O que o carreirismo militante faz exagerada e abusadamente por histeria coletiva é algo impressionante e digno de nota e registro em ata pública e com firma reconhecida, fazendo prova pré-constituída a favor de quem talvez seja acusado de estelionatário social, para que ninguém no futuro desconfie se é verdade ou mentira o que está acontecendo agora e o que está sendo denunciado.
Já ridicularizou o patriarcado, fazendo dele um instrumento do macho opressor contra a mulher inferiorizada e filhos submissos. Não contente com isso, mudando de estratégia, já atacou a própria família antes por ele supostamente defendida quando o seu algoz era o patriarcado. Ainda insatisfeito com os ótimos resultados de suas operações no cérebro social, voltou suas atenções novamente para a mulher de qualquer relacionamento amoroso ou afetivo, desta feita provando que ela, com a ajuda do juiz, pode fazer daquele que sempre a vitimou e a maltratou o seu cachorrinho (e não estou falando em termos sexuais).
Antes de tudo quero destacar os seguintes pontos e que me parecem óbvios (embora a obviedade deixe de ser ela mesma quando contestada por quem não está nem aí para ela), antes que me acusem de qualquer coisa: não sou contrário à Lei Maria da Penha nem a favor da violência doméstica; não sou defensor dos homens nem do patriarcado (na acepção comum pejorativa que estão dando por aí).
Em relação a sair à procura de um juiz que lhe dê suporte jurídico e as determinações que pede, pensávamos que o parágrafo único do artigo 1.567 do Código Civil servia só de embelezamento, só era um ornamento legal. (O texto do referido dispositivo legal é este: “Art. 1.567. A direção da sociedade conjugal será exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos. Parágrafo único. Havendo divergência, qualquer dos cônjuges poderá recorrer ao juiz, que decidirá tendo em consideração aqueles interesses.”).
Não havendo acerto entre marido e mulher na direção da sociedade conjugal sobre qualquer aspecto relevante da casa ou sobre criação de filhos, coisa comum de se ver até nos melhores e mais felizes lares de qualquer lugar do mundo, a solução que o marido violento determina é, claro, infelizmente, a violência verbal e física, ou simbólica. A mulher ou algumas mulheres, claro, sozinhas, não conseguem dar um jeito de impor paz na casa novamente.
Então, ao contrário do que parece, o artigo 1.567 da lei civil está em pleno e efetivo uso e na sua mais drástica utilidade. Sem contraditório, ele tira o homem de casa, afasta-o da família e da esposa, proíbe-o de contato com os filhos e com a esposa. E, vejam, isso sem que seja mencionado nas decisões das varas judiciais de violência doméstica.
É uma maneira justa e necessária, diga-se (antes que esqueçam o que eu disse lá no terceiro parágrafo), de aplicar um dispositivo legal sem menção expressa a ele. É o soldado de reserva, a colher, do sistema de proteção à violência doméstica.
E, quando a mulher se arrepende de ter denunciado o caso à polícia, ainda tem que usar uma prova quase diabólica para ter a família de volta.
Acontece que o sobredito artigo 1.567 fala em defesa de interesse do casal e dos filhos.
Uma maneira de tentar salvar o casal, então, quem sabe faz e determina, é separá-los momentaneamente até que a poeira abaixe um pouco. Até que esse momento chegue, o momento de trégua, a mulher domina, ainda que ad hoc, a sociedade conjugal.