quinta-feira, 11 de abril de 2024

O Vaticano falou o óbvio, mas era preciso


O caos parece que começa com um erro interpretativo sobre o que é o ser humano. A Constituição fala em dignidade da pessoa humana sem trazer o seu conceito, permitindo que ambição vire carreira, que cada um interprete do jeito que quiser, que entenda o que quiser sobre o que acha de si mesmo, que conceitue a si mesmo.

Então, na ditadura dos conceitos, eles falam mais do que a realidade que eles mesmos visam conceituar.

Um paradoxo chama a atenção. O fundamento para a dignidade da pessoa humana não tem qualquer fundamento. Aliás, tem. O seu fundamento é apenas a previsão legal, o direito posto, a regra escrita. Esta suficiência legislativa, quando mal calibrada, é preenchida pelos tribunais, daí vindo a jurisprudência. E enchem os livros de julgados, como se o direito fosse limitado ao que dizem os tribunais. Simplesmente um totalitarismo.

Por exemplo. O livro A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo, do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, explica na sua contracapa por que foi escrito: 

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência Brasileira na matéria. Publicado originalmente nos Estados Unidos, o presente texto constitui uma preciosa tradução, devidamente revista pelo autor.

Este é o sentimento que é trazido para as universidades e tribunais brasileiros. Simplismo e produtividade (não antes de tudo, não acima de tudo, e sim apenas simplismo e produtividade), até com assuntos que mereceriam profundas reflexões históricas e filosóficas. Porém, o desafio jurisdicional é apontar a solução prática e rápida para dar conta das pautas dos tribunais. Uma razão meramente de Estado.

Trazendo este fenômeno para a religião, vemos nos noticiários que a igreja católica reage à vontade humana de alienar-se, de vender a sua própria dignidade. Já veio tarde. O catolicismo sempre passando pano para relativizações dos dogmas cristãos, num laissez-faire religioso inaceitável e uma espiral do silêncio revoltante, não poderia dar outra. 

A reputação da igreja católica veio caindo cada vez mais, nem se comparando com os protestantes evangélicos, mais aguerridos, esclarecidos, firmes e fortes em suas convicções de fé e valores morais, existenciais, humanísticos. Marxistas falariam que os protestantes, sejam eles luteranos, batistas, carismáticos, neopentecostais, enfim, seriam todos egoístas com vontade apenas de enriquecer. Mas quem disse que a riqueza não é dom de Deus? Ora, não importando quem ou o quê domina o mundo, uns têm fé para comer carnes e outros para comer legumes. O que falta mesmo é gratidão, agradecimento por tantos ricos com tanta disposição para empreender e gerar emprego e renda.

O Vaticano divulgou um documento que descreve a posição da Igreja em relação ao que considera graves violações da dignidade humana e entre as quais inclui, além da eutanásia e do aborto, a teoria de gênero, a mudança de sexo, a barriga de aluguel e “as novas violências digitais”. O texto do Dicastério para a Doutrina da Fé, intitulado Dignitas infinita, foi aprovado pelo papa Francisco e é publicado por ocasião do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos para oferecer “também à Igreja a oportunidade de esclarecer alguns mal-entendidos que muitas vezes surgem em relação à dignidade humana”.

Sobre a espiral do silêncio, as sua consequencias são bem representadas pelo famoso dito: o mal triunfa porque o bem se cala. A Itália suspende comercial em que a hóstia era substituída por batatas fritas. Ora, quem ridiculariza os sentimentos religiosos alheios tem nome certo e específico: espírito de porco. 

Um certo olhar para o passado explica o mal do presente. A fé foi moldando o mundo de acordo com o espírito que vinha e sempre vem não de outro lugar senão do alto. E não vos conformeis com este século, recomendação de Deus. Mas é de observar que o conceito de homem foi conveniente a cada momento histórico. 

Tomás de Aquino falava que a dignidade humana vem do fato de o homem ser criado à imagem e semelhança de Deus. Mas quando a Revolução Francesa troca a revelação pela razão humana, surgem os direitos a praticamente tudo, inclusive o direito a ter direitos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, rebaixou os direitos naturais a direitos positivos, trazendo uma certa confusão interpretativa. Consequencia: a dignidade humana que veio da ordem divina perdeu o seu status, a sua hegemonia como fonte não escrita dos direitos do homem. Logo, o aborto é permitido, o crime é reprimido e punido, mais pela previsão legal do que por uma ordem superior e transcendente que condena tais práticas; somos proprietários de alguma coisa não porque conquistamos, e sim porque a Constituição e a lei preveem a propriedade como um direito e todos têm que respeitá-lo.

De fé em fé agora estamos num momento da vontade ou do interesse pessoal. De vontade em vontade, de interesse em interesse, chegamos na era da grama verde, que tem a sua lógica própria. Na era da grama verde, a lógica é explicar coisas óbvias. Ora, tem que ter muito estômago para enfrentar o dia mau e gente má ou, pelo menos, má intencionada que não mereceria perdão se o cristão fosse crio e calculista como dizem as más línguas. O 491º perdão (num cálculo simples, 70x7=490) não viria para ela.

O que a igreja católica quer dizer é bem simples que só quem não entende se faz de desentendido. O problema que existe por trás da desculpa sempre esfarrapada dos evangelistas do gênero, além de se tratar de uma ideologia, é uma troca por meio de uma imposição. Forçar a troca de Gênesis pelo gênero. Ora, se Deus criou o homem e a mulher não existe outra criatura. O que não está à venda não se vende. Confúcio, na China lá no século IV a.C. já dizia isso.

E a censura corre solta. Elon Musk que o diga. O conservadorismo cristão, como todo conservadorismo, é mal interpretado, fruto das flechas malignas certeiras direto no coração de gente vaidosa (principalmente que almeja uma carreira), a malícia inverte as coisas. Ora, dá canseira explicar que ser conservador é ser prudente, pensa lá na frente, sabe do gênio maligno que habita em intelectuais e conhece o mau selvagem que somos quando envaidecidos.

Embora não sendo fruto de cálculo, de projeto, e sim de um acontecimento fortuito, a Queda deu no que deu. O pecado criou a sensação de infinitude e imortalidade humanas e tudo é simplificado. A história revela que o conceito de homem foi degenerado para adaptar-se a cada momento, surgindo, no lugar do homem eterno, humanismos de conveniência.

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