domingo, 30 de março de 2025

O que é e o que não é ideologia



Na inauguração de uma vara regional de garantias em Joinville a juíza diretora do foro discursou sobre a necessidade das audiências de custódia. Defendeu que o ato deve ser realizado independentemente da “ideologia” do juiz, do que pensa o magistrado que terá competência para realizar o ato.

A doutora tem razão. O que é jurídico é jurídico e não se confunde com o extrajurídico. Qualquer processo deve ser decidido apenas com base nas provas dos autos. O que vem além disso é política disfarçada. Além disso, os juízes são obrigados a obedecer as determinações do órgão superior incumbido de organizar a administração da justiça, que é o Conselho Nacional de Justiça. Ele atua ou deve atuar independentemente de ideologia disso ou ideologia daquilo, a princípio.

Entendendo do modo como falou aquela juíza, ideologia pode significar qualquer coisa menos o que ela realmente é. Ela significará o pensamento, a visão de mundo, o entendimento pessoal do magistrado, e ideologia não significa somente esta visão restrita. A pensarmos que o termo ideologia significa somente isso estaremos autorizados a pensar sobre ideologia disso e ideologia daquilo, que isso é ideologia, aquilo é ideologia, o que afigura-se, sob um certo ponto de vista, errado. Assim concluindo, podemos afirmar que conservadorismo não é ideologia, ao menos a princípio, ou seja, na sua essência mesma do pensamento conservador, do movimento conservador, da disposição conservadora. Os excessos podem chegar lá.

Qualquer acadêmico mais interessado em mudar o mundo para melhor pode minar a fé de alguém ou de uma coletividade (aliás, neutralizar a fé de uma coletividade é até mais fácil, como defende José Ortega Y Gasset, em O homem massa). Basta dizer que tudo não passa de ideias arquitetadas, tramadas para dominar. Entenda-se por dominação ou poder a manutenção do status quo capitalista e toda a sua estrutura que impede uma revolução igualitária.

E o que falaria o conservador ou reacionário com relação ao pensamento revolucionário? Em time que está ganhando não se mexe. Mas vamos em frente.

Pensar no pobre, no desvalido, no discriminado, no excluído. Os socialistas se perguntam por que isso é tão difícil nos dias de hoje? E pensadores racionalistas (os mesmos socialistas) respondem com a maior cara de pau do mundo: por causa das ideias, do modo de pensar, de uma alma humana que já está formada. E, então, acham a solução: mudar as ideias. Mudar o modo de pensar. Trocar a ideologia pelo materialismo, a concepção de mundo pelas ideias e pelo espírito pela concepção de mundo pela realidade meramente material.

Karl Marx empreendeu com muito empenho, como de um sonhador, esta troca. Chamou de “ideologia” todo um conjunto de ideias invertidas vindas de filósofos e maiores pensadores que explicaram e movimentaram um mundo espiritualizado, principalmente por Hegel (“o que é real é racional e o que é racional é real”). O sentido pejorativo deve-se à qualificação deste “vestido de ideias” (como chamou Marx), acusando-o de uma espécie de “trama” capitalista arquitetada com propósito meramente econômico, de empoderamento econômico, de fechamento dos olhos para os seus problemas e misérias e manutenção das coisas do jeito que elas estão.

Os elementos do futuro conceito marxista de ideologia já estão presentes em sua crítica da religião e da concepção hegeliana do Estado, definidas como “inversões”, um obscurantismo que esconde o verdadeiro caráter das coisas. A “inversão” hegeliana consiste na conversão do subjetivo em objetivo, e vice-versa, de tal modo que, partindo da suposição de que a Ideia (o subjetivo) se manifesta necessariamente no mundo empírico (o objetivo), o Estado prussiano surge como a autorrealização da Ideia, como o “universal absoluto” que determina a sociedade civil, em lugar de ser por ela determinado.

Karl Marx, então, procedeu a uma inversão deste entendimento, defendeu com bastante veemência que a ideologia capitalista consistia num entendimento invertido de como as relações e contradições acontecem de fato e esta inversão ideológica somente poderia ser superada não só com os ajustes necessários das teorias, e sim na prática do mundo material. Enquanto não houver esta inversão prática as contradições e os problemas mundanos não serão resolvidos e ficarão escondidos no “vestido de ideias” que camufla os reais problemas. O mundo não é feito, governado por ideias, e sim por ações, ações materiais pela luta de classes. A religião, disse, como superestrutura, é culpada, pois instrumento de invenções, de ideias, e foi inventada a ideia de que Deus é criador, que foi Deus quem criou o homem, sendo Deus meramente uma ideia ou um delírio, como pregado no livro do biólogo Richard Dawkins, metido a filósofo e, não duvido, encarado como um novo Aristóteles, um Platão, um Sócrates contemporâneo. Entretanto, ao contrário do que o idealismo alemão trazia, a religião e Deus são invenções humanas e o que existe mesmo é o homem, suas ações materiais e a luta de classes. Marx usa uma metáfora de um edifício para exemplificar o que quer dizer com base e superestrutura. A estrutura econômica da sociedade (a base ou infraestrutura) condiciona a existência e as formas do Estado e da consciência social (a superestrutura). Ou seja, é a economia que faz nascer as relações sociais, jurídicas, a cultura, política, religião. Não são ideias que determinam a existência das relações sociais, mas as ações econômicas que geram todo o resto, sustentou o alemão ideólogo.

Exemplificando as inversões e a ilusão, a falsa consciência, um negócio qualquer, de prestação de serviços, em que o comprador paga o preço e o prestador entrega o serviço prometido, apesar de aparentemente estar tudo devidamente regular e de acordo com a lei, ou seja, justo, esta justiça é meramente formal e na consciência dos negociantes, do legislador, da lei e de todos aqueles que acreditam que há equilíbrio entre eles, uma justiça que verdadeiramente não ocorre de fato, pois o prestador de serviços não recebeu o que lhe é devido. O legislador é iludido, os negociantes são iludidos, a sociedade é iludida. Todos são iludidos menos quem é favorecido pela ilusão, a burguesia, a classe favorecida.

Só virar a chave que tudo se torna vazio e sem sentido, bastando explicar as coisas de um outro modo, como fez Marx em seu Crítica da filosofia do direito de Hegel: introdução, publicado em 1844 nos Deutsch-Französische Jahrbücher (Anais Franco-Alemães): “A inversão religiosa compensa, no espírito, uma realidade deficiente, reconstitui na imaginação uma solução coerente que está além do mundo real, para compensar as contradições desse mundo real.” (Tom Bottomore, Dicionário do pensamento marxista).

Se o nosso empenhado acadêmico mencionado lá no início do texto querer chamar o que as igrejas fazem de “ideologia” e arrumar um discurso acadêmico bom e convincente, os dízimos, as ofertas, os sacrifícios financeiros não terão a finalidade de abençoar o crente fiel. Serão para encher o bolso do pastor capitalista, da igreja e de seus fiéis, transmitir por herança tudo o que foi conquistado e, sobretudo, minar de vez com a pretensão divisionista/igualitária do comunismo/socialismo, que é repartir o produto bruto, toda a colheita, os bens, com todos (o socialismo não tem uma mínimo pretensão moral, embora tenha vindo para substituir a religião cristã). Mas isso, como é natural se esperar, é impossível (e não é pela ganância). Esta dificuldade recebeu o nome de “dominação capitalista”. Trucidá-la só invertendo o entendimento filosófico a respeito de como tudo foi explicado até aqui, trocando o espiritual pelo material. E isso me parece que está dando certo pelo menos na troca do espiritual pelo material. Pende a questão da divisão econômica, mas esta dificuldade será contornada aos poucos, segundo Karl Marx. A função social da propriedade já existe no ordenamento jurídico brasileiro com a desculpa de que um imóvel não pode ficar abandonado, sem o devido uso por algum possuidor que o queira dar-lhe destinos lícitos, servindo de depósito de lixo, disseminação de pragas, bichos e crescimento de mato.

segunda-feira, 24 de março de 2025

Isto não é feminismo


Para quem ainda tem dúvidas sobre o que é e o que não é feminismo Cíntia Chagas é bem didática em suas explicações. Ela não explica com suas palavras. É no relato de sua experiência de vida que vale a pena prestar atenção. Um fruto é conhecido por sua árvore. 

O auge de seu sucesso foi por ela explicado em detalhes na sua conta do Instagram, numa publicação cujo texto foi assim redigido, acompanhado de uma foto sua dentro do apartamento novo, sentada em caixas da Granero, empresa de mudanças:

"Apesar da ausência paterna, eu cheguei lá. Apesar dos homens da minha vida – alguns me agrediram emocional e fisicamente; outros, financeiramente; poucos foram bons comigo –, eu cheguei lá. Apesar da vida austera (o escasso dinheiro que a minha avó ganhava se voltava para o pagamento da mensalidade de um dos melhores colégios de Belo Horizonte e das contas básicas), eu cheguei lá. Aliás, eu cheguei lá graças a ela, para ela, por mim e por ela… “A única coisa que ninguém tira de você é o estudo.”, “Estude pra não depender de homem nenhum.”, “Eu não estarei para sempre aqui.”, “Você merece esse mundo e a metade do outro”. “Acorda e vai lutar pela sua vida.”, “Agradeça a Deus por todas as coisas, pessoas e fatos”. Essas frases se tornaram uma espécie de mantra para mim. Ecoam na minha alma até hoje e fizeram de mim uma máquina ambiciosa de trabalho. Ambiciosa, disciplinada e grata, eu diria. 

E eis que a garota sem pai, a garota que não tinha carro, a garota que morava em um sobrado chegou lá. Agora vivo, sozinha, em um apartamento de 325 m2, em um dos condomínios mais luxuosos de São Paulo – só não me arrisco a dizer que se trata do mais luxuoso por não conhecer todos. Ou seja, eu cheguei lá. Com estudo diário, com trabalho hercúleo, com obstinação inquebrantável, eu cheguei lá. Apesar de tudo e de muitos, eu cheguei lá.".

Sei que estou me arriscando muito ao falar de alguém olhando só uma única postagem sua. Não a acompanho nas redes sociais sempre. Só de vez em quando dou uma olhadinha no que posta.

Vez ou outra, mesmo sem querer polemizar ou politizar ela mostra o que não é feminismo. E com seu exemplo fica mais fácil de entender o que é feminismo de verdade. Ela é professora de língua portuguesa, não uma influenciadora, embora possa influenciar e muito com suas postagens polêmicas sobre questões importantes de etiqueta, moda, como se portar, como falar corretamente e bem, além de cutucar, vem em quando para satisfazer um ou outro de seus seguidores que gosta de colocar lenha na fogueira, em política e cultura.

Ela fala para as massas populares, em tom discursivo, mais empoderamento econômico, meritocrático e marketeiro do que feminista. Mas não quer inferiorizar ou injustificar o masculino, nem mudar nada, nem que os machos sejam eliminados da face da Terra. Pode até ter falado algo em torno disso mas certamente o foi da boca pra fora.

Seus casamentos não duraram muito, mas isso é problema dela e de mais ninguém. O Estado até dá o direito de ação para esclarecimentos de divergência entre os cônjuges. Sim, é isso mesmo que o leitor acabou de ler. Está escrito no artigo 1.567: “A direção da sociedade conjugal será exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos. Parágrafo único. Havendo divergência, qualquer dos cônjuges poderá recorrer ao juiz, que decidirá tendo em consideração aqueles interesses.”. Ou seja, o Estado tenta se intrometer, meter a colher, mas raramente consegue. Não conheço uma ação deste tipo na justiça.

Se o problema é apenas sobre lidar com regras em casamentos nas melhores e piores famílias então o caso é daquele eterno dilema que perturba não só Cíntia Chagas como também assola toda a humanidade: femismo versus machismo. Não é caso de feminismo. Ou nem de femismo contra machismo. Talvez apenas sobre onde morar, o quanto investir em imóveis, etc., coisas que padre, sogra, sogro, amiga, pai, mãe, vizinha, Estado, colocando a colher, não resolve.

Se o casal não se amarra com um nó de três dobras não tem como durar muito tempo. Já já cada um dos cônjuges, não sabendo lidar com os problemas que são comuns a todo e qualquer casal, acha que está cedendo demais, e o casal acaba tendo que separar para não parar na delegacia ou o marido tendo que manejar sua liberdade em meio a medidas protetivas. 

domingo, 16 de março de 2025

O cinismo precisa ser julgado novamente


Elizabeth Roudinesco confirma aquilo que presenciamos com nossos próprios olhos, sentimos ou percebemos com nossa intuição, concluímos como nossos botões: a família está em desordem. Leiam a obra da historiadora francesa da psicanálise e concluam vocês mesmos, mas não antes de conferirem dando uma passada nas redes sociais. Elas se tornaram o reduto falsamente esclarecido para uma razão que zomba dos que se recusam a olhar o mundo e pensar sobre tudo usando como instrumento apenas a própria razão. Os fetichistas racionalistas ignoraram o dito de Pascal, de que o coração tem razões que a própria razão desconhece. Hoje, surgiu aquela figura mencionada por C. S. Lewis, os homens sem peito.

Na internet não para de aparecer situações das mais inusitadas sobre novos arranjos familiares e novas relações conjugais, afetivas, amorosas. No direito não se fala em “direito de família”. A quantidade tomou o lugar da qualidade. Uma ontologia, um espírito. A família, claro, foi atingida. Fala-se em “direito das famílias” de boca cheia e peito estufado como se quisessem dizer “olhe, Kant, como estamos superando a sua pureza!”. Amores…

Com outras palavras, loucos somos nós, considerados do avesso da lógica de uma nova dignidade humana sem antecedentes históricos, tradicionais, naturais, seja lá o nome que se queira dar a tudo que nos fez chegar até aqui sãos e salvos (o nome pouco importa). Quem quer dar muito nome às coisas é racional.

Falando em razão, dá para associar Kant à militância política? De maneira alguma. Quem se propôs a defender que devemos falar a verdade mais do que em momento de necessidade, ou seja, sempre e sempre, devolver o dinheiro roubado sempre que aparece o arrependimento, pedir perdão a quem nos magoou, enfim fazer o certo sempre e pouco se importando com os resultados desfavoráveis que possam advir para nossas próprias vidas, jamais deve ser tido como um militante político ou alguém que se propõe a querer ajudar a humanidade para além dos interesses meramente filosóficos, com disposição para apenas conhecer e conhecer sem retribuição interesseira ou mesquinha, ao contrário de pensadores franceses da laia de Michel Foucault e Jean Paul Sartre. O máximo que se pode dizer da filosofia kantiana para a moral pura seria que ela se parece como uma utopia por seu caráter sonhador e impossível (se desse certo prometeríamos nunca pecar, e isso é impossível dada nossa condição adâmica pós-queda que nos impede de sermos perfeitos).

O que sobra da filosofia kantiana acerca da razão pura como epistemologia é que ela era uma recomendação à humildade epistemológica, reconhecendo nossa limitação humana de conhecer o inconhecível. 

Passado o tempo, Kant não vingou para além da filosofia (o que já é uma coisa grandiosa). No seu tempo não havia uma universidade forte e ativa como as que existem hoje, antros de esquerda voltados a conhecer para poder, saber para exercer o poder. O problema delas é que o conhecimento fica em segundo plano. 

Passado o tempo, a razão cínica de Peter Sloterdijk não tem nada a comemorar nos duzentos anos da razão pura kantiana, momento em que a comunidade pensante foi premiada com a genial e célebre Crítica da razão cínica.

Não deram bola para Kant. A militância secular arrogante e cínica zomba dos normais por não compreenderem essa "logica" "racional" que fizeram da dignidade humana. E por serem cínicos sabem que estão errados.

O que Peter Sloterdijk tenta com esta obra é resgatar a indolência, a confissão do cínico de seu cinismo. Só assim teremos esperança para um retorno de uma moral cínica autêntica e esclarecida. Daí os cínicos serão julgados, como Diógenes, o pai do cinismo antigo, foi julgado até por Alexandre, O Grande, que o invejava. Este o cinismo que vale a pena!. Este o cinismo que temos que tentar recuperar na alma humana. O cinismo sincero, esclarecido, pesaroso de que tudo não passa de vaidade, inclusive o saber muito (quem sabe muito na verdade acaba sabendo pouco, pois, como disse, a qualidade é o que interessa, como o porco-espinho nos quer dar a entender).

A diferença do cinismo moderno para o antigo é que o antigo escarnecia da vida louca e imoral da elite, mas buscava se autoafirmar em uma visão moralista, enquanto os modernos zombam de Deus e idolatram o terreno, desprezam o elevado preferindo o vil. Ora, repetindo o jargão filosófico para ser mais claro, se Deus não existisse tudo seria permitido?

O pensamento profundo ou a sua tendência acabou. Ninguém se interessa por ele, preferindo viver e julgar por sentimentos e com um celular nas mãos. As pessoas, principalmente autoridades e intelectuais, procuram demonstrar um certo empoderamento dando respostas sarcásticas e irônicas em vez de um simples sim ou não com sinceridade e temor diante de um outro conhecimento mais verdadeiro ou da própria verdade.

A modernidade arrumou um jeitinho de cutucar o outro que a questiona, que a coloca na parede, quando não tem respostas para dar, escarnecendo-o e inferiorizando-o, único jeito que arrumou para se livrar da condenação de ignorante e cínica, principalmente quando este outro lhe faz indagações sobre julgamentos. Ela não deu conta das aporias que assombravam a curiosidade mais profunda, então, para não perder, usa de um disfarce bem descolado e moderno para sua ignorância.

A ironia era método legítimo e eficaz de conhecimento. Agora ela fica e se resume no mero deboche com quem conversamos ou debatemos. O deboche pelo deboche, uma tática para diminuir moralmente o oponente e, quem sabe quase sempre, sair com a razão embaixo do braço como um troféu disputadíssimo por inteligentinhos da doxa. A modernidade sabe que está errada, como todo criminoso consciente que rouba, que estupra, que mata, e ainda arruma desculpas esfarrapadas (amizades, sistema, governo, falta de oportunidades), sabe o que fez.

A modernidade não fez as pazes com o sossego. Ela julga que as aporias terminaram, que as dúvidas acabaram, que o conhecimento que temos hoje é um tipo de espírito absoluto hegeliano.

Não é o bastante ser inteligente, sendo preciso parecer inteligente, é bem curioso o jeitinho arranjado para disfarçar este desconhecimento da modernidade: o cinismo. Ser cínico é garantia de poder. Foucault dizia saber e poder. Nietzsche disse vontade de poder, o conhecimento fica em segundo plano. Ele fica em segundo plano mas é feito de tudo para parecer conhecedor de tudo, especialista em tudo, a raposa moderna, uma raposa esperta e escarnecedora que debocha do porco-espinho por seu pouco conhecimento do essencial.

Se não é inteligente, desconhece o assunto, então melhor parecer esperto. Faz parte do pacote de empoderamento nietzscheano, vindo da vontade de poder, já que o conhecer por conhecer vinha de uma humildade própria dos sábios, quase que completamente ausente em nossos dias.

Existe uma saída para o caos epistemológico dos que se recusam a ver que a razão limitada e esclarecida é um norte para a resolução dos impasses principalmente jurídicos? Só se os cínicos confessarem o seu cinismo epistemológico. Diógenes agradecerá. Kant agradecerá. A humanidade aplaudirá.

sábado, 15 de março de 2025

Uma pergunta aos "escurecidos"


Com uma certa brevidade vou tentar esclarecer o incômodo causado por uma vereadora curitibana e seu uso indevido e desconstrutivista do nosso tradicional e tão querido léxico. O novo uso que ela e toda a sua trupe quer não virou regra, não está na fala popular, então sou obrigado a concluir uma coisa: a imposição de um modo de falar que não é natural, que ninguém aceita, é violação da dignidade humana. Só não pegam a nossa língua com a mão porque é crime.

Por algum tempo estava eu tentando entender o grande Crítica da razão cínica, de Peter Sloterdijk, uma de suas obras mais geniais e eloquentes sobre a troca da razão pura pelo razão cínica. Depois de entendê-lo concluí que não era nada daquilo do que eu pensava a respeito de sua complexidade. Era mais fácil. O autodidatismo não tem a vantagem do auxílio de um terceiro experiente mas ele faz você perceber coisas que significam mais do que coachings tentam passar. E isso não tem preço, valendo mais do que tudo, pois o conhecimento que vem diretamente da realidade para os livros e dos livros para o sujeito que conhece é libertador.

Parece piada de mau gosto, uma indignidade, mas não: é mais digno viver com os cães do que no autoengano. Era o que Diógenes, o cínico antigo, tentava passar para a humanidade. Não queria ele, claro, uma utopia, apenas uma recomendação moral, não tinha pretensão de mudar nada à força. Alexandre, O Grande, o maior de todos os imperadores, que tinha este poder, o invejava porque era consciente de que sua vida de riquezas, honras e glórias não valia mais do que a vida simples e humanamente verdadeira. Os antigos eram conscientes, tanto a elite quanto os materialmente desafortunados, os desprezados, de uma verdadeira moral a ser conquistada ou preservada.

A consciência dessa moral era clara. Havia um sentimento por uma necessidade humana de elevação por coisas supraterrenas.  

Os novos cínicos contemporâneos (do tipo “perdeu mané!” ou do “escurecimento” - já vou explicar do que se trata), perdidos, náufragos no vazio moral e espiritual da utopia por um mundo melhor, só sabem debochar quando o assunto é moralidade, achando que conseguiram vencer todos os entraves que existiam para a perfeição humana. E a vida segue assim, não de fé em fé, mas de sarcasmo em sarcasmo. Veremos que este tipo de demonstração de “inteligência” nada mais é do que mera expertise da raposa. Já sabem da raposa e do porco-espinho? O porco-espinho sabe pouco mas o essencial, enquanto a raposa sabe muita coisa insignificante.

Um engodo. A ironia que era método epistemológico legítimo na antiguidade virou um jeitinho arrumado de empoderamento, de forjar poder para disfarçar um não-saber. Fingem que não estão vendo o barco afundar. Bem que Nietzsche falou, saber é poder, saber virou poder. O conhecimento servindo para o poder. O conhecimento ou falso conhecimento, falsa consciência?

Uma vereadora curitibana, certamente com a intenção de ganhar uma coroa no por-vir de uma arranjada eternidade comunista, troca a expressão “esclarecimento” por “escurecimento” ao discursar na tribuna municipal. Linguisticamente troca o certo pelo errado. Finge saber muito, tenta passar saber. Mas é poder, pura necessidade de poder. Ela escurece mais do que esclarece. 

Como seu sempre digo, se os olhos forem maus tudo será mau. A parlamentar municipal sem mandato do povo conservador paranaense é a posteridade dos amantes das falcatruas teóricas, dos engodos universitários, dos amantes das teses sem qualquer fundo moral, materialmente cegas à filosofia verdadeira, ao conhecimento como unidade histórica desde que o mundo é mundo, que vieram da Escola de Frankfurt, fundadores da Teoria crítica da sociedade, cujo único objetivo é sentar no negativo, idolatrá-lo. Imitação do por-vir hegeliano mas com um certo pessimismo eterno no presente, parasitando a antítese (tese/antítese: síntese), considerando-o um mal a ser combatido por meio de paranóias ideológicas.

Os expoentes mais conhecidos da Teoria Crítica da Sociedade são Horkheimer, Adorno e Marcuse. Filosoficamente, a Escola de Frankfurt é uma doutrina crítica da sociedade tal como a vemos hoje, como a presenciamos, com suas vantagens e incômodos e contradições, fundamentada na dialética de mudança radical e revolucionária com fins de desalienação e libertação moral, espiritual, cultural, política. Este sonho, esta fantasia toda ao custo do nosso tão arduamente conquistado presente. Como se vê, chegam ao ponto de dizer que mesmo o time que está ganhando tem que ser mexido. Não por outro motivo viraram deuses, enfeitiçaram corações. Quem mesmo, sem saber que querem colocar a mão na sua consciência, não confiaria a chave do céu e do inferno a pessoas com boas intenções?

Não estrondosamente mas na estratégia de um silêncio aliado ao tempo que, para Hegel, tudo parece resolver, para os inteligentinhos defensores de que teoria e prática são uma coisa só, fundidas para complicar nossa cabeça já formada desde sempre, tudo que é bom é esquecido, o mundo vira mau, o bem é deixado de lado, e só o que vale a pena na vida é lutar para mudar o mundo, de preferência esquecendo de si e pensando só em vítimas sociais. Abrem-se as portas para reparações indenizatórias, desviando de um princípio elementar de responsabilidade: a pena não pode passar da pessoa do condenado.

Uma pergunta aos "escurecidos": o que é esclarecimento? Saberão me responder? Ou farão de conta que sabem coisas mais importantes e elevadas do que o destino da civilização? De acordo com a Dialética do Esclarecimento de Adorno e Horkheimer, este esclarecimento já veio e é culpa da burguesia e seu modo de vida laboral alienante. Os "esclarecidos" só não explicam, não nos esclarecem, como será a sociedade sem o trabalho e sua dignidade.

sábado, 8 de março de 2025

Lavando roupa suja, por uma boa causa


Eu, quem diria, bem no Dia Internacional da Mulher, lavando roupa suja. Eu, defensor público com atribuição na vara de violência doméstica de Joinville, por mulheres agredidas em seus direitos, que passo, cuido, zelo, varro, lavando. O Dia Internacional das Mulheres (no plural) é coisa da política e da filosofia, mistura de Karl Marx com a filosofia da quantidade (tudo é mais, não o essencial).

Mas lavando roupa suja a única causa em que atuo é para descrever fatos e realidades. Não tenho intenção de macular a mente ou a consciência de alguém com convencimentos de dias melhores ou de sonhos irrealizáveis.

Ano passado, mesmo dia, fui processado (preso e condenado), mas absolvido pelo que mais se fala hoje em dia (culpa de Alexandre, não O Grande), pela liberdade de expressão. Não descobriram e nem iriam descobrir mesmo uma unha de discriminação. E por quê? Porque não tem e, a depender de mim, nunca vai ter.

De novo a diferença entre consciência e fatos, consciência e comportamento. Queriam que eu torcesse para o Flamengo (ou Fluminense, ou…), mas eu não quis porque já tinha feito a minha escolha pessoal. Enfim, queriam que eu torcesse para algum time, mas eu não quis. Preferi ser juiz em vez de jogador. O primeiro juiz da causa. Mantenho-me firme num propósito que deveria ser universal.

Quando ingressei na faculdade a minha inocência não me deixava entender que o advogado nunca deveria mentir. O conceito de lide temerária, ao depois apreendido nas primeiras lições de processo civil, depois complementada pelo conceito de boa-fé, me trouxe o desvelamento, a revelação. Já quando advogado passei a saber instruir testemunhas quando elas perguntavam se as testemunhas tinham que falar a verdade. Eu respondia: claro!

Todos deveriam ser primeiros juízes da causa, inclusive um guarda de trânsito, um delegado de polícia. Fatos sem prova não são fatos. Mas o espírito de Karl Marx não deixa. Há necessidade de um descarrego na Universal, uma limpeza espiritual. Só jejum e oração não basta porque existem demônios piores.

A vantagem de ser primeiro juiz da causa é acética. O cuidado com a consciência vai em primeiro lugar. Enquanto o cristianismo recomenda (ele nunca impõe!) cuidar do coração, da alma, com fins messiânicos, salvíficos, ser primeiro juiz da causa serve para zelar pela própria consciência. Mas, pensando bem, parece que dá quase no mesmo. Zelando pela consciência zelamos pelo templo do Espírito Santo, que é o nosso corpo.

Vejamos na casuística, em exemplos práticos. 

O primeiro juiz cuida para que nem toda denúncia contra alguém seja prontamente levada a sério sem análise mais aprofundada, nas possíveis provas. A inocência em primeiro lugar, sempre. Um método cartesiano da dúvida até a dúvida máxima que desencadeia a verdade. O mendigo nem sempre é ladrão, o negro nem sempre é vítima, nem todos que usam fardas são policiais corruptos, abusivos, o marido nem sempre é violento e culpado. Os brancos, os ricos, os poderosos, as mulheres, os policiais, os brancos, enfim qualquer um, não detém privilégio. Aliás, o privilégio é sempre da dúvida e, ao fim, da verdade. Ele não tem cara.

A militância quer que não só acreditemos em realidades negativas como trabalhemos contra estas realidades. Por trás de uma mulher rixosa, isso quando assumem que é uma dessa, sempre tem um homem violento; antes de um negro violentado, um mendigo maltratado, e que se entregou ao crime, um policial corrupto. A realidade do preconceito sempre é a medida de tudo. Não existe bem. 

Lutemos contra estas realidades de que forma, pisoteando em liberdades fundamentais, destruindo instituições, boas relações, conquistas, trazendo o passado de volta como prova incriminatória de quem não obrou com culpa nem inconsciente, numa espécie de responsabilidade penal moderna ou pós-moderna ue passa da pessoa do condenado?

E nessa de desmistificar a militância, de defender uma identidade profissional (o primeiro juiz), mandei e-mail institucional para todos os defensores catarinenses no Dia Internacional da Mulher ano passado. Foi processado e, ao fim, absolvido, lógico, puro exercício da liberdade de expressão e ausência se quer de indícios ou informação de alguma mácula quando do exercício do cargo no dia a dia.

O primeiro juiz da causa atua pela causa, não milita a favor dela, insisto.

Mandei o seguinte e-mail:

Dia da Mulher. Ou, a vingança da esposa de Mendes Tavares 

A Ouvidoria-geral lembrou, embora por outros termos, que ser mulher é um privilégio dela e de mais ninguém. Parabéns! Dividir não é bem o papel que cabe a quem quer uma sociedade íntegra e coesa, portanto, pronta para crescer com todos juntos.

…

A celebração do Dia Internacional da Mulher não deveria ser politizada. Deveria ser lembrada como sempre foi e por todos quantos realmente desejam melhorar a vida das pessoas e sem fazer ruir nada no grande entorno estrutural.

Uma mulher com megafone nas mãos não é bem sinal de força e não serve bem como demonstração de comemoração do quer que seja, a não ser que o que saia de sua boca e invada o ambiente próximo inteiro seja o perfume que a embeleza e a torna distintamente feminina, o mesmo perfume das flores que as encanta.

…

Ruy Barbosa foi questionado por seu amigo advogado se cairia bem defender Mendes Tavares, o assassino de sua própria mulher adúltera e, ainda, inimigo politico dos dois (Ruy e seu amigo consulente). Ruy não hesitou, claro, aconselhou que o amigo consulente fizesse a defesa do marido acusado mesmo sendo ele inimigo político comum. Mendes foi defendido e absolvido pelo júri. O livro O dever do advogado, de Ruy, explica o dever de defender as causas que parecem mais absurdas por sua imoralidade ou desgosto popular, mesmo que com expressões que à primeira vista soam como insultos (daí o dever de insultar). 

Numa vingança não planejada, hoje o STF julga se o advogado pode tocar no passado ou no presente negro de vítimas de abuso (já imagino conversinhas de WhatsApp como prova). O termo que caiu no uso midiático e jurídico foi "desqualificar" a vítima, como se toda e qualquer defesa do advogado que precisasse tocar em provas privadas da vítima fosse desqualificadora e tivesse que ser descartada de pronto. Ou seja, o caso já está julgado e a prova disso é o vernáculo! Já sabemos do resultado, nem precisa marcar dia, relator! Chega de pisotear no vernáculo! Ele também é nossa garantia, ainda que parcial, base de nossos pés, de que as coisas são como sempre foram e sempre serão.

...

Bem no dia Internacional da Mulher, lembro de uma outra obra de Ruy: Oração perante o Supremo Tribunal Federal. 

…

Oremos pelas mulheres! Oremos pelo Supremo! Ou vice-versa, pois não sei mais quem decide de sua própria vida, se são elas ou ele


quinta-feira, 6 de março de 2025

Um futuro distópico para a tolerância

Antes de tudo informo que o presente texto não é um escrito com intenções exclusivamente jurídicas. Em tempos de falência da crítica e do cinismo (Peter Sloterdijk), chega um momento em que a filosofia tem que voltar à cena dos crimes, mas ela mesma como investigadora, não como agente delitiva, culpada. Governos socialistas culpam-na a ponto de quererem bani-la.

De novo a questão do racismo que está incomodando tanta gente, principalmente nas redes sociais, mais nas redes sociais do que na própria realidade da vida. O tema não acaba pelo desinteresse, pelo desuso, pelo esgotamento das ideias ou pelo acordo em terminar tudo e vida que segue. É eterno como Shakespeare. A dialética negativa, da Escola de Frankfurt, não deixa que as coisas se eternizem, que reine a paz na Terra. Sentaram no negativo e, agora, as coisas não se resolvem ou não são aceitas que já estão resolvidas. Como acabar com o mal se ele é eterno?

Duas jurisdições. O Superior Tribunal de Justiça praticamente cassou a cidadania dos brancos ao decidir recentemente que só podem ser vítimas de racismo os pretos. E todas as congratulações vão para o tribunal da cidadania… A jurisdição brasileira nos tribunais hierarquicamente superiores aos juízes de primeira e de segunda instância pode ser dividida da seguinte forma: o STJ, interpretando o direito federal, julga a cidadania; o STF, julgando pelo princípio da igualdade de todos, julga a humanidade. No caso do crime de racismo, os brancos perderam a cidadania. Veremos, se o caso chegar ao topo da jurisdição, se o STF tirará dos brancos o que lhes resta como pessoas, a humanidade.

A referida decisão ao mesmo tempo exclui a cidadania dos brancos e profetiza o futuro (des) humanitário para os brancos. Além disso, profetiza para o princípio da tolerância, como ele deve ser aplicado por nossa corte constitucional, dá uma dica.

O princípio constitucional da tolerância não está expressamente previsto em sua literalidade. Se o buscarmos na caixa de busca ele não aparecerá. Ele está dentro da dignidade da pessoa humana, da necessidade de uma sociedade justa, de promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza. Ele está nas liberdades públicas (de expressão, de opinião, de crença, filosófica, política, de cosmovisão, ideológica).

Mas o que proponho aqui não é discutir o racismo novamente, colocar em xeque a decisão da corte da cidadania “cinquenta tons de preto”. 

A copiar o que o STJ fez com o crime de racismo, o espírito revolucionário da academia brasileira fará com que a tolerância tenha também julgamentos classistas, de interesses de classes, principalmente de classes menos favorecidas. Este ímpeto de mudar as coisas erradas, a hubris ideológica do racionalismo epistêmico onipresente nas universidades e na política brasileira, não se contenta enquanto não achar um meio de salvar a humanidade de suas misérias e erros, de seus tropeços e fracassos, de seus males. Ela ignora que seu pensamento é o próprio mal encarnado. Coisas impossíveis não deveriam ser prometidas, coisa de estelionato eleitoral.

Quem é o destinatário do princípio da “tolerância”? A princípio todo mundo, ninguém escapa dele. A Constituição diz que ninguém escapa de cumprir os seus deveres, pois todos são iguais perante a lei. Ao menos não deveria escapar, como era o caso do racismo, desimportando cor, raça, credo, religião, posição social, fortuna, sexo, idade, filosofia, e por aí vai. Igual era com o racismo, igual é com a solidariedade, com a justiça social, a fraternidade, etc. Até que algum crânio dentro do judiciário decida o contrário para nossas porcas vidas e, pior, sem a nossa permissão verbal ou por escrito, no voto. Os ministros dos tribunais superiores vivem muito bem sem mandato. Principalmente o maior deles, o STF, que confunde conceitos, como o conceito de “agentes políticos”, usado na doutrina administrativista apenas para o efeito responsabilizatório, usado como crachá de agentes de combate ao “terrorismo” bolsonarista, a atentados contra a democracia brasileira principalmente a partir dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios físicos dos poderes da república brasileira em Brasília foram invadidos pela mistura de manifestantes e desordeiros.

Alguma tese universitária esvaziada de valores e sem crivo moral entenderá que quem deve tolerar são os cristãos, pois o cristianismo é a base civilizacional e, logo, qualquer outra expressão social teria que buscar o seu espaço no domínio judaico-cristão. Conseguiu, claro, pois a convivência com o cristianismo é pacífica. Ele convida. Ele não coage. Ele permite. E ele não é ativo. É reativo. “O conservadorismo, em contrapartida, funda-se na admissão de que a ordem divina não pode nem ser conhecida na sua totalidade nem muito menos realizada sobre a Terra. A eternidade jamais pode ser espremida dentro da ordem temporal, tal como o infinito não cabe dentro do finito. Por isso, em toda política genuinamente conservadora que se observa ao longo dos tempos, a ordem divina nunca é um princípio positivo a ser “realizado”, mas apenas um limite que não deve ser transposto, um critério negativo de controle e moderação das presunções humanas. O conservadorismo é, em essência, um freio às ambições prometéicas do movimento revolucionário e, mais genericamente, de todos os governantes. A modéstia e a prudência, a rejeição de toda mudança radical que não possa ser revertida em caso de necessidade, a recusa de elaborar grandes projetos de futuro que impliquem um controle do processo histórico, a concentração nos problemas mais imediatos e nas iniciativas de curto prazo, tais são os caracteres permanentes da política conservadora. Encarnações eminentes do pensamento conservador ao longo dos tempos são Lao-Tsé, Aristóteles, os profetas hebraicos, Cícero, Sto. Tomás, Richard Hooker, Shakespeare, Goethe, Disraeli, Jacob Burckhardt, Winston Churchill e Ronald Reagan. Malgrado as diferenças de épocas e mentalidades, todos exibem um sacrossanto horror à hübris” (O dever de insultar: Cartas de um terráqueo ao planeta Brasil (vol. VI)).

Acontece que o cristianismo, talvez num certo ponto cego do imperativo de sua própria misericórdia (perdoais setenta vezes sete) e iludido pelo discurso de paz dos púlpitos que conquistou o coração popular (ele não veio trazer paz, e sim espada, esqueceram disso), foi tolerando, tolerando, tolerou demais, e hoje paga o preço da sua própria decadência.

Aqui não é recomendação ou instrução. Mas, por desejo, que cada um continue tolerando, claro, como é devido pelas leis humanas para evitar que tudo volta a ser como era antes da civilização, da ordem, na barbárie. O princípio da tolerância vem da lei humana e ninguém metido a crânio pode alterá-la mexendo em suas vítimas e em seus algozes. Mas permaneça firme na sua própria ortodoxia. Enquanto isso o cristianismo agoniza. Que conservemos, então, pelo menos o cristianismo dentro de nós. E é o que realmente importa, a cidade de Deus dentro de cada um. É o que importa.

O cristianismo convida, nunca impõe (não impõe, como o socialismo) que os heterossexuais devem tolerar os homossexuais, que as esposas devem aceitar os maridos violentos, que os maridos devem aceitar as esposas rixosas, os pais os filhos desobedientes, que se deve aceitar pessoas intolerantes (as pessoas, nunca os atos praticados por estas pessoas). Toleremos então o gayzismo mostrando partes pudendas no carnaval e ainda convidando nossos filhos para uma doutrina da “tolerância” e do antipreconceito (o dever de respeitar o público é apenas para os “intolerantes” cristãos?)? Toleremos o STF tentando esvaziar presídios descriminalizando a posse de certa quantidade de drogas? Toleremos o STJ decidindo que brancos não são vítimas do crime de racismo, apenas de injúria racial, de zombaria, de palhaçada, sarcasmo, brincadeirinhas? Toleremos que alterem o próprio princípio da tolerância? 

Eu vejo um futuro distópico para a tolerância. Podem me chamar de negacionista, de terraplanista, de chapéu de alumínio, de teórico da conspiração. Mas a hubrys político-ideológica não disfarça o seu interesse. Agiotas históricos, cobradores de responsabilidades por atentados à igualdade ocorridos no passado, criarão narrativas de que a religião é culpada do males e que o cristianismo poderia ter feito mais do que ser um coaching capitalista (o grande mentor foi A ética protestante e o espírito capitalista, de Max Weber). Por isso e por muito mais o intolerante de ontem deve ser o único tolerante de hoje. Reescreverão John Locke. Mentirão que ele não foi o pai do liberalismo religioso e da laicidade do Estado, que ele não disse “nem os pagãos, nem os maometanos, nem os judeus” devem sofrer intolerância.

Eu e Lord Stanhope vemos este futuro.

Afirmou Lord Stanhope na Câmara Alta britânica: “houve tempo em que os dissidentes invocavam a tolerância como uma graça; hoje, os mesmos a invocam como um direito; mas virá um tempo em que a desdenharão como um insulto”.

domingo, 2 de março de 2025

A caixa-preta da civilização


Atenção, conteúdo politicamente incorreto!

Agora, quem tiver coragem de abrir a caixa-preta da civilização está condenado. Será punido por falar demais, ler demais, saber demais. Um colega de casa disse em resposta de email: realidade paralela na qual ele não quer viver, pela qual ele não é enganado.

Não é o caso de falar que a verdade esteja relativizada. É que a verdade é negada na cara dura. A recusa da verdade não se dá por outro motivo a não ser pelo poder. Aliás, o espírito de poder da modernidade veio para substituir a vontade da busca da verdade pela verdade. Ninguém se contenta em afirmar a verdade quando ela está com o outro, um forjado adversário de contendas de empoderamento.

Michel Foucault plagiou Nietzsche ao escrever Genealogia do poder em imitação à Genealogia da moral. Quis dizer para Nietzsche deixar a bola com ele que dali para frente assumiria a militância com outra chave (Nietzsche não foi militante, tanto que deitou a pena para além do bem e do mal). Substituiu a moral pelo poder (e é assim entre os próprios antimodernos). Deu no que deu.

Consequencia mais do que inevitável. Acabaram os julgamentos. Agora é quem mais pode, não para descobrir a verdade, para conhecer por conhecer.

Julgamentos morais ficam com a esquerda. Ela detém o poder moral. Ela soube, com o secularismo, esvaziar a Terra, torná-la insípida, esvaziar a alma, tornando-a ossos secos.

Pequenas luzes como essas são demais para a modernidade. Ela não as enxerga, não as consegue enxergar, e também não as quer, ofusca seus olhos; para, digamos assim, antimodernos, como se fossem pérolas aos porcos, são migalhas aos cachorrinhos. 

Mais do que emancipação política

  Karl Marx nunca quis emancipação política. Esse tempo acabou. Quem brada isso na verdade vocifera. O desafio marxista era conseguir emanci...