terça-feira, 19 de setembro de 2023

Bom dia, ditadura!


Se Deus é por nós quem será contra nós? Se nossa fortaleza é o próprio Deus em nós, então frases deste tipo não são compradas em lojinhas de produtos evangélicos. O que mais nos conforta são pensamentos já impregnados em nosso espírito e em nosso ser, como “Diga o fraco “Eu sou forte!” ou “Tendes bom ânimo, eu venci o mundo!”. 

Espiritualmente, eu digo “Bom dia…!” para não ter que dizer para ir ao inferno, que é o lugar certo de todas as ditaduras. Em toda ditadura existe algo de espiritual porque geralmente quando se fala em cerceamento de liberdades o que vem à mente é regime de força e guerra, e ninguém gosta de ser forçado a nada neste nosso tempo de direito a ter direitos. Então, é lembrada a famosa frase: “Não vim trazer paz; vim trazer espada”.

Todo santo dia pego o jornal de manhã cedo depois da oração e de dizer “Bom dia Espírito Santo”. Primeiro a necessidade e a honra a quem nos deu a vida de presente e, ainda, nos ensinou como viver bem num mundo que é do cão. Só depois disso consigo enfrentar o dia mau. A constatação mais penosa para um começo de dia, vinda, como se sabe, de jornais e mídias politicamente incorretas (as únicas que podem nos salvar, seja dito), é que estamos vivendo o que eu mesmo posso chamar de “ditadura desonesta.”.

É uma contradição falar em “ditadura honesta” porque toda ditadura é um regime de força, de imposição, de restrição de direitos individuais. A ditadura honesta não é aquela que é feita por pessoas em tese honestas. Se bem que poderia. Mas a contradição que coloco aqui é apenas aparente.

Direitos individuais são preservados pela Constituição, então ditadura honesta é aquela que pode ser instituída para fazer frente a situações transitórias. Implica restrição de direitos individuais, sim, mas a permissão para que ela seja instalada vem do próprio constituinte. Então, contrariamente, ditadura desonesta é aquela que restringe as liberdades públicas disfarçadamente, por meio das palavras, geralmente “democracia”, por poderes que não estão autorizados e sem que existam situações que permitam tal invasão nos direitos das pessoas. 

A ditadura honesta vem por meio de estado de defesa e estado de sítio e somente pode ser decretada pela União com a aprovação do Congresso Nacional. É ato de gestão, portanto. O Presidente do Senado convoca o Congresso para uma reunião extraordinária. O Conselho de Defesa e o Conselho da República se pronunciam antes da decisão final.

O que é mais importante ainda destacar da Constituição brasileira é que a ditadura honesta pode ser decretada somente pelo Presidente da República, dependendo, como foi dito, da aprovação do Congresso Nacional. Freios e contrapesos aqui, ou seja, um poder controla eventuais abusos e desequilíbrios do outro. Uma hora é o Congresso sobre o Presidente, outra é o inverso. É assim que caminha a democracia honesta.

Não existe perda perpétua de direitos, mas como qualquer ditadura é um estado de exceção, geralmente estes direitos podem ser retirados temporariamente do cidadão: a - reunião; b - sigilo de correspondência; c - sigilo de comunicação telegráfica e telefônica; d - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos; e - obrigação de permanência em localidade determinada; II - detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; f - restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão; g - suspensão da liberdade de reunião; h - busca e apreensão em domicílio; i - intervenção nas empresas de serviços públicos; j - requisição de bens.

Então, primeiramente dou bom dia a quem merece e, depois e ler os jornais e me localizar no mundo, dou também por educação bom dia aos males do mundo e contra o dia mau, na certeza de que mais dia menos dia eles desaparecerão do meu e do nosso cotidiano. Ditadura não dura para sempre. Enfrentar uma ditadura é como enfrentar uma insônia, sem remédio, só pela fé, certo de que ela sumirá.

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