo poderia muito bem ter como título “O racismo não tem cor” ou o “racismo é daltônico” (evitei o daltonismo pela crítica do identitarismo radical que banaliza preconceitos, embora eu não tenha medo algum de ser visto como um preconceituoso, pois sei que não sou um).

sábado, 8 de fevereiro de 2025

O problema do marxismo


Soube de pessoas que colaram um contracheque na frente do computador para dar mais gás e entusiasmo em momentos críticos no estudo para magistratura (bom!).

O marxismo fala no imaginário destas pessoas que nosso coração não deve estar nos bens e têm pessoas que não conseguem enxergar isso (“fetichismo da mercadoria” e “alienação”). Lula discursou para uma platéia com picanha nos olhos que muito dinheiro na mão de poucos é miséria de muitos, mas pouco dinheiro na mão de muitos é melhorar a vida de todos. Comunismo puro.

Então, qual o problema do marxismo se ele é contra o desejo de acumulação, se o seu desejo é esvaziar a mentalidade capitalista para igualar todos com o mínimo existencial? Em primeiro lugar, exatamente isso. Os seus defensores bradam que o capitalismo é ideologia. Até vencem por um certo momento o discurso carismático. Mas ideologia mesmo é a sua pretensão utópica de forjar um sistema anti-natural e divino de trocas estabelecido para uma ordem no mundo desde que o mundo é mundo.

Qual o problema do marxismo se a sua aparente intenção seria resolver os problemas gerados pelo acúmulo de capital, e acúmulo de geração em geração (tanto é que é contra a herança), se os seus aparentes objetivos se resumem em eliminar as contradições da riqueza, do coração egoísta, da alma alienada por acumular, por guardar em depósito aquilo que as traças corroem com o tempo?

É que ele não tem uma preocupação moral propriamente dita. Aliás, Karl Marx filosofou sobre a realidade, chegando à conclusão de que ela é material (luta de classes), não sendo espiritual (contrariando a filosofia hegeliana do idealismo absoluto: o que é real é racional e o que é racional é real).

O problema da mentalidade anticapitalista é exatamente este, querer transformar o mundo desde a sua estrutura (religião, moral, cultura, economia, ou seja, mexer naquilo que nos faz ser o que somos). De fato o sistema é cruel, a estrutura é humanamente deficitária. E não adianta a Constituição prever expressamente o princípio da eficiência. Pensem na dificuldade de um pai para descobrir o número do processo ou do inquérito policial contra seu filho. Pensem na dificuldade de um negro, de um mendigo, de uma mulher, de provar a inocência ou a culpa do marido violento (claro que cada caso é um caso e existem exceções ideológicos em todas estas situações envolvendo o que a militância criou como sendo, digamos, uma nova “luta de classes”).

O marxismo falha porque não é com armas, matando gente adoidado, nem mexendo no coração e na alma de pessoas como ele mesmo disse “alienadas” que se vai conseguir mudar o mundo. Pode até conseguir que as pessoas deem as mãos no fim da nossa jornada, mas será de uma forma forçada. Jesus deu a dica: só sentido a dor do outro e se compadecendo por ele.

O discurso lulista é o mesmo que distribuir bengalas para as pessoas, incutindo na mente delas que elas são eternas dependentes do paternalismo estatal e não conseguem vencer por si mesmas. O que seria dos empregos não fosse a mentalidade capitalista?

Mais do que emancipação política

  Karl Marx nunca quis emancipação política. Esse tempo acabou. Quem brada isso na verdade vocifera. O desafio marxista era conseguir emanci...