Chesterton tem frases arrebatadoras. Uma delas, aqui parafraseada, é sobre o comunismo. Afirmou aquele que ficou conhecido como o “Príncipe do paradoxo” que o preocupação do comunismo é mudar o batedor de carteiras de um jeito paradoxal, proibindo os outros de usarem bolsos. Ou seja, se não tem como mudar os ladrões de carteiras, que carteiras e bolsos sejam proibidos. Finalmente, quis dizer: transferindo a culpa dos batedores de carteiras aos donos das carteiras.
Podemos usar esta verdade paradoxal chestertoniana, avançando do batedor ao ladrão já condenado, ao problema carcerário. Surge uma conclusão inaceitável: se os presídios superlotados não mudam o criminoso, que então deixem de existir os presídios! Então, o judiciário passou a trabalhar só com os mitos, no caso, o mito do superencarceramento.
Da transferência de culpa ao direito de propriedade, outro mito: a propriedade deve ser eliminada. Mas é preciso uma presunção: o mito do dono relapso.
A queimada de terras enseja, para o governo Lula, a transferência de culpa para os seus donos. O Brasil registrou mais de 4.100 queimadas por dia no mês de setembro. Foram 176.317 focos de queimadas registradas no ano até agora, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O governo ambientalista cogita que os incêndios criminosos sejam punidos com o confisco. Está aí uma função social digna da terra, segundo o governo: que ela deixa de existir para o seu dono.
De outra parte, foi aprovado pela Câmara dos Deputados esta semana um outro confisco para o dono presumidamente relapso. Se o dinheiro de precatório não for sacado em dois anos ele volta para o bolso da União.
Aqui, a violação de princípios elementares é flagrante, como o de que o interesse do proprietário é presumido. Surge a noção inversa de que o batedor de carteiras tem uma função social relevante, a de impedir que a propriedade fique sem dono.
Pela lei brasileira, a propriedade é um direito. E sempre um direito de alguém. Mesmo que ela esteja lá sozinha, de ninguém, como no caso das terras devolutas, sempre será da União ou do Estado.
Sendo um direito, o dono do bem pode abandoná-lo. O abandono de um bem é sempre intencional. O dono o deixa com intenção de deixá-lo.
A propriedade tem função social. O proprietário relapso perde o imóvel para o posseiro. A terra nunca pode ficar sem destino.
Posso presumir que um valor bancário só pode ser considerado abandonado, quando muito, se for de pequeno valor, jogando lá na ponta do extremo, centavos. A presunção que vem além disso é crime de apropriação de coisa achada, abandonada. Qual o doido que abandona dinheiro em banco se não por esquecimento ou ignorância?
E, ainda, fica quase insolúvel a questão da definição do que seja de pequeno valor e de quem está encarregado de dizê-lo. O próprio batedor?
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