sábado, 21 de março de 2026

Síntese de Flavio Dino

Rene Descartes foi claro: primeiro a realidade, depois o que os livros falam dela.

Mas quando a realidade está longe, não é mais percebida, a mente está fragmentada em pedacinhos de quebra-cabeças que ninguém quer montar, eu mesmo acho que os dicionários ajudam nessa necessária desalienação (fazer o caminho inverso, então).

O Dicionário da Cultura Jurídica, que reflete o desenvolvimento da ciência jurídica (não necessariamente progresso dela), pode servir nessa grande navegação platônica pelo melhor constitucionalista do Brasil. Ele termina o verbete “constitucionalismo” com nenhuma novidade, sendo profético. Ele diz: “Todos têm em comum, contudo, o fato de basearem o discurso jurídico numa doutrina filosófica e política da democracia, o que parece indicar que, para eles, a questão do constitucionalismo” ultrapassa as competências da simples “ciência do direito”.

De largada, parece ser claro que o constitucionalismo é originariamente ruptura com o parlamento (Treze Colônias americanas) com um propósito liberal pelos direitos individuais.

As decisões de Flavio Dino coloca-nos um paradoxo. Ele rompe com o parlamento ao decidir, v. g., contra penduricalhos ilegais e abolindo a aposentadoria compulsória com proventos, ao mesmo tempo dando margem a um common law inglês cuja Constituição não separa legislador de constituinte (o próprio juiz assume as duas funções).

A síntese de Dino, então, é confusão. É pura luta de classes. Desta vez vitimando o que chamam de “privilegiados”: a magistratura.

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