A discussão sobre o uso de crucifixos em repartições públicas envolve uma questão simbólica importante no tempo atual: o simbolismo na sua acepção mais vulgar e imediata, pragmática. Como alude o Dicionário de filosofia, de Nicola Abbagnano, simbolismo quer dizer uso de símbolos, e, no caso em discussão, o uso de símbolos na sua forma convencional ou secundária (arte e religião, por exemplo) referenciada por Cassirer em seu The Philosophy of symbolic forms, marcada pela distância entre o signo e seu objeto, ou seja, entre o objeto e o seu verdadeiro significado.
De fato, no Monte das Oliveiras Jesus deixou avisado que as suas palavras jamais passarão. Isso não é uma doutrina. É uma realidade predeterminada, necessária, futura, garantida, um destino certo, inevitável. Depois de Jesus vieram outras palavras, outros signos, outros símbolos imitativos, que deturparam a verdade. Arquitetos, desenhistas e designers inconscientes do significado dos objetos de seu próprio trabalho não enxergam este tipo de coisa.
A palavra “símbolo” deriva do grego e significa “juntar”, recompor inteiros que se perdiam no tempo. Explico agora mesmo. Na Grécia antiga moedas, papéis, outros objetos eram partidos ao meio e divididos entre amigos ou hóspedes. No futuro, os descendentes quem tivessem uma destas metades era dado como amigo. Platão, no Banquete, explicando uma das mitologias, relata que Zeus, querendo castigar o homem sem destruí-lo, parti-o em dois, concluindo que cada um de nós, então, como descendência, somos um símbolo de um homem.
Vemos por estas explicações rápidas o símbolo remete a um passado esquecido e que deve ser necessariamente lembrado para evitar o cometimento de erros, fazendo alusão a perdão de pecados, misericórdia, graça. A cruz não é isso?
Nossa Constituição Federal expressamente prevê a instituição do Ministério Público no seu artigo 127, encarregado de zelar pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Se existe justiça neste mundo (e ela existe para quem procura ser justo), então que fim deu o promotor de justiça? O que ele faz ultimamente, ao que se dedica?
Meu pai, praticamente sem muito estudo, conseguiu resumir em uma frase o que Luís Roberto Barroso tentou em todas as páginas de seu livro A judicialização da vida e em todos as suas outras obras cuja intenção é justificar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: hoje se consegue tudo na justiça. A justiça está dando mole, tá facinha facinha. Seria uma edição contemporânea e pós-moderna do Elogia da loucura, de Erasmo de Roterdã.
A Procuradoria da República recorreu de acórdão que negou seu pedido de retirada de crucifixos das paredes de repartições públicas da União em todo o Estado de São Paulo. O STF, em sua maioria, entendeu que símbolo religioso é cultural e não fere a laicidade do Estado, não estando ali para servir de poste-ídolo para crentes. Palmas para os que votaram neste sentido! Os que votaram contrariamente não o fizeram seguindo a máxima nelson-rodrigueana de que a inteligência não está com a unanimidade, pois a corte vem dando demonstrações bem diferentes.
Pensávamos que a preocupação em deixar claro que o Estado é laico já estava resolvida, águas passadas. Mas a procuradoria insiste em confundir símbolo com ídolo. Que Deus abençoe a procuradoria na sua nova atribuição de designer de interiores.
E o Preâmbulo da Constituição, esqueceram do Preâmbulo? Lá está escrito que a Carta foi escrita sob inspiração de Deus. E os manuais de Direito Constitucional, ao menos os que eu li, compreendem o valor semântico do Preâmbulo.
Falando em símbolos, porta é um símbolo religioso. Deus se revela a quem lhe bate à porta. Mas há um receio de expressar aparições pessoais publicamente e que se reflete em instituições públicas responsáveis por expressarem a vontade popular, nela a fé e o sentimento.
Hoje em dia o politicamente correto dominou o comportamento e a expressão pública, impedindo falar de fé publicamente, principalmente ocupantes de cargos públicos (se for do alto escalão, então…). Se a verdade tivesse que vir à tona mesmo o fundamento para deixar um crucifixo na parede de órgão público iria além do aspecto cultural. A procuradoria e os votos pela retirada dos crucifixos não têm alma, são vazios. Os votos pelo permanência dos crucifixos, embora louváveis, foram ainda insensíveis por desconsiderarem a fé do povo na decisão. Qual o problema de se considerar a fé do povo nas decisões? O Estado laico impede que o próprio Estado queira ditar a fé estatal ou pessoal do ocupante, não implicando que as decisões não possam na basear na fé do povo.
Pelo visto há uma distância grande entre o povo, sua fé, e as decisões das instâncias elevadas do Poder Judiciário brasileiro. Já que estamos falando de signos, significados, este tipo de comportamento significa muito. Significa que as coisas não estão lá grande coisa para a democracia.
Assim como Bíblias não estão na mesa da sala de estar por acaso, os crucifixos não foram parar nas paredes das repartições estatais para adornarem o ambiente. Eles significam muito para o povo brasileiro, até mais do que culturalmente. E o Estado que não observar este aspecto está falhando com a democracia.
Nem o tempo nem as palavras de supostos sábios são capazes de dissolver a cruz, objeto cultural representativo de um mero ornamento em casa ou nas repartições públicas, mas vai além disso, sendo a própria mensagem de fé de um povo que deve ser respeitada e observada por seus representantes eleitos ou empossados por vontade de terceiros.
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O Ministério Público Federal e os votantes (pelo sim e pelo não) no recurso que apreciou o uso de crucifixos em ambientais estatais paulistas, na verdade, é uma revolta contra o símbolo, um trabalho de desconstrução do símbolo ao negar fundamentos de fé e relegando o símbolo a mero objeto de adereço, adorno no ambiente. Reduzindo a cruz a simples enfeite de ambiente eles obraram como designer de interiores. Mas não por culpa deles. Eles não sabem o que fizeram. A ciência galileana do século XVII inaugura uma revolução pela destruição do referente simbólico do cosmos como ordem divina. Qual o problema de o Estado expressar a fé do povo e com base nela decidir? A resposta: respondendo com o mínimo, o politicamente correto.