O Supremo retirou de circulação obras jurídicas com conteúdo discriminatório e homofóbico (eu não vi o caso concreto, mas se ele viu está tudo certo…). Mas permitiu que as obras circulem sem os referidos conteúdos depois de reproduzidas sem as partes ofensivas. Mordeu e assoprou. Cortes no Supremo, o novo caça-palavrinhas depois da Queda Bastilha e afins.
Mas para quê complicar quando tudo pode ser resolvido de uma forma mais amena?
Bastaria que nas próximas vendas viesse uma advertência escrita dizendo que o Supremo viu conteúdo discriminatório na obra e, em razão disso, decidiu assim e assado. Mas não. Tem que mostrar o peso do martelo virtuoso. Um acórdão do Supremo com “determino a retirada de circulação” disso ou daquilo promove muito mais inclusão do que advertências, erratas, etc. E vai que o comprador joga fora o lembrete! E se na forma virtual do livro de repente der um apagão? Não. Nada de advertências escritas impressas! Problemas que poderiam ser resolvidos, então, com uma impressão permanente na própria obra.
As virtudes andam soltas por aí, à procura de alguém que queira colocá-las em prática. Um servidor do Detran é condenado a mais de 30 anos por ter falsificado, inserido dados falsos e se corrompido, e o caso ganha mais repercussão, o agente é tido como um párea social, enquanto aquele que mata é um a mais em estatísticas de embriaguez, o carro-chefe das varas criminais (tendo a sorte de não compor uma lista de violência doméstica ou homofóbica - quando o motivo nem sempre é passional ou de preconceito, mas cai como luvas para estatísticas antirracistas, anti-isso, anti-aquilo).
Não vou ficar nem um pouquinho surpreso se algum partido avermelhado pedir ao Supremo que vendedor de armas entregue uma advertência escrita de que o objeto vendido pode causar danos sérios à saúde e até matar. Ah! Mas tem um porém. A paz é também um outro fetiche da nova religião secular. Pela mesma lógica do caso das obras jurídicas poderia ser determinado que as armas sejam retiradas de circulação enquanto o fabricante não disponibilizar munições que não causem danos à saúde.
Mutação constitucional? Ora, discriminação e preconceito sempre existiu, existe e vai existir. Mudança nos fatos? Que nada. Mudança de mentalidade política, isso sim. Os trechos tidos como “incompatíveis com a Constituição Federal refletem discriminação e preconceito que já existiam antes mesmo do próprio Supremo Tribunal Federal pensar em existir.
Para o Supremo advertências escritas nas obras censuradas não bastavam para o combate eficaz contra a discriminação e o preconceito. Era preciso ser mais que virtuoso. Era preciso parecer virtuoso.
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