segunda-feira, 18 de março de 2024

A carroça na frente dos bois


Para Marx, a religião e o direito são as principais peças-chaves da ideologia burguesa, ou seja, a mentalidade burguesa que não sabe que a economia é a mola-mestra da sociedade. Em consequência, a utopia imagina que se o pastor pentecostal luterano e seus desmembramentos deixarem de pregar a vida abundante que Deus aconselha, se o juiz absolver ladrõezinhos de celulares e de supermercados, e se a sociedade caminhar nesse passo, digamos, “não-opressivo” até o fim comunista, fatalmente o rico, lá no final de tudo, não será forçado a dividir tudo o que tem, mas será convencido a tanto ou, encoberto de dinheiro até a cabeça como o Tio Patinhas, nem perceberá que sua fortuna estará indo de centavo em centavo para o bolso de um governo e de seus gestores.   

Mas para Marx tem um porém nisso aí. Para ele, a economia é a medida de tudo mas também é influenciada pelo direito. Aqui, ele inverte a lógica. A superestrutura mental ou a consciência social calcificada pela religião e pelo direito que agem como espelhos invertidos da realidade interage com a subestrutura econômica, que aqui quer dizer “mentalidade burguesa”, modificando o modo de ser e de pensar social.

Por isso, embora tenha que ser o contrário de acordo com a regra geral da ideologia capitalista do “o que é racional é real” (ou seja, a mentalidade capitalista é alienada pela ideologia burguesa), tudo que o STF decidir com ou sem suas súmulas vinculantes, no atual momento brasileiro, será fatal para que a sociedade decida o que queira ser fazendo o que bem entende de suas próprias vidas e almas e influenciando para que os outros façam a mesmíssima coisa, contrariando o que o marxismo entende por ideologia no seu sentido genérico de ser.

Logo, se o STF liberar o consumo de maconha de uma tal maneira que a mentalidade social se sinta liberada, ninguém mais controlará o tráfico deste tipo de entorpecente, o cheiro de erva será insuportável na via pública. No caso do aborto, a mesma sensação social. O número de assassinatos de pessoas no ventre será ainda maior. Tudo sob influencia de uma mentalidade marxista criada pela “liberação” judiciária vinda do STF que, na verdade, não é liberação alguma a não ser nas hipóteses consideradas na decisão mas que, ignoradas por uma sociedade que vive sensitivamente, funcionarão como cheques em branco para quem se recusa a deixar a condição de alma vivente para ser espíritos vivificantes.

Estas decisões funcionarão como alvarás de soltura e de liberação antecipados na mentalidade social. Muita comida para pouca fome, já que a maioria das pessoas não quer a liberação das drogas nem do aborto. Mas é a elite quem governa normativizando a realidade sem saber que a está manipulando contra a natureza das coisas, da vontade popular. Os ministros do STF acham que estão agindo de acordo com a realidade social como ela é, mas enganam-se porque os princípios político-jurídicos que eles aplicam são manifestações da vontade deles mesmos. Por isso que Hans Kelsen, em A teoria comunista do direito, fala que o Direito não é ideologia, pois o que pode ser ideólogo ou não são os frutos de um pensamento, não de uma vontade de legisladores e aplicadores do direito no momento da elaboração ou da aplicação da lei. Já, pelo contrário, se estes mesmos juristas fazem as leis ou as aplicam sabendo que estão agindo em função de uma realidade econômica ou “opressora" que querem eliminar, então estarão agindo ideologicamente. Transpondo esta conclusão para a violência doméstica, por exemplo, o patriarcado é o vilão dos bons lares e tem que ser expulso das casas por juízes e legisladores que sentem no coração um mandato divino contra uma imaginário e onipresente  macho opressor.

O STF jamais expedirá nota explicativa em favor de novos oprimidos porque ele é o soberano e, como tal, não tem que dar explicações de suas decisões. Agirão como aqueles músicos do Titanic. Continuarão tocando enquanto o barco vai afundando cada vez mais. 

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