sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

O marido, a mulher e a colher


O que o carreirismo militante faz exagerada e abusadamente por histeria coletiva é algo impressionante e digno de nota e registro em ata pública e com firma reconhecida, fazendo prova pré-constituída a favor de quem talvez seja acusado de estelionatário social, para que ninguém no futuro desconfie se é verdade ou mentira o que está acontecendo agora e o que está sendo denunciado.

Já ridicularizou o patriarcado, fazendo dele um instrumento do macho opressor contra a mulher inferiorizada e filhos submissos. Não contente com isso, mudando de estratégia, já atacou a própria família antes por ele supostamente defendida quando o seu algoz era o patriarcado. Ainda insatisfeito com os ótimos resultados de suas operações no cérebro social, voltou suas atenções novamente para a mulher de qualquer relacionamento amoroso ou afetivo, desta feita provando que ela, com a ajuda do juiz, pode fazer daquele que sempre a vitimou e a maltratou o seu cachorrinho (e não estou falando em termos sexuais).

Antes de tudo quero destacar os seguintes pontos e que me parecem óbvios (embora a obviedade deixe de ser ela mesma quando contestada por quem não está nem aí para ela), antes que me acusem de qualquer coisa: não sou contrário à Lei Maria da Penha nem a favor da violência doméstica; não sou defensor dos homens nem do patriarcado (na acepção comum pejorativa que estão dando por aí).

Em relação a sair à procura de um juiz que lhe dê suporte jurídico e as determinações que pede, pensávamos que o parágrafo único do artigo 1.567 do Código Civil servia só de embelezamento, só era um ornamento legal. (O texto do referido dispositivo legal é este: “Art. 1.567. A direção da sociedade conjugal será exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos. Parágrafo único. Havendo divergência, qualquer dos cônjuges poderá recorrer ao juiz, que decidirá tendo em consideração aqueles interesses.”).

Não havendo acerto entre marido e mulher na direção da sociedade conjugal sobre qualquer aspecto relevante da casa ou sobre criação de filhos, coisa comum de se ver até nos melhores e mais felizes lares de qualquer lugar do mundo, a solução que o marido violento determina é, claro, infelizmente, a violência verbal e física, ou simbólica. A mulher ou algumas mulheres, claro, sozinhas, não conseguem dar um jeito de impor paz na casa novamente.

Então, ao contrário do que parece, o artigo 1.567 da lei civil está em pleno e efetivo uso e na sua mais drástica utilidade. Sem contraditório, ele tira o homem de casa, afasta-o da família e da esposa, proíbe-o de contato com os filhos e com a esposa. E, vejam, isso sem que seja mencionado nas decisões das varas judiciais de violência doméstica.

É uma maneira justa e necessária, diga-se (antes que esqueçam o que eu disse lá no terceiro parágrafo), de aplicar um dispositivo legal sem menção expressa a ele. É o soldado de reserva, a colher, do sistema de proteção à violência doméstica.

E, quando a mulher se arrepende de ter denunciado o caso à polícia, ainda tem que usar uma prova quase diabólica para ter a família de volta.

Acontece que o sobredito artigo 1.567 fala em defesa de interesse do casal e dos filhos. 

Uma maneira de tentar salvar o casal, então, quem sabe faz e determina, é separá-los momentaneamente até que a poeira abaixe um pouco. Até que esse momento chegue, o momento de trégua, a mulher domina, ainda que ad hoc, a sociedade conjugal.  

Liberdade de expressão

Os críticos do sistema político-jurídico brasileiro e de um certo otimismo científico que parece não ter fim ou limite têm muito a falar.

Não tenho mandato para representar estes dissidentes desse status quo, então acredito que seja por aqui.

No Brasil de hoje o exercício da liberdade de expressão tem tudo a ver com o combate ao preconceito. Ela é barrada previamente não por outro motivo.

Não usamos crachás de identificação com nosso DNA ou visão de mundo, nossa cosmologia particular. Não está escrito em nossa face que acreditamos nos pitagóricos e suas crenças de que o mundo natural e a vida são coisas objetivamente matemáticas, ou em Platão e em Aristóteles, que defendiam a concepção ptolomaica e geocêntrica de mundo (a Terra é o centro do universo finito e qualitativoou), ou em Copérnico, Kepler, Galileu e Newton, de um mundo heliocêntrico (o Sol é o centro do mundo), concepção que mais tarde triunfa como o mecanicismo, ou, por fim, nos modernos telescópios e na teoria da relatividade e Einstein, que viu o universo não mais como infinito, mas como finito e porém não limitado, girando como um anel ilimitadamente, um universo curvo, elíptico, onde, por exemplo, uma linha reta gigante acabaria por encontrar o seu ponto de partida novamente.

Paremos por aqui. O objetivo agora não é a cosmologia, é a liberdade de expressão. Tem tudo a ver. Se somos aristotélicos, clássicos, tradicionais (o mundo é finito, ou seja, tem um fim, e ele é perfeito) ou se somos não-aristotélicos (um mundo sem finalidades, mecânico, observável com a mente e com instrumentos óticos).

Explicar a liberdade de expressão tornou-se uma obra hercúlea de uma soma de paciência, amor ao próximo e a nós mesmos e misericórdia…Nelson Rodrigues disse “mintam por misericórdia” por caridade ao consenso avesso à verdades absolutas.

Quando Theodore Dalrymple fala em defender o preconceito ele defende que cada um tem ideias preconcebidas e por isso não deve ser censurado, cancelado ou excluído da cidadania das vozes, da fala.

O mesmo que Edgar Morin fala em “A cabeça bem feita”. Contra o especialismo, defende que o conhecimento científico sem o conhecimento do todo humano é inviável, leva ao desastre humano.

O primeira coisa que vem à cabeça quando sabemos que uma instituição pública cobra de uma empresa uma indenização milionária por uso que reputa incorreto de uma palavrinha do léxico vulgar é algo nesse sentido, de absurdo, de incredulidade, de desconexão com um humanismo verdadeiro. Esta afirmação pode soar também exagerada se não considerarmos o espírito cientificista de nosso tempo, que desagrega ética e moralidade desse movimento otimista sem o Deus adequado.

Então, o crachá dos tais “rebeldes sem causa” pode ser lido como a favor do otimismo de uma certa forma, sem exageros. O otimismo de Leibniz, que disse que Deus escolheu o mundo mais perfeito, que une simplicidade em hipóteses e rico em fenômenos. 

Um Voltaire otimista serve de alento contra esse desencantamento do mundo cientificista: vivemos no melhor dos mundos possíveis.

Só que as instituições escolheram o seu mundo todo particular, não público, desconexo do povo, da sensibilidade humana, sem Deus. O desprezo ao recado de Pluche, de descobrir Deus no espetáculo da natureza. Mesmo desprezando Kant, que não acreditava na metafísica, Tresmontant unia ciência e problemas do alto.

Acredito que a vontade de falar seja essa, só não conseguem se expressar direito, usarem as palavras certas, até mesmo deles desconhecidas, ou colocar para fora o engasgado por medo sabe-se lá de quem…

domingo, 22 de fevereiro de 2026

Festa da carne


No carnaval brasileiro de 2026 oram usadas bandeiras políticas na “liberdade artística”. 

Só que é uma tal liberdade artística anti-isonômica, desigual. Falarão que é a título de igual para igualar desiguais. Pois bem. 

Façamos um exercício simples de inversão apenas para testar como anda nosso senso do justo, do belo, puro e verdadeiro, e que logo sempre nos agradou, separando do seu exato contrário, portanto do que é feio, mal/mau, verdadeiro e profano.

Se existisse uma ala conservadora e se ela satirizasse lgbt na avenida, o que viria em reação a este comportamento que, nas mentes mais evoluídas de ultimamente, já poderia ser incluído na lei crime hediondo fazendo par com delitos de extremíssima gravidade? 

Sem exagero do que vou afirmar agora, seria um caos, não? Erro ao dizer isso? Exagero quando digo que haveria até prisão em flagrante dos carnavalescos fantasiados de direita mas pintados de extrema direita por uma esquerda radical, intolerante e difamatória fantasiada de tolerante e antipreconceituosa? Mais uma perguntinha para fechar este parágrafo: ouso dizer que o carnaval seria suspenso no momento? Pois bem. Agora já voltamos a saber como anda nosso senso de proporções, então, sigamos em frente. 

Qual a diferença de status moral, de dignidade e de valor entre uma coisa e outra? A sátira anticonservadora foi elevada ao altiplano quase religioso e salvador de almas por sua veia de crítica social, vendo nela o último apanágio político com intenção de melhorar a sociedade, a última bolacha do pacote, o gás da coca, enquanto a conservadora perdeu não só em credibilidade como também em dignidade. Diante disso, à direita só restam antideveres a cumprir, não sendo portadora de direitos, comparável a um apátrida, um subcidadão, um banido da civilização, da polis, porque sua sátira seria reação pura, reagir por reagir, um rebelde sem causa, uma pedra de tropeço no caminho de um tal de progresso social.

Agora, vem uma pergunta importante que, em sua essência, ajuda a compreender o assunto: por que a esquerda ganhou tanto espaço político ou a ela foi dado um cheque em branco para fazer o que bem entender com coisas coletivas, com o que é dos outros e de todos?

A liberdade de crítica social se tornou a medida de todas as coisas, inclusive de crimes. É a mesma que é usada politicamente para inocentar quem publica ou faz outras coisas com cenas de sexo e de pornografia com crianças, ainda quem sem identificação pelo rosto, permissão obtida com a mudança do Código Penal a partir de uma lei de 2018 (Lei n. 13.718, de 2018), que liberou de crimes tais condutas quando a publicação é de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica.

É bem isso que eu quero dizer, que está tudo junto e misturado sem que quase ninguém o perceba, que quase ninguém se dê conta do imbróglio, da artimanha. O jornalismo, a ciência, a política e a arte invadiram a arte pura e a moralidade (crime é uma conduta que infringe a moral em nível elevado).

E qual o objetivo dessa invasão? Mudar a mentalidade individual e social. O objetivo é fazer com que ajamos de forma diferente. Vejam bem. Não é nem que pensemos da forma diferente. A intenção é que nos comportemos de maneira diferente. Uma conversão, nos convertamos. Algo inconsciente. Tentando incutir diretamente no coração, na alma, comportamentos idealizados, desejados, com fins políticos. Fazer com que o normal pareça evolutivamente patológico e o patológico passe a parecer normal.

E agora, como separar política de arte? Remédios constitucionais não têm mais, a sociedade não tem mais à sua disposição. Fazer convencer uma tragédia dessa nem indo ao Supremo Tribunal Federal…

Só convencendo novamente a mentalidade social que dívidas sociais, o sentimento de sociedade injusta, de desigualdade, que é fundo moral inconsciente, não geram só direitos, mas também deveres, e que ninguém é obrigado, nem o Estado, ao impossível (Ad impossibilia nemo tenetur). 

A obrigação moral de ajudar os pobres por serem pobres, os desiguais por serem desiguais, vulneráveis por serem vulneráveis, só é pura quando cristã. Fora, ela não anda sozinha, sendo impregnada de um incremento, fator social, que tem a ver com o labor (operário), o fato de desiguais contribuírem para a sociedade ou tentarem contribuir e disso estarem injustamente desapossados. Com a elevação da classe baixa à classe média, a classe média não mais participa da crítica social porque se beneficiou do capital (estão praticamente bem empregados, graças a Deus, e desfrutando de seus smartphones e outras coisinhas mais que só o capitalismo pode dar). Então, só restaram os hoje vulneráveis para movimentos de crítica social, o que Karl Marx chamada de “lumpenproletariat”, os mais pobres, os desvalidos, os mendigos, os criminosos, os relegados ao último plano da sociedade, só que agora com roupagem nova.

Esse movimento, esse sentimento detém a chave moral nas mãos, que impregnou a mente dos juízes mais burocráticos, de Brasília, incluindo pares do Tribunal Superior Eleitoral, e tutti quanti.

Como arrumar isso? Como conseguir um pensamento laico novamente, o que separa as coisas que são das que não são? Com isonomia. Com a consciência de que judiciário não é instância de poder político. 

Será isso possível no Brasil?

O carnaval brasileiro das melhores e mais badaladas avenidas de São Paulo e do Rio de Janeiro, enquanto arte contaminada de propaganda eleitoral ou política disfarçada de liberdade artística com propostas de vida melhor para todos, de uma sociedade justa, de candidatos exaltados, da festa do tudo pode, um verdadeiro laissez-faire, laissez-passer revolucionário antiburguês, não deixa de continuar sendo, então, a mesma festa da carne que sempre foi.


Um presidente fantasiado de Lula


No carnaval deste ano a avenida contou com um presidente fantasiado de Lula.

A Escola de Samba Acadêmicos de Niterói até tentou disfarçar fazendo de conta que era uma homenagem a ele. Mas os adereços desmentem.

O presidente se vestiu de branco, colocou um chapéu branco. Deixou o terno e a gravata no gabinete, tentou imitar Lula, fazer de conta que era Lula quem estava na avenida. Mas ainda não convenceu quem já o conhecia de outros carnavais, de carnavais passados…

Ao seu lado tinha uma primeira-dama como acompanhante, uma deputada federal e ministra-chefe da Casa Civil do mesmo partido dele, o PT. No sambódromo houve quem ridicularizasse a família conservadora, fantasiada de lata de conserva para dizer assim aos corações não atentos “quem vive de passado é museu” e estamos (se referindo à esquerda) na vanguarda do progresso e da evolução. Teve ataque a ex-presidente da república, logo o seu algoz, Jair Messias Bolsonaro. O desfile foi financiado com dinheiro público, quer dizer, do povo.

Janja compareceu também, embora na arquibancada, também fantasiada. Mas não deu certo. Todos ficaram sabendo na hora que era a primeira-dama Rosângela da Silva. Conclusão confirmada depois de terminado o carnaval com a primeira-dama postando no Instagram seu lamento pelo rebaixamento da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, exatamente a escola que homenageou seu marido. Ela escreveu: “Lute para vencer, aceite se perder. Se o ideal valer, nunca desista”.

Aí vem uma pergunta crucial que inquieta nossas cabeças e não fecha nossas bocas: a qual ideal ela se referiu? A vitórias de escolas de samba no carnaval? Considerando que o Partido dos Trabalhadores e a esquerda vivem de ideais, de sonhos e fantasias que nunca vão se concretizar neste mundo-cão, somente servindo de discurso de boca para fora para conseguir votos de votantes ainda não satisfeitos com a vida e que nunca largam o cacoete de reclamar e reclamar do que é ruim em vez de lutar para melhorá-lo, é de se considerar que a primeira-dama não se referiu a questões artísticas.

E um detalhe também não pode passar despercebido, que não passou para algumas pessoas mais politicamente atentas a farsas artísticas, o pouco tempo, meses, da eleição de outubro. Aliás, quando começam as inscrições eleitorais mesmo?

Resenha da semana

Algumas notas sobre a semana são relevantes para entendermos algumas coisas.



Sinuca de bico

A primeira reação de um direitista em relação à ação indenizatória do Mpf contra a Globo, visando puni-la por suposto uso incorreto da palavra recorde, deve certamente ter sido de agradecimento. 

Mas, por mais que a emissora venha com essas e outras atitudes falir e perder moral (dá pra ver que é isso que a direita quer), a autoridade científica da qual desfruta e continuará desfrutando o globo inteiro (me refiro ao planeta Terra) é infinitamente superior e muito mais danosa do que uma ação judicial.

Portanto, se a Globo, a emissora, cair, e certamente não foi essa a intenção do Mpf, não vai ser por argumentos científicos, tendo que ser por razões certas, e estas estão infinitamente longe e são muito, mas muito, mais superiores do que corrigir a pronúncia de qualquer palavra do vocabulário brasileiro.

Cabe à direita, numa sinuca de bico pela falta do que argumentar cientificamente contra a esquerda e seu poderio acadêmico, pesar, colocar em balança o que é pior e o que é melhor ou não menos pior, o controle da fala, a ciência como panacéia para todos os males humanos, um desembolso contra uma emissora que já é usada pelo diabo contra valores humanos e éticos.

…

A quem ele engana?

Não tivemos no carnaval um Lula, tivemos um presidente fantasiado de Lula. Os adereços comprovam.

…

Falta de proporções

A pena do feminicídio foi em 2024 elevada acima da pena dos crimes mais severamente punidos pelo Código Penal, o homicídio qualificado e a extorsão mediante sequestro e com morte (30 anos nos dois casos), passando a ter pena máxima de 40 anos, igual a do estupro de vulnerável com morte, também de 40 anos, elevada em 2025. 

Comparemos a dor e o sofrimento das vítimas de cada qual e teremos conclusões estarrecedoras…

O recado moral não é claro, e é essa mesma a sua tática, mas foi dado, dispensado, ao inconsciente coletivo. O discurso político dominante em prol do carro-chefe das varas criminais (Maria da Penha) sagrou-se vencedor não exatamente pela quantidade de casos, e sim por uma ideologia do que vale mais à pena combater: a masculinidade, a virilidade.

Simone de Beauvoir e Ivan Jablonka, pelo menos esses dois, devem estar sorrindo nos seus túmulos.


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Unidos no pânico


Em vez de pensar e agir como o primeiro juiz da causa, analisando meticulosamente todos os documentos e provas que lhe são apresentadas, o jurista atual compartilha da mesma histeria dos integrantes do grupo a que pertence, unindo-se a eles no intento de modificar estruturas existentes colocando-as abaixo e, quem sabe, ganhar uma coroa na eternidade.

O botão de pânico, infelizmente, já não mais funciona com a mesma eficácia emergencial e alarmante de que algo está acontecendo naquele momento e que merece pronta a imediata resposta estatal contra um agressor covarde e vil. O número de denúncias infundadas, apaixonadas, exageradas, superestimadas, passionais, pelas próprias vítimas que não dispunham de outro tipo de prova senão a própria e única versão isolada do resto do mundo, fez com que os atendentes passassem a vê-lo não mais como o aviso de alguém que está sendo atacado e que precisa de ajuda urgente, como aquele antigo orelhão usado por adolescentes da minha época para passar trotes a números aleatórios e desconhecidos. Como aquela história de alguém que de tanto mentir acaba perdendo crédito quando precisa na hora do fato verdadeiro acontecendo.

Se o botão de pânico funciona assim de vez em quando e já carrega a infelicidade de não ser tão crível, coisa diferente acontece com aqueles que lidam com as mulheres sofridas dos conflitos domésticos, os tais “juristas” encarregados de atender a vítima. Não posso revelar, claro, quem são esses indivíduos. Mas dou uma pista: eles têm a incrível capacidade sobre-humana vinda do além de sentirem o que as outras pessoas comuns não sentem, o que lhes garante certo exclusivismo ou pré-destinação de que um dia herdarão a vida eterna. Não, não é empatia. É algo superior a isso, místico até. Coisa de se orgulhar muito e ganhar um lugarzinho do lado do Pai.

Se uma sofrida senhora comparece e pede atendimento em órgãos estatais instituídos para a defesa de seus interesses, não de mãos vazias, claro, mas munida de documentos, muita informação e relatos verdadeiros e sinceros de sofrência, lamúrias psicológicas que abalam profundamente o seu ser, ela prova que realmente está sofrendo muito e precisa de ajuda na mesma proporção de seus sentimentos afetados, sofrimento que ela imputa ao seu ex-marido e tudo o que ele fez contra ela durante os últimos anos que foram de seu relacionamento com ele. Mas se ela quer incriminar o seu algoz e atual desafeto sem apresentar provas concretas de que algo está acontecendo que realmente a vitimize e faça-a merecedora de alguma medida protetiva, a única solução possível juridicamente é negar o seu pedido de medida protetiva contra aquele senhor. E foi isso que fez o juiz da causa. Ela, então, procurou a Defensoria Pública. Também obteve resposta negativa. 

Insatisfeita, procurou outros órgãos de defesa coletiva do mesmo órgão apresentando os mesmos documentos que tinha apresentado quando de primeiro atendimento. Embora a documentação estivesse incompleta, pois sem os documentos relativos a todos os processos que a senhora tinha na justiça contra aquele seu agressor, eis que veio então o socorro tão esperado, a empatia que ela tanto sonhava desde quando procurou pela primeira vez uma delegacia de polícia. Eles reagiram como ela queria desde o início, dando-lhe mais do que o esperado, a empatia. Foram além. Comunicaram-lhe, em seu socorro e atentos ao desesperado relato informado por comunicação de e-mail, que o juiz e a Defensoria Pública da origem estão errados, que vai haver retratação deste erro e, pasmem, que ela dispõe de medidas protetivas.

O que acontece neste caso não é nem uma situação de denúncia falsa de violência doméstica. Há evidentemente uma mulher em desespero que não consegue provar a fonte de seu grave problema emocional e psiquiátrico e a imputa a quem, na sua percepção, evidentemente parece ter sido o seu causador, o seu ex-marido. Esse caso não entraria, logicamente, como estatística a fundamentar o projeto de lei da deputada federal Julia Zanatta, do Partido Liberal, de Santa Catarina, que prevê uma pena de até oito anos de prisão para mulheres que registrarem denúncias falsas de agressões e violência contra homens inocentes.

O que acontece neste fictício caso relatado desta senhora que em desespero procurou órgãos do Estado e não conseguiu a medida protetiva, mas conseguiu que os seus últimos atendentes errassem feio ao examinar a situação sem todos os documentos que precisavam e lhe dessem uma resposta também no desespero, quiçá às pressas e, infelizmente, totalmente errada, é típico caso de histeria coletiva. Unidos num lema comum, os agentes esqueceram de sua condição primeira de quem lida com questões jurídicas e se deixaram levar por seus mais puros sentimentos de nobreza que se transformaram em desespero compartilhado com uma suposta vítima. Esquecem de ser o primeiro juiz da causa. Não sabem que a educação das emoções passa pela inteligência, pela razão, ou seja, que é preciso pensar antes de agir? Prova de que o Brasil anda cheio de virtudes mal calibradas e de muita gente que já chega chamando de fascista quem apresenta ponderação, senso de proporções e muito realismo. Histeria coletiva que une vítima e seus socorristas numa bandeira comum com o nome “unidos no pânico”, os mesmos histéricos que se enfurecem de cair babas no chão quando alguém lhe deseja “Feliz Natal”, claro, com a maior das boas intenções, e obtém como resposta algo bem desagradável, um simples “Boas Festas” já pensando em te chamar de fascista. O mesmo sentimento que faz um vereador invadir uma igreja durante o culto, por exemplo. São eles. Histéricos unidos pela histeria coletiva.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

Tudo é possível ao que milita

A realidade que vou descrever agora não é nenhum tipo de profecia humanitária ou ficção, alguma teoria da conspiração bolada por mentores tementes de adversários políticos, um plano macabro para impedir que o mundo seja dominado por mentes loucas. É o estágio a que pode chegar, se já não chegou, a mentalidade brasileira militante em casos de violência doméstica. Mulher que merece ser, obviamente, amparada tão logo precise de socorro público de um vizinho mais próximo ou da polícia contra o seu agressor, de um providencial e não raro botão de pânico pronta para ser acionado. Ninguém aqui está dizendo o contrário, já advertindo das más e apressadas línguas que julgam sem contraditório e ampla defesa num momento em que impera, em tese, a liberdade de ideias, de opiniões ou de expressões por mais adversas que elas sejam. Mas um exagerado julgamento derivado de uma cegueira ideológica existe, sim, e deve ser esclarecido, e é exatamente isso que busco fazer neste momento.

Este julgamento exagerado deriva da práxis militante no direito, no caso, no direito penal.

Quero explicar como funciona um moderno direito penal do tipo marxista. Ele é contaminado pela práxis marxista, aquele em que só a ideia que o gerou e o tipo que ele prevê não servem para esgotar o campo de ação necessário para uma reforma social. As ideias têm que ser colocadas em prática e, em se tratando de direito, elas ganham vida mediante uma subsunção exagerada, um enquadramento onde tudo é possível. É aí que mora o perigo.

Grosso modo é errado falar na existência ainda que utópica de um direito que deve servir para penalizar infratores de seus crimes previstos em lei e visar um objetivo ainda mais elevado, como mudar a sociedade para melhor, sem essa gente que a direita rotula de “bandido morto” continue pisando na terra onde pisam os chamados cidadãos de bem. Mas, se o direito não tem e não pode ter tão profunda e nobre função, ele serve mesmo para quê? Ele serve então para prevenir responsabilidades, evitar delitos. Se a lei resolvesse alguma coisa, mesmo a lei penal com seus crimes e suas respectivas penas, já teríamos voltado ao Jardim do Éden.

Então, limitando-me ao grosso das funções próprias de uma lei penal que prevê crime e sua corresponde sanção (pena de prisão, multa ou ambas), temos que a doutrina penalista já consentiu que existem duas finalidades legais para o direito penal: a prevenção e a repressão. Prevenir para evitar novos crimes; reprimir, punindo aquele que os cometeu.

Claro que aqueles que não vivem tramando seus crimes, os tais filhos das luzes, não temem nada, pois nada devem. Mas existem situações em que mesmo os homens mais comuns se sentem sob ataque constante, um certo terror ameaçador de que qualquer atitudezinha mais ousada ou até de brincadeira, quando referentes à mulher, pode ser fatal para levá-los a responder a inquéritos policiais e até mesmo à cadeia antes mesmo de seu julgamento definitivo. Já nem falo em julgamento judicial (o tribunal social já o condena de morte). Este terror funciona mais nos crimes que têm “mulher” e tipos de violência como elementares, tipos penais de crimes comuns cuja presunção de ocorrência é tão forte que vira banal e soam na cabeça do povo como se fossem os piores crimes hediondos e os seus agentes os mais cruéis serem humanos da face da Terra.

Como sabido nos meios jurídicos, a Lei Maria da Penha não se aplicando pura e simplesmente a mulheres pela condição de serem mulheres. A violência doméstica e o seu sistema protetivo pela Lei Maria da Penha dependem de uma relação de afeto entre agressor e vítima. Não fosse este o entendimento, qualquer conflito envolvendo homem e mulher (ou mulher e mulher) possibilitaria a aplicação de uma lei especial.

Dou um exemplo hipotético. Brigas de trânsito entre homem e mulher (ou entre mulher e mulher, segundo o que vêm decidindo os tribunais) não fazem incidir a Lei Maria da Penha a não ser que, por exemplo, o agressor cometa o deslize fatal de dizer, durante a discussão na via pública mesmo, mesmo em tom jocoso, que “mulher no volante perigo constante”. 

Quem duvida?

A partir daí a casa vai cair para esse sujeito hipotético, esse homem normal, comum, que é visto nas ruas todos os dias andando para lá e para cá, pois ele não contava que no direito penal moderno, embora continue sendo do tipo fechado por força do princípio da tipicidade, que impõe subsunção do fato à norma sem qualquer elastecimento semântico, as figuras de linguagem presentes no próprio tipo penal estão ali para funcionarem como palavras de ordem para mudar o mundo, como um megafone na avenida paulista, um palanque eleitoral, um editorial de um jornal conhecido e muito lido, ao talante do discurso dominante já impregnado dentro da alma de seres sociais como nós, só que dentro dos domínios jurídicos num processo criminal, para impressionar o juiz mais desesperado em fazer justiça com os injustiçados ou mudar a masculinidade.

Primeiro era a proteção da mulher diante de um agressor violento dentro de casa, um monstro que destruía o lar, a harmonia familiar e conjugal, evoluindo para a proteção de uma mulher em face da agressão de uma outra mulher visando a figura da mulher, chegando a se aceitar, por fim, em defesa da parte mais fraca de um casal homossexual masculino, a defesa de homem em face da agressão de um outro homem. Obviamente que tais situações têm a sua lógica, que é a defesa da parte vulnerável do casal. Mas, pelo que se vê, tudo é possível ao que milita, pois o céu é o limite e tem o tipo penal como instrumento político.

É pelo tipo penal que se muda a sociedade. Aprenderam a lição marxista da práxis. Tanto que nos sites das instituições judiciárias e jurídicas não se vê notícias mais quentes do que a prevenção e a repressão a problemas que envolvem vulnerabilidades sociais.

Então, perguntar novamente não ofende: quem duvida que vai ser enquadrada na Lei Maria da Penha a situação exemplificada acima, da mulher agredida no trânsito depois de seu agressor revelar-se “patriarca”, “machista”?

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

O recado da avenida

Um carnaval espontâneo é propriedade do povo e é coisa quase instintiva mesmo com todo o decorativo colorido que o faz ser o que é, uma livre manifestação de liberdade artística, numa república à parte da oficial, que é governo.

Mas o Tribunal Superior Eleitoral não compreende assim. Ele entende que não tem nada a ver pensar que há mistura de política e arte quanto à mera presença simbólica de um governante e a presença física de sua esposa no sambódromo do carnaval deste ano de 2026. Para ele, é tudo churrasco na laje.

Uma das ministras da corte eleitoral que julgou o fato, Cármen Lúcia, deu o seu voto a favor da manifestação presidencial carnavalesca, tendo entendido e deixado claro, tudo registrado em termo de audiência pública no julgamento para quem quiser ver se não crer, que não basta ser um presidente eleito com pouquíssimos votos a mais em relação ao candidato que perdeu as eleições, ele tem que fazer mais, ele tem que estar junto como o povo, nem que seja fazendo graça na avenida ou no seu entorno. Mas a Cármen Lúcia de hoje não parece ser a mesma de ontem, não se podendo em hipótese alguma recorrer ao sintomático jargão popular um peso e duas medidas para se referir a coisas iguais em substância que estão recebendo pesos e valores diferentes. Pois esta mesma Cármen Lúcia votou em 2022, às vésperas das eleições presidenciais, pela suspensão da exibição do documentário “Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?”, produzido pela Brasil Paralelo. Na ocasião, apesar de afirmar ser contrária à censura, acompanhou a decisão do tribunal que impediu a divulgação do material. Segundo a mesma Cárnen, que se dizia sempre alinhada a temas sensíveis, à jurisprudência do TSE, à Constituição e à rejeição de qualquer forma de censura, em seu voto sustentou que o país estava às vésperas do segundo turno das eleições. Votou então, obviamente, pela censura, já que a censura seria contra quem poderia trazer problemas nas urnas, nas eleições, nos resultados, pela predominância do pensamento conservador da direita brasileira, mas uma censura pequenininha, de bagatela, insignificante, pois a restringiu apenas até 31 de outubro daquele mesmo ano, um dia após a votação. Ufa! Que susto! Só até 31.10.2022? A lisura, o processo democrático, a representatividade do povo restaram resguardadas pela decisão do TSE, guardião da vontade popular! E estes mesmos atributos voltaram à tona agora em 2026.

Todavia, a presença de um presidente e toda a carga emotiva de sua comitiva já não é uma simbologia suficiente para angariar muitos e muitos votos até o pleito eleitoral presidencial de outubro do mesmo? Estes representantes eleitos pelo povo que ocupam o lugar mais alto do executivo nacional estão indo lá para colocarem as fofocas em dia?

Um presidente da república em exercício é homenageado em escola de samba com parte do dinheiro público e o máximo que geral consegue ver são aspectos eleitorais? Estão achando que é como uma cervejinha entre amigos, um churrasco na laje. 

De outro lado, o carro alegórico presidencial se preocupa sem motivo, colocando a carroça na frente dos bois. A preocupação é com a oposição? Com voto de evangélicos? Carnaval com preocupação é carnaval sem graça. Aliás, não é nem carnaval.

Um dos aspectos de uma mente fragmentada que surgiu com as ciências modernas é que ela olha o objeto por todos os seus lados se esquecendo do que ele realmente é. Ela não vê princípios.

Com relação ao episódio do carnaval, trata-se de uma república em jogo. O que é república? Por que ninguém fala que ela é quem está sendo violada?

Estou me referindo ao carnaval. Ele é do povo, não do Estado. 

Coisa bastante diferente e até inversa, ou seja, bem mais sincera, autêntica, representativa (e por que não dizer democrática?) já aconteceu num Brasil não muito distante, coisa de menos de quatro anos atrás, quando as disputas entre os presidenciáveis estava acima de qualquer suspeita até Cármen Lucia deixar tudo às claras para o eleitor com a sua decisão “isenta” e “imparcial” de calar a voz da Brasil Paralelo por tentativa de influência midiática no resultado do pleito eleitoral que, nas cabecinhas votantes do TSE, estava tudo a favor de um tal de “bolsonarismo” que se quer sabia da sua própria existência e do que era.

A motociata bolsonarista era espontânea e não tinha nada a ver, portanto, com a fantasia petista. Nada de planejamento, cálculo. Se tinha políticos, banqueiros, gente com grana, artistas, motociclistas, e tutti quanti, era literalmente an passam. Geral, era o povo ali, a massa. Não tinha ministros e artistas fantasiados, mesmo em camarotes, fora da avenida. Uma fantasia deve custar caro. Ela precisou ser pensada, escolhida. Moto só calibra os pneus, enche o tanque, vento na cara, liberdade, e vai embora. O mesmo se pode dizer da caminhada do deputado federal Nikolas Ferreira.

Não é o que querem fazer no carnaval 2026.

Há patrocínio estatal em favor do próprio Estado porque a escola de samba que homenageará Lula ganhou recursos para o exercício desta “liberdade artística”. Parte do patrocínio, mas tem patrocínio. É este estado de coisas que está aí. Lula é o de menos, é só uma figura alegórica, literalmente, símbolo máximo de justiça para os injustiçados.

A folia na é só na avenida. Não é apenas uma cervejinha entre amigos.

E vou mais. Se cantarem “O teu cabelo não nega…” ou “Olha a cabeleira do Zezé…” dou meu rim se escandalizar.

A estratégia petista já é conhecida. Consiste em se aproveitar da espiral do silêncio de uma direita liberal e conservadora com medo de falar contra o que acha errado em um gestão petista nitidamente autoritária e censuradora e, daí então, sambar como bem acha que deve em ano eleitoral. Carnaval com estratégias, com militância organizada. Vai ser sem graça. Não se misturam vinhos. E não se colocam vinhos novos (o enredo) em odres velhos, pois estraga os vinhos (o carnaval).

Lula tem que sambar muito para chegar ao ponto de uma divertida motociata despropositada e desinteressada politicamente, não-enviesada, calculada, planejada, arquitetada como uma trama militante, ou se quer vai chegar perto de uma caminhada longa, desgastante mas sem fins eleitoreiros. Tudo o que ele faz, agora comprovado por sua grotesca imitação de Joãosinho 30, é uma carninha na laje. O TSE confirma.

O atual governo humanitário não entendeu o recado do povo. 

Como deixou assente Joãosinho 30, “O povo gosta de luxo. Quem gosta de miséria é intelectual”.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Macaquices jornalísticas


Não sei por que cargas d água Trump deixou errar o racismo num momento em que um dos doces mais desejados do mercado está sendo acusado de ser racista, a Nega Maluca, quando o brasileiro que critica homenagem de escola de samba a presidente da república é acusado de racista pela Senadora do PT Gleisi Hoffmann (a homenagem é absurdo por ferir o espírito laico da república: o que é arte é arte, o que é política é política), ficando nestes dois exemplos.

 Então, isso já foi avisado com muita frequência mas não custa nada avisar novamente: todo o cuidado com a polícia da fala e do pensamento é pouco!, pois o erro grosseiro ou a brincadeira de mal gosto devem ser pensadas duas vezes antes entrarem em circulação se o indivíduo que se expressa na sua verdade íntima não quiser se incomodar dando explicações e perder a paz de espírito com gente maluca e paranóica que só vê aquilo que escolheu e quer ver.

Estou falando de um vídeo em que o atual Presidente dos Estados Unidos Donald Trump postou no Truth Social com crítica ao resultado das eleições de 2020. Ele, vendo-se rei da selva, colocou os rostos do ex-presidente Barack Obama e Michelle Obama em corpos de macacos. Claro que os papagaios midiáticos aproveitadores não deixaram barato.

O racismo não é mais percebido como um fenômeno que salta do interior de cada um e se exterioriza por meio de palavras de baixo calão e injúrias em brigas de bar depois de muita provocação recíproca. Ele é procurado, fiscalizado, policiado como um espírito externo coletivo que ronda as cabeças querendo acusá-las. Ele não está mais na cabeça do racista. Ele está mais na mente do acusador. Não estou afirmando que ele é procurado como um policial militar fiscaliza bares e estabelecimentos similares à cata de condenados eventual e potencialmente desobedientes do regime aberto. Ele é buscado em qualquer lugar, a qualquer hora, em qualquer canto, e quando o acham passam a ter a certeza de que ele está onde menos se esperava que ele estivesse, na alma de cada um.

A universidade emplacou com essa. Ele agora é do espírito social.

Vem a censura. A liberdade de expressão é contida antes mesmo de virem as ideias, é censurada já no coração, antes de vir à mente. A potência imaginativa da criação é bloqueada. As palavras são pensadas duas mil vezes antes de saírem da boca ou chegarem ao papel. Uma garimpagem covarde para atender os reclamos da ideologia.

Umberto Eco, em A passo de caranguejo: Guerras quentes e o populismo da mídia, descreve com precisão. Uma nova caça às bruxas tecnológica e midiática com predominante apelo populista.

No episódio da macaquice do Trump, só os prints, o vídeo, já são, para o pessoal que gosta de confusão eterna, prova material suficiente para crucificá-lo no tribunal da internet, já basta para incriminá-lo como o Judas traidor. O engraçado é tantos assassinatos brutais acontecendo e sendo divulgados e esse pessoal não enxerga um palmo além de racismo, machismo, intolerância, preconceito, etc. (e, ainda, só quando o ofendido por esses males é de esquerda).

Ora, quem ousaria veicular de propósito um vídeo desse sabendo de antemão a reação que ele provocaria no consumidor de manchetes jornalísticas, na virtuosa fábrica de acusar e de enlamear reputações de gente famosa e com poder (manchar reputações só de conservadores, claro)?

A mídia não quer saber de nada. Ela procura notícias quentes para esquentar a guerra cultural e política e formar opinião. Ela quer noticiar o que esquenta e faz voltar à tona o que estava esquecido, gerando ressentimento social. A história retorna a passos de carangueijo, andando para trás, um retrocesso. Neste ponto, o Supremo Tribunal Federal também cooperou com a perpetuidade do conflito ao negar o direito ao esquecimento. O passado sempre pode voltar à tona. Jesus convidou ao contrário, recomendando sempre dar a outra face, perdoar sempre. A mídia é do maligno.

Se alguém andar pelas ruas com cartaz escrito “Eu sou racista” é bem capaz de acreditarem.

Mais do que emancipação política

  Karl Marx nunca quis emancipação política. Esse tempo acabou. Quem brada isso na verdade vocifera. O desafio marxista era conseguir emanci...